Araras



Os parlamentares aprovaram por unanimidade, durante a 24ª sessão ordinária, na última segunda-feira (16) na Câmara Municipal de Araras, o projeto de Lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que obriga o tratamento de desinfecção da areia usada nas creches, parques, praças, escolas e quadras de esportes do município. Segundo a Lei, o Poder Executivo determinará quais serão os padrões de contaminação, normas e periodicidade do procedimento de desinfecção ou troca da areia. O propon... Leia Mais

Por unanimidade, os vereadores aprovaram durante a 24ª sessão ordinária, na última segunda-feira, o projeto de Resolução de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS) que cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando acompanhamento das receitas, despesas e saldos do ano de 2017 no município de Araras. A Comissão será constituída por sete membros, os quais poderão requisitar documentos e prestação de esclarecimento em conjunto ou isoladamente nas repartições públicas municipais... Leia Mais

O projeto de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS) foi aprovado por unanimidade, durante a 20ª sessão ordinária, na última segunda-feira (18). A Lei obriga a equipe multidisciplinar da rede pública de ensino e profissionais da rede municipal de saúde a apresentarem um diagnóstico dos alunos que geneticamente ou que venham adquirir distúrbios, deficiências, síndromes, transtornos e dificuldades de aprendizagem para a realização de tratamento especifico.   A Lei exige que a assistência d... Leia Mais

Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 19ª sessão ordinária, na última segunda-feira (11), o projeto de Lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que visa punir o cidadão que não fizer o descarte correto de cacos de vidro ou materiais perfurantes. A multa é de R$ 200 para quem fizer o descarte sem o devido acondicionamento e R$ 2 mil reais nos casos em que os cacos de vidros ou materiais perfurantes ferirem o coletor. O lixo originário de hospitais, clínicas médicas, o... Leia Mais

A Câmara Municipal de Araras aprovou na última segunda-feira (11), durante a 19ª sessão ordinária, o projeto de Lei do vereador Jackson de Jesus (PROS) denominado Programa ‘Comércio do Bem’, o qual a prefeitura deverá permitir as entidades assistenciais do município expor e comercializar produtos em espaço público. A comercialização poderá ser feita aos sábados por qualquer entidade do município de Araras, desde que a mesma esteja regulamentada e funcionará nos espaços em que a administração... Leia Mais

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, na 18ª sessão ordinária, na última segunda-feira (4), o projeto de resolução que prorroga por mais 90 dias, a partir do dia 12 de junho, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que acompanha os trabalhos e as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.   A Comissão é composta pelos vereadores Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (PSC), Jackson de Jesus (PROS),... Leia Mais

De autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), o projeto que visa estabelecer normas e critérios para a promoção dos direitos fundamentais dos idosos e das pessoas com deficiência, devendo a administração pública municipal garantir a eles a reserva de vagas especiais próximas ou em frente aos prédios públicos ou locais que ofereçam serviços públicos no município de Araras, foi aprovado por unanimidade, na última segunda-feira (14), durante a 15ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Ara... Leia Mais

Uma tragédia que abalou a família Zamora de Campinas, interior de São Paulo, motivou os parlamentares Jackson de Jesus (PROS), Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) e Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB) a criar um projeto de Lei que obriga a realização de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede municipal e particular de ensino de Araras. Em setembro do ano passado, o jovem campineiro Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, morreu engasgad... Leia Mais

O Poder Legislativo de Araras devolveu na última segunda-feira (07) aos cofres da prefeitura o valor de R$ 505.040,94 (quinhentos e cinco mil, quarenta reais e noventa e quatro centavos), resultado de economia gerada ao longo dos quatro primeiros meses deste ano. A medida de racionalização, implantada no início do mandado pela Mesa Diretora da atual Legislatura, sem comprometer o funcionamento da Casa e nem o desempenho dos vereadores e servidores cortando despesas com o uso de veículo... Leia Mais

O morador do Acampamento Esperança, Fabiano de Jesus Barbosa, utilizou a Tribuna Livre na última segunda-feira (7), durante a 14ª sessão ordinária para pedir agilidade da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Araras na conclusão do projeto de regularização de uma área de responsabilidade da SPU – Secretaria de Patrimônio da União - ocupada por dezenas de famílias em 2010, na divisa com a cidade de Cordeirópolis, próxima à Pedreira Remanso. Durante o discurso, Fabiano so... Leia Mais

Foi aprovado na última segunda-feira (7), na 14ª sessão camararia, o projeto de Lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que obriga todas as Unidades de Saúde de Araras a disponibilizarem, em local visível e facilmente acessível, um livro com páginas numeradas para os usuários registrarem suas reclamações, críticas e sugestões. As anotações poderão ser feitas anonimamente pelos pacientes e deverão ser encaminhadas mensalmente aos conselheiros municipais de saúde, com o objet... Leia Mais

O munícipe José Adalciman de Araújo utilizou a Tribuna Livre da Câmara, durante a 11ª sessão ordinária, na última segunda (16), para reivindicar melhorias no bairro Alto da Colina na região Norte de Araras.   Durante o discurso, o morador pediu providências em um esqueleto de obra que vem trazendo insegurança para os moradores do bairro. “Gostaria de pedir uma atenção especial para o Jardim Alto da Colina, tem uma obra inacabada no bairro que tem servido de abrigo para moradores de rua... Leia Mais

Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 1ª sessão ordinária, na última segunda-feira (16), o projeto de Resolução que prorroga para mais 90 dias, a partir de 20 de abril de 2018, o prazo para a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, acompanhar as atividades desenvolvidas por técnicos de segurança na inspeção e laudos de insalubridade em relação aos cargos de serventes e monitores. A Comissão de Assuntos Relevantes, que avalia se os serventes e monitores das escolas e cr... Leia Mais

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na última segunda-feira (16), durante a 11ª sessão ordinária, o projeto de Lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que obriga o Poder Executivo a divulgar detalhadamente, no sistema do Portal da Transparência da Prefeitura, o número total de multas aplicadas pelos agentes de trânsito, inclusive as do estacionamento rotativo, o valor total arrecadado por mês e a destinação do dinheiro. A Prefeitura terá que publicar no site um relató... Leia Mais

Os vereadores presentes na 9ª sessão ordinária, na última segunda-feira (2), aprovaram por unanimidade, o projeto de Resolução que prorroga por mais 90 dias, a partir do dia 4 de abril, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, cuja a finalidade é acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017. A Comissão é composta pelos parlamentares Jackson de Jesus (PROS), Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (PSC) e Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB).... Leia Mais