Durante a 33ª sessão ordinária realizada na última segunda-feira (18), os vereadores aprovaram por unanimidade, o projeto de Lei que institui em Araras o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, por meio de incentivos fiscais para pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida.

De autoria dos vereadores Jackson de Jesus (PROS), Francisco Nucci Neto (PR) e Carlos Alberto Jacovetti (REDE), a nova Lei visa estimular o contribuinte pessoa física ou jurídica, destinar até 20% do Imposto Sobre Serviço (ISS) em projetos esportivos apreciados e aprovados com o objetivo de desenvolver ações e garantir a inclusão.

A doação ou patrocínio será em caráter definitivo e livre de ônus, feita pelo incentivador ao incentivado, de recursos para a realização do projeto desportivo, com ou sem finalidades promocionais, publicitárias ou de retorno institucional.

Poderão ser beneficiados pelo Programa, projetos esportivos ou projetos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida praticados em grupo ou não, produção de eventos esportivos no município, realização de treino e preparação do atleta ou da equipe e projetos que estimula a revelação de atletas com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.

Para o vereador Jackson de Jesus, um dos proponentes do projeto, o esporte está cada vez mais profissionalizado. “O esporte nos dias de hoje não está contido só no âmbito do lazer, está cada vez mais profissional e tomando proporções significativas em curto espaço de tempo e não estou falando só de futebol não, se aplica em todas as modalidades esportivas”, justifica.

De acordo com o parlamentar, a prova que o esporte está saindo do amadorismo e se tornando cada vez mais profissional, é pelo elevado número de cursos esportivos a disposição do público. “Hoje o esporte exige profissionais altamente capacitados nas mais diversas áreas, como educação física, administração de empresas, nutrição, fisioterapia, medicina entre outras, por isso, esse projeto aprovado vai incentivar muito a prática esportiva entre as pessoas com necessidades especiais e quem sabe descobrir um grande talento”, finaliza.

 

Com informações do Gabinete do vereador Jackson de Jesus (PROS)

---