Araras



Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram em 2º turno na noite da última segunda-feira (27), durante a 30ª sessão ordinária, por 10 votos favoráveis e um contrário do vereador Jackson de Jesus (PROS), o projeto de lei do Executivo Municipal que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO – para o exercício de 2019 em Araras. O município aplicará 25% das receitas na educação e pelo menos 15% na saúde pública, conforme determina a Constituição Federal. Também na sessão, das... Leia Mais

Foi aprovado em 1º turno, durante a 28ª sessão ordinária, na última segunda-feira (13), o projeto do Executivo Municipal que trata sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária – para o exercício de 2019 em Araras. De acordo com o documento protocolizado pelo prefeito em exercício Pedro Eliseu Sobrinho (DEM), o Município aplicará no mínimo 25% das receitas na educação e pelo menos 15% na saúde pública, conforme determina a Constituição Federal. Também em 1º turno, foram aprovadas ao projeto,... Leia Mais

A Câmara de vereadores aprovou, na última segunda-feira (06), durante a 27ª sessão ordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que obriga a realização de exames oftalmológicos nos alunos das escolas municipais de Araras. De acordo com a lei, os exames serão realizados pelo menos uma vez por ano com o objetivo de apontar possíveis deficiências visuais nos alunos, cabendo aos profissionais da saúde prosseguir com atendimento conforme cada caso encontrado. Os ex... Leia Mais

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na última segunda-feira (30), durante a 26ª sessão ordinária uma Moção de Apelo de autoria dos parlamentares Jackson de Jesus (PROS) e Rodrigo Soares (PHS), ao presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, ao Ministério das Cidades, à gerencia da Caixa Econômica Federal em Araras e à gerência da Caixa Econômica Federal de Piracicaba, solicitando intervenções nos condomínios do programa Minha Casa, Minha Vida Arnaldo Mazon e Victório A... Leia Mais

O presidente da Comissão de Assuntos Relevantes, o vereador Romildo Benedito Borelli (PSD) divulgou durante a 26ª sessão ordinária, na última segunda-feira (23), um relatório com o panorama sobre a situação da saúde do Município. Além do relator, Romildo Benedito Borelli – Baiano da Farmácia – a Comissão teve como membros os parlamentares Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (PSC), Eduardo Elias Dias (PHS), Jackson de Jesus (PROS), Marcelo de Oliveira (PRB) e Regina Noêmia Geromel Corrochel (... Leia Mais

A Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade na última segunda-feira (23), na 25ª sessão ordinária, o projeto de Lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS) que obriga a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e os faltantes destinados gratuitamente aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde -. De acordo com a Lei, a divulgação e a atualização deverão ser feitas mensalmente no site da prefeitura, bem como a fixação impressa nos locais de distribuição dos... Leia Mais

Os parlamentares aprovaram por unanimidade, durante a 24ª sessão ordinária, na última segunda-feira (16) na Câmara Municipal de Araras, o projeto de Lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que obriga o tratamento de desinfecção da areia usada nas creches, parques, praças, escolas e quadras de esportes do município. Segundo a Lei, o Poder Executivo determinará quais serão os padrões de contaminação, normas e periodicidade do procedimento de desinfecção ou troca da areia. O propon... Leia Mais

Por unanimidade, os vereadores aprovaram durante a 24ª sessão ordinária, na última segunda-feira, o projeto de Resolução de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS) que cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando acompanhamento das receitas, despesas e saldos do ano de 2017 no município de Araras. A Comissão será constituída por sete membros, os quais poderão requisitar documentos e prestação de esclarecimento em conjunto ou isoladamente nas repartições públicas municipais... Leia Mais

O projeto de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS) foi aprovado por unanimidade, durante a 20ª sessão ordinária, na última segunda-feira (18). A Lei obriga a equipe multidisciplinar da rede pública de ensino e profissionais da rede municipal de saúde a apresentarem um diagnóstico dos alunos que geneticamente ou que venham adquirir distúrbios, deficiências, síndromes, transtornos e dificuldades de aprendizagem para a realização de tratamento especifico.   A Lei exige que a assistência d... Leia Mais

Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 19ª sessão ordinária, na última segunda-feira (11), o projeto de Lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que visa punir o cidadão que não fizer o descarte correto de cacos de vidro ou materiais perfurantes. A multa é de R$ 200 para quem fizer o descarte sem o devido acondicionamento e R$ 2 mil reais nos casos em que os cacos de vidros ou materiais perfurantes ferirem o coletor. O lixo originário de hospitais, clínicas médicas, o... Leia Mais

A Câmara Municipal de Araras aprovou na última segunda-feira (11), durante a 19ª sessão ordinária, o projeto de Lei do vereador Jackson de Jesus (PROS) denominado Programa ‘Comércio do Bem’, o qual a prefeitura deverá permitir as entidades assistenciais do município expor e comercializar produtos em espaço público. A comercialização poderá ser feita aos sábados por qualquer entidade do município de Araras, desde que a mesma esteja regulamentada e funcionará nos espaços em que a administração... Leia Mais

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, na 18ª sessão ordinária, na última segunda-feira (4), o projeto de resolução que prorroga por mais 90 dias, a partir do dia 12 de junho, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que acompanha os trabalhos e as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.   A Comissão é composta pelos vereadores Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (PSC), Jackson de Jesus (PROS),... Leia Mais

De autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), o projeto que visa estabelecer normas e critérios para a promoção dos direitos fundamentais dos idosos e das pessoas com deficiência, devendo a administração pública municipal garantir a eles a reserva de vagas especiais próximas ou em frente aos prédios públicos ou locais que ofereçam serviços públicos no município de Araras, foi aprovado por unanimidade, na última segunda-feira (14), durante a 15ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Ara... Leia Mais

Uma tragédia que abalou a família Zamora de Campinas, interior de São Paulo, motivou os parlamentares Jackson de Jesus (PROS), Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) e Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB) a criar um projeto de Lei que obriga a realização de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede municipal e particular de ensino de Araras. Em setembro do ano passado, o jovem campineiro Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, morreu engasgad... Leia Mais

O Poder Legislativo de Araras devolveu na última segunda-feira (07) aos cofres da prefeitura o valor de R$ 505.040,94 (quinhentos e cinco mil, quarenta reais e noventa e quatro centavos), resultado de economia gerada ao longo dos quatro primeiros meses deste ano. A medida de racionalização, implantada no início do mandado pela Mesa Diretora da atual Legislatura, sem comprometer o funcionamento da Casa e nem o desempenho dos vereadores e servidores cortando despesas com o uso de veículo... Leia Mais