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Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de junho de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Ata da 04ª Sessão Ordinária - 26/02/2018

06/03/2018 às 09:32

ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS, 03ª SESSÃO LEGISLATIVA, 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 20:00 HORAS.

Presidente: Pedro Eliseu Sobrinho. Vice-Presidente: Carlos Alberto Jacovetti. Secretária: Anete Monteiro dos Santos Casagrande. Vereadores presentes: Anete Monteiro dos Santos Casagrande, Carlos Alberto Jacovetti, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, Eduardo Elias Dias, Francisco Nucci Neto, Jackson de Jesus, José Roberto Apolari, Marcelo de Oliveira, Pedro Eliseu Sobrinho, Regina Noêmia Geromel Corochel, Romildo Benedito Borelli. O Vereador José Roberto Apolari solicita que seja respeitado um minuto de silêncio em virtude de falecimentos ocorridos no município de Araras. Aprovação automática da Ata da 03ª Sessão Ordinária. Leitura: Projetos de Lei – Legislativo Municipal: Vereador Jackson de Jesus (Proc. 79/2018) Dispõe sobre vagas externas, exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, próximas ou em frente aos prédios públicos municipais e dá outras providências. Vereador Marcelo de Oliveira (Proc. 74/2018) Denomina de Praça Benedito Carlos Rissatto o Sistema de Lazer 02, localizado no Jardim Apolo - Luiz Bertoline. Projetos de Decreto Legislativo: Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Proc. 73/2018) Altera a redação do § 2º, do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 06 de 19 de dezembro de 2001, e dá providências correlatas. Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 70/2018) Outorga ao senhor Fritz Harter o Título de Cidadão Ararense. Requerimentos: Vereadoras Deise Aparecida Olímpio de Oliveira e Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 71/2018) Informações sobre a implantação de câmeras de segurança dentro dos ônibus do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Araras – SMTCA. Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 69/2018) Informações sobre o Programa de Atendimento Familiar – PAF. Vereador Jackson de Jesus (Proc. 78/2018) Informações sobre vagas escolares das unidades municipais. Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Proc. 68/2018) Solicita Informações sobre a situação econômica e financeira da Prefeitura Municipal relativa ao exercício financeiro de 2016. Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 77/2018) Solicitamos informações sobre a Agenda de 2018 e os projetos da Secretaria Municipal da Ação Cultural e Cidadania. Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 72/2018) Solicito informações sobre o GEMA - Grêmio Esportivo do Município de Araras. Moções: Vereador Jackson de Jesus (Proc. 76/2018) Moção de apelo a Caixa Econômica Federal em face a necessidade de mais terminais financeiros na Lotérica “Trevo da Sorte”. Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Prot. 1048/2018) Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Beck. Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1028/2018) Pesar pelo falecimento de Luiz Henrique Franco da Silva. (Prot. 1029/2018) Pesar pelo falecimento do sr. André Petroni. (Prot. 1049/2018) Pesar pelo falecimento da srª Maria Luiza Perotto. (Prot. 1088/2018) Pesar pelo falecimento do sr. Edinaldo dos Santos. (Prot. 1116/2018) Pesar pelo falecimento da srª Ivonez Amaral da Silva. (Prot. 1117/2018) Pesar pelo falecimento da srª Benedicta Arsenio de Medeiros. (Prot. 1118/2018) Pesar pelo falecimento do sr. Celso Augusto Trova. (Prot. 1137/2018) Pesar pelo falecimento da srª Helia Appolina Ferarezzi Carpini. (Prot. 1138/2018) Pesar pelo falecimento da srª Leonilda Rael Brandt. Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 75/2018) Moção de Apoio à AEHDA - Associação de Educação do Homem do Amanhã. Indicações: Vereadoras Anete Monteiro dos Santos Casagrande e Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1055/2018) Manutenção e limpeza com urgência de estrutura abandonada localizada ao lado do Terminal Urbano. Vereadoras Deise Aparecida Olímpio de Oliveira e Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1053/2018) Transmissão ao vivo das sessões camarárias pelo Facebook e pela plataforma Youtube nas páginas oficiais da Câmara Municipal de Araras. Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 1054/2018) Urgente manutenção do semáforo do cruzamento localizado entre as ruas Santa Cruz e Barão de Arary. (Prot. 1056/2018) Realização de operação tapa-buracos na Rua José Claudinei Michielin. (Prot. 1057/2018) Recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Ângelo Consoni. Prot. 1058/2018) Urgente manutenção do piso asfáltico da Rua Barão de Arary. (Prot. 1059/2018) Recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua José Antônio Cressoni. (Prot. 1065/2018) Realização da operação Tapa-buracos na Rua Ângelo Cerri, no bairro Jardim Alvorada. (Prot. 1082/2018) Realização da operação tapa-buracos na Rua Florianópolis, no bairro Jardim Cândida. (Prot. 1085/2018) Manutenção predial da EMEF “Professor Joao Poletti”no José Ometto III. (Prot. 1086/2018) Manutenção predial da EMEIF “José Dante Rodini” no Jardim Fátima. Vereadora Deise Aparecida Olímpio De Oliveira (Prot. 1051/2018) Recuperação da estrada de terra, digo continuação da Avenida Fábio da Silva Prado no Bairro Cascata. (Prot. 1052/2018) Troca de lâmpadas queimadas nos postes da Rua Riberto Brandt no Jardim Campos Verdes. Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 1083/2018) Asfaltamento da Rua Rodolfo Tognasca, no Jardim Piratininga, em trecho que menciona. (Prot. 1084/2018) Implantação de rotatória entre a Avenida Presidente Café Filho com a Avenida Presidente Costa e Silva, no Narciso Gomes. (Prot. 1112/2018) Recapeamento asfáltico na Rua das Primaveras, entre as Ruas Petúnias até a Avenida Otto Barreto, Jardim São Nicolau. Vereador Francisco Nucci Neto (Prot. 1069/2018) Providências quanto a limpeza e conservação do canteiro entre a Rua Orlando Gasparoto e Rua Clarindo Mani localizadas no Jardim Alvorada. (Prot. 1070/2018) Recapeamento asfáltico da Rua Antônio Corte localizada no Jardim Alvorada. (Prot. 1111/2018) Reforço da segurança no Bairro Jardim Belvedere. Vereador Jackson de Jesus (Prot. 1114/2018) Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da praça “Jorge Assumpção”, localizada no bairro Jardim José Ometto I. (Prot. 1115/2018) Cobertura nos pontos de ônibus na avenida Augusta Viola da Costa, próximo ao condomínio Jardim Alvorada. Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Prot. 1060/2018) Limpeza de passeio público na via principal do Distrito Industrial I e na Avenida Otto Barreto. Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1050/2018) Sistema de iluminação pública na extensão da Rua Luiz de Pontes do bairro Conjunto Residencial Prefeito - Professor Jair Della Coletta. Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 1061/2018) Dispensa o “reconhecimento de firma” e “autenticação” em documentos apresentados por Advogados e Contadores cabendo a estes a responsabilidade pela assinatura e autenticidade dos documentos. (Prot. 1087/2018) Melhorias na pavimentação asfáltica, Rua Ângela Cecília B. Furlan, defronte ao nº 71, Jardim Dalla Costa. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 23 e 25/2018. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Educação (18). Balancetes: SAEMA e TCA – janeiro/2018. Tribuna Livre: Não houve inscritos.

