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Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de junho de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta 17ª Sessão Ordinária - 28/05/2018

28/05/2018 às 15:27

P A U T A

17ª SESSÃO ORDINÁRIA

02ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

28 DE MAIO DE 2018 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 16ª Sessão Ordinária.

2. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:

Vereador Felipe Dezotti Beloto (Proc. 238/2018) Dispõe sobre a contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Araras e dá outras providências.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 233/2018) Inclui e institui no calendário turístico do município, exposição de veículos antigos (carros, motocicletas, bicicletas dentre outros) e vendas de peças de veículos de antiguidade – mercado de pulgas.

3. Requerimentos:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 234/2018) Informações sobre o resultado de arrecadação da Área Azul em 2017.

Vereador Felipe Dezotti Beloto (Proc. 237/2018) Autorização para realizar viagem oficial à Brasília/DF.

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 231/2018) Informações sobre despesas, saldos e receitas do ano de 2017. (Proc. 232/2018) Informações sobre as atividades que foram realizadas por técnicos de segurança na inspeção e laudos de insalubridade.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 229/2018) Informações sobre as licenças dos professores das Escolas da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Araras. (Proc. 230/2018) Informações sobre aplicação de multa para os responsáveis por trotes contra o SAMU.

4. Moções:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 2663/2018) Congratulações à equipe da EMEIEF “Carlos Giovani Bolles” em reconhecimento à excelente colocação conquistada na jornada de educação alimentar nutricional. (Proc. 228/2018) Moção de Apoio à implantação do Programa Bom Prato em Araras através da resolução SEDS- 9, de 04 de abril de 2018, a qual “Estabelece normas e procedimentos de viabilidade para a instalação do restaurante popular Bom Prato, no município de Araras/SP”. (Prot. 2695/2018) Pesar pelo falecimento da senhora Antonia Odileia Elias.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 235/2018) Apoio aos Guardas Civis Municipais pelo retorno do horário da jornada de trabalho. (Proc. 236/2018) Apoio aos caminhoneiros que estão em greve lutando pela baixa dos valores do óleo diesel.

Vereador Marcelo de Oliveira (Prot. 2661/2018) Pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa Cardoso.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 2664/2018) Moção de Congratulações a Ana Paula Canonici responsável pelo curso Supera Ginástica para o Cérebro.

Vereador Rodrigo Soares dos Santos (Prot. 2703/2018) Moção de congratulação aos colaboradores da área de Assistência Social no Município.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 2679/2018) Moção de pesar pelo falecimento do senhor Renato Cozza.

5. Indicações:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 2629/2018) Operação tapa-buraco na Avenida Presidente Vargas, no bairro Jardim José Ometto. (Prot. 2630/2018) Limpeza dos bueiros da Avenida Orpheu Manenti, defronte ao número 440, no bairro Jardim Celina. (Prot. 2631/2018) Instalação de ondulação transversal (lombada) na Avenida Orpheu Manenti, defronte ao bairro Jardim Celina. (Prot. 2632/2018) Implantação de ondulação transversal (lombada) na Rua Mário Pastorello, no bairro Jardim Celina. (Prot. 2660/2018) Repintar a faixa de pedestre em frente ao Centro Universitário "Dr. Edmundo Ulson", localizado na Avenida Ernani Lacerda de Oliveira, número 100, no bairro Parque Santa Cândida.

Vereador Claudio de Souza (Prot. 2624/2018) Manutenção e conserto do playground da Praça César Milani de Abreu e Lima, localizada na Rua Flavio Bonini, bairro Olivia Park. (Prot. 2662/2018) Pintura de todas as faixas de pedestres e redutores de velocidades na extensão da Avenida Loreto.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 2622/2018) Reparo e manutenção do passeio público ao redor da EMEIF “Nelson Bovo Neto” no bairro Jardim Alvorada.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 2699/2018) Conserto da grade na ponte da Avenida Dona Renata, em frente à Rodoviária Padre João Modesti, seguimento da Rua Carolina Augusta, no Centro. (Prot. 2700/2018) Conserto e limpeza na calçada do entorno da EMEIEF CAIC Professora Maria Zélia Padovani Martins Pereira, no Parque Tiradentes. (Prot. 2701/2018) Colocação de alambrado na quadra da Praça Antenor Bento, no Parque Dom Pedro. (Prot. 2702/2018) Manutenção dos brinquedos do playground, corte de mato, limpeza e conserto na calçada do entorno da Praça Antenor Bento, no Parque Dom Pedro.

