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Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de junho de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 04ª Sessão Ordinária - 26/02/2018

26/02/2018 às 15:21

P A U T A

04ª SESSÃO ORDINÁRIA

02ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

26 DE FEVEREIRO DE 2018 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 03ª Sessão Ordinária.

2. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 79/2018) Dispõe sobre vagas externas, exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, próximas ou em frente aos prédios públicos municipais e dá outras providências.

Vereador Marcelo de Oliveira (Proc. 74/2018) Denomina de Praça Benedito Carlos Rissatto o Sistema de Lazer 02, localizado no Jardim Apolo - Luiz Bertoline.

3. Projetos de Decreto Legislativo:

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Proc. 73/2018) Altera a redação do § 2º, do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 06 de 19 de dezembro de 2001, e dá providências correlatas.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 70/2018) Outorga ao senhor Fritz Harter o Título de Cidadão Ararense.

4. Requerimentos:

Vereadoras Deise Aparecida Olímpio de Oliveira e Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 71/2018) Informações sobre a implantação de câmeras de segurança dentro dos ônibus do Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Araras – SMTCA.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 69/2018) Informações sobre o Programa de Atendimento Familiar – PAF.

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 78/2018) Informações sobre vagas escolares das unidades municipais.

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Proc. 68/2018) Solicita Informações sobre a situação econômica e financeira da Prefeitura Municipal relativa ao exercício financeiro de 2016.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 77/2018) Solicitamos informações sobre a Agenda de 2018 e os projetos da Secretaria Municipal da Ação Cultural e Cidadania.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 72/2018) Solicito informações sobre o GEMA - Grêmio Esportivo do Município de Araras.

5. Moções:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 76/2018) Moção de apelo a Caixa Econômica Federal em face a necessidade de mais terminais financeiros na Lotérica “Trevo da Sorte”.

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Prot. 1048/2018) Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Beck.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1028/2018) Pesar pelo falecimento de Luiz Henrique Franco da Silva. (Prot. 1029/2018) Pesar pelo falecimento do sr. André Petroni. (Prot. 1049/2018) Pesar pelo falecimento da srª Maria Luiza Perotto. (Prot. 1088/2018) Pesar pelo falecimento do sr. Edinaldo dos Santos. (Prot. 1116/2018) Pesar pelo falecimento da srª Ivonez Amaral da Silva. (Prot. 1117/2018) Pesar pelo falecimento da srª Benedicta Arsenio de Medeiros. (Prot. 1118/2018) Pesar pelo falecimento do sr. Celso Augusto Trova. (Prot. 1137/2018) Pesar pelo falecimento da srª Helia Appolina Ferarezzi Carpini. (Prot. 1138/2018) Pesar pelo falecimento da srª Leonilda Rael Brandt.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 75/2018) Moção de Apoio à AHEDA - Associação de Educação do Homem do Amanhã.

6. Indicações:

Vereadoras Anete Monteiro dos Santos Casagrande e Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1055/2018) Manutenção e limpeza com urgência de estrutura abandonada localizada ao lado do Terminal Urbano.

Vereadoras Deise Aparecida Olímpio de Oliveira e Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1053/2018) Transmissão ao vivo das sessões camarárias pelo Facebook e pela plataforma Youtube nas páginas oficiais da Câmara Municipal de Araras.

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 1054/2018) Urgente manutenção do semáforo do cruzamento localizado entre as ruas Santa Cruz e Barão de Arary. (Prot. 1056/2018) Realização de operação tapa-buracos na Rua José Claudinei Michielin. (Prot. 1057/2018) Recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Ângelo Consoni. Prot. 1058/2018) Urgente manutenção do piso asfáltico da Rua Barão de Arary. (Prot. 1059/2018) Recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua José Antônio Cressoni. (Prot. 1065/2018) Realização da operação Tapa-buracos na Rua Ângelo Cerri, no bairro Jardim Alvorada. (Prot. 1082/2018) Realização da operação tapa-buracos na Rua Florianópolis, no bairro Jardim Cândida. (Prot. 1085/2018) Manutenção predial da EMEF “Professor Joao Poletti”no José Ometto III. (Prot. 1086/2018) Manutenção predial da EMEIF “José Dante Rodini” no Jardim Fátima.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio De Oliveira (Prot. 1051/2018) Recuperação da estrada de terra, digo continuação da Avenida Fábio da Silva Prado no Bairro Cascata. (Prot. 1052/2018) Troca de lâmpadas queimadas nos postes da Rua Riberto Brandt no Jardim Campos Verdes.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 1083/2018) Asfaltamento da Rua Rodolfo Tognasca, no Jardim Piratininga, em trecho que menciona. (Prot. 1084/2018) Implantação de rotatória entre a Avenida Presidente Café Filho com a Avenida Presidente Costa e Silva, no Narciso Gomes. (Prot. 1112/2018) Recapeamento asfáltico na Rua das Primaveras, entre as Ruas Petúnias até a Avenida Otto Barreto, Jardim São Nicolau.

Vereador Francisco Nucci Neto (Prot. 1069/2018) Providências quanto a limpeza e conservação do canteiro entre a Rua Orlando Gasparoto e Rua Clarindo Mani localizadas no Jardim Alvorada. (Prot. 1070/2018) Recapeamento asfáltico da Rua Antônio Corte localizada no Jardim Alvorada. (Prot. 1111/2018) Reforço da segurança no Bairro Jardim Belvedere.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 1114/2018) Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da praça “Jorge Assumpção”, localizada no bairro Jardim José Ometto I. (Prot. 1115/2018) Cobertura nos pontos de ônibus na avenida Augusta Viola da Costa, próximo ao condomínio Jardim Alvorada.

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Prot. 1060/2018) Limpeza de passeio público na via principal do Distrito Industrial I e na Avenida Otto Barreto.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1050/2018) Sistema de iluminação pública na extensão da Rua Luiz de Pontes do bairro Conjunto Residencial Prefeito - Professor Jair Della Coletta.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 1061/2018) Dispensa o “reconhecimento de firma” e “autenticação” em documentos apresentados por Advogados e Contadores cabendo a estes a responsabilidade pela assinatura e autenticidade dos documentos. (Prot. 1087/2018) Melhorias na pavimentação asfáltica, Rua Ângela Cecília B. Furlan, defronte ao nº 71, Jardim Dalla Costa.

7. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 23 e 25/2018.

8. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Educação (18).

9. Balancetes: SAEMA e TCA – janeiro/2018.

* Entrega de moção de Congratulações ao munícipe Jeso Francisco Pereira pelos 29 anos como cobrador da TCA - Transportes Coletivos de Araras, de autoria do Vereador Romildo Bendito Borelli.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Não houve inscritos

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 47/2018) Altera a Lei Ordinária nº 3.806, de 24 de novembro de 2005, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araras, cria e estrutura a entidade de previdência, denominada ARAPREV”, e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Projeto de Lei - Legislativo Municipal:

Vereador Marcelo de Oliveira (Proc. 437/2017) Denomina de “Amadeu Gava” a via pública conhecida como “Rua 03” do loteamento Residencial Jardim Myriam.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

3. Requerimentos.

4. Moção de Apoio.

5. Moção de Apelo.

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

 

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 26 de fevereiro de 2018.

 

Ver. Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

 

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

 

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

 

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

 

* próxima Sessão Ordinária - 05 de março de 2018 (segunda–feira), às 20 horas.

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