 

Palavra Livre: Vereador José Roberto Apolari: Cumprimenta a todos. Comenta sobre a criação de uma Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura e informa que, de acordo com o Secretário do Governo Municipal, Sr. João Marcelo Franchozza, ela será criada. Fala sobre novos cursos na Faculdade Municipal. Discorre sobre as obras da Escola do Campo. Fala sobre sua agenda parlamentar. Comenta sobre o aplicativo desenvolvido pela Prefeitura Municipal para recebimento de reivindicações. Comenta sobre a instalação de novas empresas em Araras. Vereador Francisco Nucci Neto: Tece cumprimentos. Comenta sobre os temas abordados em reunião com o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil. Sr. Marcos Buzolin Gonçalvez. Informa sobre resposta recebido do Poder Executivo acerca de indagações sobre a Faculdade Municipal. Informa que, no momento, não há restrições para atendimentos da Santa Casa; discorre sobre os problemas atualmente enfrentados. Vereador Eduardo Elias Dias: Tece seus cumprimentos. Discorre sobre indicações de sua autoria enviadas ao Poder Executivo, referentes a melhorias em vias do município. Comenta sobre os temas abordados em reunião com o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil. Sr. Marcos Buzolin Gonçalvez. O Presidente Pedro Eliseu Sobrinho informa ao Vereador Eduardo Elias Dias que o Vereador ocupante da tribuna, durante a Palavra Livre, não pode dirigir-se à plateia. Vereador Eduardo Elias Dias: Comenta sobre sua agenda parlamentar. Vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel: Cumprimenta a todos. O Presidente Pedro Eliseu Sobrinho informa à Vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel que o Vereador ocupante da tribuna, durante a Palavra Livre, não pode dirigir-se à plateia. Vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel: Comenta sobre a necessidade de policiamento das escolas do município nos horários de entrada e saída. Comenta sobre indicações de sua autoria, enviadas ao Poder Executivo. Comenta sobre requerimentos de sua autoria. Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande: Cumprimenta a todos. Discorre sobre sua agenda parlamentar. Comenta sobre visitas desta Vereadora a unidades escolares do município. Vereador Carlos Alberto Jacovetti: Tece seus cumprimentos. Comenta sobre programa da Secretaria Municipal de Educação para realização de estágios. Vereador Romildo Benedito Borelli: Cumprimenta a todos. Discorre sobre a situação do Conselho de Alimentação Escolar. Aparte do Vereador Carlos Alberto Jacovetti: Comenta sobre a dificuldade de presença dos conselheiros em reuniões. Informa que a maioria dos Conselhos não têm se reunido. Vereador Romildo Benedito Borelli: Volta a comentar sobre o tema. Informa sobre solicitação deste Vereador, atendida pelo Poder Executivo, acerca de construção de rotatória. Discorre sobre os valores dos pedágios das praças da região e informa resposta enviada pelo SRM. O Presidente Pedro Eliseu Sobrinho questiona se o objetivo do Vereador Romildo Benedito Borelli é igualar os valores dos pedágios da região ou reduzir o valor das tarifas. O Vereador Romildo Benedito Borelli informa que seu objetivo é reduzir o valor das tarifas. Vereador Romildo Benedito Borelli: Comenta sobre o aumento do número de andarilhos em Araras. Fala sobre sua solicitação para dispensa de documentos autenticados fornecidos por Advogados e Contadores. Questiona o Presidente Pedro Eliseu Sobrinho se este possui informações sobre a data-base dos servidores públicos municipais. O Presidente Pedro Eliseu Sobrinho informa que o Poder Executivo está levantando os dados para estudo. Vereador Romildo Benedito Borelli: Comenta sobre a realização de audiências públicas da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal da Saúde. Vereador Marcelo de Oliveira: Cumprimenta a todos. Discorre sobre a vinda do Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Deputado Federal Floriano Pesaro. Apoia indicação da Vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel, que solicita a limpeza do terreno próximo ao Terminal Urbano e comenta sobre o tema. Discorre sobre moradores em situação de rua em Araras. Comenta sobre a situação financeira da Santa Casa de Araras. Aparte do Vereador Francisco Nucci Neto: Informa que, de acordo com o setor financeiro da Santa Casa, bem como seu Provedor, as obrigações financeiras da Prefeitura com o hospital estão em dia. Vereador Marcelo de Oliveira: Volta a comentar sobre o tema. O Presidente Pedro Eliseu Sobrinho reforça que as obrigações financeiras da Prefeitura com o hospital estão em dia; discorre sobre a situação financeira da mesma. Discorre sobre os vetos do Poder Executivo a projetos do Poder Executivo; destaca que, de acordo com a Administração Municipal, projetos de lei relacionados a datas comemorativas não devem ser impositivos ou criar despesas e obrigações. Fala sobre promulgação de leis e vetos. Comenta sobre trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, para cadastramento e contato com pessoas em situação de rua. Informa à Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira e aos Vereadores Marcelo de Oliveira e Carlos Alberto Jacovetti sobre reunião com a Administração Municipal acerca do bairro Nova Cascata. Informa que o Poder Executivo possui planos para instalação de lombadas comuns, lombadas eletrônicas, radares fixos e câmeras de segurança, para melhoria na segurança do trânsito de Araras. Intervalo Regimental. Ordem do Dia: Projeto de Lei - Executivo Municipal: (Proc. 47/2018) Altera a Lei Ordinária nº 3.806, de 24 de novembro de 2005, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araras, cria e estrutura a entidade de previdência, denominada ARAPREV”, e dá outras providências. O Presidente faz leitura da justificativa do projeto. Discutido pelo Vereador Jackson de Jesus: Justifica o porquê deste Vereador e da Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira