Notícias



Projeto denominado ‘Comércio do Bem’ é aprovado pelos vereadores

A Câmara Municipal de Araras aprovou na última segunda-feira (11), durante a 19ª sessão ordinária
Visualize fotos

A Câmara Municipal de Araras aprovou na última segunda-feira (11), durante a 19ª sessão ordinária, o projeto de Lei do vereador Jackson de Jesus (PROS) denominado Programa ‘Comércio do Bem’, o qual a prefeitura deverá permitir as entidades assistenciais do município expor e comercializar produtos em espaço público.

A comercialização poderá ser feita aos sábados por qualquer entidade do município de Araras, desde que a mesma esteja regulamentada e funcionará nos espaços em que a administração municipal fizer a demarcação. Será permitida a venda de produtos autorizados pela administração municipal, sendo vedada a comercialização e exposição de produtos como bebida alcoólica, cigarro e medicamento.

Para o proponente do projeto, o vereador Jackson de Jesus, o ‘Comércio do Bem’ é uma forma das entidades assistenciais complementarem suas rendas para a manutenção de seus programas sociais. “É de extrema importância beneficiar e apoiar ações em prol das entidades que realizam atendimento à população mais carente e que muitas vezes pela falta de recursos para arcar com as despesas para manutenção de seus programas, necessitam de mecanismos para comercialização de produtos ou realização de eventos”, justifica o parlamentar.

 

Com informações da Diretoria de Comunicação da CMA




Fique por dentro

Outras Notícias

Aprovado o projeto que garante prioridade em processos administrativos para idosos em Araras

18 de setembro de 2018

A Câmara de vereadores de Araras aprovou por unanimidade, durante a 33ª sessão ordinária, na última segunda-feira (17), o projeto de Lei de autoria da vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB...

Leia Mais

Câmara de vereadores de Araras aprova multa para quem não recolher dejeto de seus animais em vias públicas

18 de setembro de 2018

Foi aprovado por unanimidade, na última segunda-feira (17), durante a 33ª sessão ordinária, o projeto de Lei do vereador José Roberto Apolari (PTB), que obriga os proprietários, responsáveis e cond...

Leia Mais

Projeto aprovado na Câmara impede nova adoção para quem maltratar ou abandonar animais

11 de setembro de 2018

Os vereadores aprovaram por unanimidade na última segunda-feira (10), o projeto de Lei de autoria da vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), que proíbe pessoas que cometerem maus tratos ou...

Leia Mais

Projeto aprovado na Câmara de Araras torna mais rigoroso o combate a venda de produtos ilícitos

11 de setembro de 2018

De acordo com estatísticas apresentadas pelas FIRJAN – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – de 2011 a 2016 foram 97.786 ocorrências de roubo de cargas no Brasil, causando um preju...

Leia Mais

Câmara de vereadores de Araras devolve mais 88 mil reais aos cofres da prefeitura

11 de setembro de 2018

O Poder Legislativo de Araras devolveu na última segunda-feira (10) o valor de 88 mil reais (Oitenta e oito mil reais) aos cofres da prefeitura. Esta é a quarta devolução feita este ano pela Câmara...

Leia Mais

Em ato no Legislativo, Alan Rosário de Brito Souza é empossado vereador-jovem

06 de setembro de 2018

Na tarde da última quarta-feira (05) no Legislativo da Câmara Municipal de Araras, tomou posse como vereador-jovem, Alan Rosário de Brito Junior Souza da Escola Estadual Profª Maria Rosa Nucci Paci...

Leia Mais