Vereador Felipe Dezotti Beloto (Prot. 2648/2018) Implantação e desenvolvimento das olimpíadas escolares municipais. (Prot. 2649/2018) Implantação programada de sistemas de energia solar fotovoltaica em coberturas de prédios e espaços públicos.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 2697/2018) Melhorias nas sinalizações de trânsito na Alfredo Dias Cardoso. (Prot. 2698/2018) Melhorias nas sinalizações de trânsito na Aristides Natal.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 2623/2018) Necessidade de proceder a construção de uma Praça Pública e um Espaço de Lazer no Bairro Jardim Myrian.

Vereador Rodrigo Soares dos Santos (Prot. 2680/2018) Limpeza de boca de lobo na rua Ribeirão Preto, próximo ao número 944. (Prot. 2681/2018) Reforço de pintura de faixa de pedestre na avenida Maria Aparecida Muniz Michielin, na altura no nº 67. (Prot. 2704/2018) Intensificação do Patrulhamento da Guarda Municipal no Parque Municipal “Fábio da Silva Prado”. (Prot. 2705/2018) Melhorias no asfalto da Avenida Augusta Viola da Costa, no trecho sentido ao Estádio Dr. Hermínio Ometto. (Prot. 2706/2018) Reparo de cratera que se formou no Centro Esportivo Ruy Branco de Miranda. (Prot. 2707/2018) Pintura de sinalização na Estrada Vicinal que liga a cidade de Araras à Usina São João. (Prot. 2708/2018) Melhorias na iluminação do Bosque Ararinha. (Prot. 2709/2018) Melhorias na sinalização de solo da ponte que liga a Avenida Dona Renata com a Avenida Roberto Lacerda de Oliveira.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 2633/2018) Drenar rua através de corte para escoamento d’água parada (Rua Luiz Dalla Costa em confluência com Rua Aníbal Lopes da Silva). (Prot. 2634/2018) Fiscalizar plantio irregular de árvores não condizentes com o local, no canteiro central de avenidas do Município. (Prot. 2650/2018) Estudos da viabilidade em pintar com cal, na altura de 1.5m as árvores “Jambolão” da Avenida Renata Crespi Prado (Jardim Belvedere).

6. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 227, 228, 229, 230, 233 e 234/2018.

7. Balancete: ARAPREV – abril/2018.

* Entrega de moção de Congratulações aos organizadores do evento “Maio Amarelo – ‘Trauma’, a Morte que Pode ser Evitada”, de autoria da Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira.

* Entrega de moção de Congratulações ao Time União São João de Araras, categorias sub7 e sub 9 que conquistaram o Campeonato Municipal, de autoria da Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira.

* Entrega de moção de Congratulações pelo Dia Mundial do Escoteiro, comemorado no dia 23 de abril, de autoria da Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel.

* Entrega de moção de Congratulações a Ana Paula Canonici responsável pelo curso Supera Ginástica para o Cérebro, de autoria da Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel.

* Entrega de moção de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Araras e Leme, de autoria do Vereador Romildo Benedito Borelli.

* Entrega de moção de Congratulações a Indústria e Comércio de Transformadores Cosmo LTtda., de autoria do Vereador Romildo Benedito Borelli.

* Entrega de moção de Congratulações aos atletas destaques no JORI (Jogos Regionais do Idoso) e no JAI (Jogos Abertos Idoso), de autoria do Vereador Romildo Benedito Borelli.

* Entrega de moção de Congratulações à equipe da EMEIEF "Carlos Giovani Bolles" em reconhecimento à excelente colocação conquistada na jornada de educação alimentar nutricional, de autoria da Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Não houve inscritos

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 144/2018) Altera a Lei Municipal nº 3.714, de 20 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a política de promoção e incentivo ao artesanato e as artes no município de Araras", e dá providências correlatas.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Projeto de Lei - Legislativo Municipal:

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 85/2018) Incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Araras o Dia do “Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

3. Projetos de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo Municipal:

Vereadores Jackson de Jesus, Regina Noemia Geromel Corrochel, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira e Romildo Benedito Borelli (Proc. 511/2017) Insere o art. 226-A e seus §§1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Orgânica do Município de Araras. Emendas fls. 22, 23 e 39

(VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45 do Regimento Interno) – 1º TURNO

Vereadores Jackson de Jesus, Marcelo de Oliveira, Regina Noemia Geromel Corrochel, Romildo Benedito Borelli e Francisco Nucci Neto (Proc. 539/2017) Altera o inciso XIV do artigo 62 e insere as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “f” da Lei Orgânica do Município de Araras.

(VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45 do Regimento Interno) – 1º TURNO

4. Requerimentos. (Procs. 226, 227/2018).

5. Moções de Apoio (Procs. 225/2018).

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 28 de maio de 2018.

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Presidente em exercício

Ver. Eduardo Elias Dias

Vice-Presidente em exercício

Verª. Regina Noemia Geromel Corrochel

Secretária em exercício

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 4 de junho de 2018 (segunda–feira), às 20 horas.

 

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