não assinarem o parecer da Comissão de Justiça e Redação. Comenta sobre o projeto. O Presidente Pedro Eliseu Sobrinho informa que o Poder Executivo enviará projeto de lei para corrigir os apontamentos do Vereador Jackson de Jesus. Comenta sobre o pedido de urgência de tramitação deste projeto e sobre os prazos de tramitação nas Comissões Permanentes desta Casa. Discutido pelo Vereador José Roberto Apolari: Comenta sobre a realização de reuniões da Comissão de Justiça e Redação. O Presidente Pedro Eliseu Sobrinho solicita ao Vereador José Roberto Apolari que se atenha à discussão do projeto. Vereador José Roberto Apolari: Comenta sobre o projeto. Discutido pelo Vereador Marcelo de Oliveira: Comenta sobre o projeto. Discutido pela Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira: Comenta sobre os prazos de tramitação de projetos na Câmara Municipal de Araras. Comenta sobre o projeto. Aparte negado ao Vereador José Roberto Apolari. Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira: Volta a comentar sobre o tema. O Presidente Pedro Eliseu Sobrinho faz leitura do Regimento Interno e comenta sobre prazos para tramitação de projetos em regime de urgência. Comenta sobre o projeto. Aparte da Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira: Volta a comentar sobre prazos de tramitação. O Presidente Pedro Eliseu Sobrinho fala sobre prazos para tramitação, de acordo com o Regimento Interno. Aparte da Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira: Volta a comentar sobre o tema. Discutido pelo Vereador Carlos Alberto Jacovetti: Comenta sobre o projeto. Discutido pelo Vereador José Roberto Apolari:  Comenta sobre a realização de reuniões da Comissão de Justiça e Redação. O Presidente Pedro Eliseu Sobrinho solicita ao Vereador José Roberto Apolari que se atenha à discussão do projeto. Vereador José Roberto Apolari: Pede que o projeto vá a votação, pois houve tempo hábil para estudo do projeto. Discutido pelo Vereador Romildo Benedito Borelli: Comenta sobre o projeto. O Presidente destaca que deve-se cumprir o Regimento Interno. Projeto de lei aprovado por unanimidade, após votação simbólica. Projeto de Lei - Legislativo Municipal: Vereador Marcelo de Oliveira (Proc. 437/2017) Denomina de “Amadeu Gava” a via pública conhecida como “Rua 03” do loteamento Residencial Jardim Myriam. Discutido pelo proponente: Comenta sobre o projeto. O Presidente Pedro Eliseu Sobrinho parabeniza o proponente pela homenagem. Requerimentos: Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Proc. 68/2018) Solicita Informações sobre a situação econômica e financeira da Prefeitura Municipal relativa ao exercício financeiro de 2016. Requerimento aprovado por unanimidade, após votação simbólica. Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 69/2018) Informações sobre o Programa de Atendimento Familiar – PAF. Requerimento aprovado por unanimidade, após votação simbólica. Vereadoras Deise Aparecida Olímpio de Oliveira e Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 71/2018) Informações sobre a implantação de câmeras de segurança dentro dos ônibus do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Araras – SMTCA. Requerimento aprovado por unanimidade, após votação simbólica. Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 72/2018) Solicito informações sobre o GEMA - Grêmio Esportivo do Município de Araras. Requerimento aprovado por unanimidade, após votação simbólica. Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 77/2018) Solicitamos informações sobre a Agenda de 2018 e os projetos da Secretaria Municipal da Ação Cultural e Cidadania. Requerimento aprovado por unanimidade, após votação simbólica. Vereador Jackson de Jesus (Proc. 78/2018) Informações sobre vagas escolares das unidades municipais. Requerimento aprovado por unanimidade, após votação simbólica. Moção de Apoio: Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 75/2018) Moção de Apoio à AEHDA - Associação de Educação do Homem do Amanhã. Discutido pelo proponente: Justifica a proposição desta moção e comenta sobre a mesma. Discutido pela Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande: Comenta sobre a moção. Discutido pelo Vereador Carlos Alberto Jacovetti: Comenta sobre a moção. Moção aprovada por unanimidade, após votação simbólica. Moção de Apelo: Vereador Jackson de Jesus (Proc. 76/2018) Moção de apelo a Caixa Econômica Federal em face a necessidade de mais terminais financeiros na Lotérica “Trevo da Sorte”. Discutido pelo proponente: Comenta sobre a moção. Moção aprovada por unanimidade, após votação simbólica. Explicações Pessoais: Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira: Fala sobre comemoração relacionada a ONG do município. Comenta sobre emenda parlamentar obtida por esta Vereadora. Fala sobre trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social. Comenta sobre pedido desta Vereadora e da Vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel para transmissão das Sessões via redes sociais. Comenta sobre indicações de sua autoria, atendidas pelo Poder Executivo. Discorre sobre requerimentos de sua autoria. Encerramento: Às 23h15m e nada mais havendo, o Presidente informa que no dia vinte e sete de fevereiro de 2018, às 18 horas, será realizada audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde; no dia 28 de fevereiro de 2018, às 19 horas, será realizada audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda. Finalizando, convoca as Vereadoras e os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia cinco de março de 2018, às 20 horas. Eu, Rodolfo Duarte de Melo, Agente Legislativo, redigi e digitei a presente Ata, que lida e estando de acordo vai assinada pelos membros da Mesa.

 

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

 

Vereador Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

 

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

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