Resultado da votação da Ordem do Dia: 37ª S Ordinária
1. Projetos de Lei - Executivo Municipal:
(Proc. 912/07) - Dispõe sobre alterações da Lei. n. 3806/05 - Regime próprio de previdência Social - ARAPREV e dá providências correlatas. APROVADO
(Proc. 913/07) - Dá nova redação à Lei 3579/03 - Programa de Atendimento Familiar e dá providências correlatas. APROVADO
2. Projetos de lei - Legislativo Municipal:
Vereador Manoel Silva - (Proc. 880/07) - Denomina de Praça Arlindo Borella o sistema de lazer com 7.361,95m², localizado entre as vias públicas conhecidas como rua "03", "04" e "05", do Jardim Santa Catarina. APROVADO
Vereador Romildo Benedito Borelli - (Proc. 893/07) - Denomina de rua Oswaldo Nucci via pública do Jardim Chácara Araruna. APROVADO
Vereador Walter Alves de Oliveira - (Proc. 839/07) - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 3.769/2006. APROVADO
3. Requerimentos:
Vereador Ricardo Franco - (Proc. 926/07) - Convocação de sessão secreta da Câmara Municipal de Araras para votação de título de cidadão ararense. APROVADO
Vereador Walter Alves de Oliveira - (Proc. 933/07) - Informações sobre exigências para que se obtenha isenção de pagamento de IPTU. (Proc. 934/07) - Informações sobre medidas tomadas pela Secretaria de Educação, quando constata-se em sala de aula algum tipo de dificuldade no aprendizado de algum aluno. (Proc. 935/07) - Informações sobre atividades previstas para o final do ano pela Prefeitura em benefício às crianças em férias escolares. (Proc. 936/07) - Informações sobre a possibilidade de construção de um local de lazer específico para utilização de pessoas portadoras de necessidades especiais. (Proc. 937/07) - Informações sobre capacidade total do cemitério municipal. (Proc. 938/07) - Informações sobre cursos profissionalizantes fomentados pela Administração Municipal. (Proc. 939/07) - Informações sobre exigências da Administração para a implantação de condomínios fechados particulares em nosso município. (Proc. 940/07) - Informações sobre imóveis sem regularização no bairro Narciso Gomes. (Proc. 941/07) - Informações sobre previsão de número de vagas disponíveis nas escolas municipais para o próximo ano letivo. (Proc. 942/07) - Informações sobre materiais de construção reutilizados pela Prefeitura. APROVADOS
4. Moções de Apelo:
Vereador Breno Zanoni Cortella - (Proc. 944/07) - Apelo ao INSS pela contratação de novos servidores para ampliação do atendimento. APROVADA
Vereador Romildo Benedito Borelli - (Proc. 914/07) - Apelo ao Governo Federal contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte (Amazonia-Xingu). APROVADA
Vereador Walter Alves de Oliveira - (Proc. 930/07) - Apelo á Administração Municipal para que realize um campanha interna de economia de combustíveis. REJEITADA
(Proc. 931/07) - Apelo à Administração Municipal para que determine aumento no número de rondas realizadas pela guarda municipal em áreas rurais de nossa cidade. APROVADA
(Proc. 932/07) - Apelo à Administração Municipal para que proceda melhorias na iluminação de todas as praças e nossa cidade. APROVADA
Publicado em: 06/11/2007 10:03:00
Publicado por: Imprensa