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Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de junho de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 05ª Sessão Ordinária - 05/03/2018

05/03/2018 às 15:03

P A U T A

05ª SESSÃO ORDINÁRIA

02ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

05 DE MARÇO DE 2018 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE                                                          

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 04ª Sessão Ordinária.

2. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:

Vereadores Carlos Alberto Jacovetti, Francisco Nucci Neto, Anete Monteiro dos Santos Casagrande, Eduardo Elias Dias e Romildo Benedito Borelli (Proc. 88/2018) Dispõe sobre uso racional e reaproveitamento de águas de chuvas e dá outras providências correlatas.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 85/2018) "Incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Araras o Dia do “Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho.

3. Projeto de Decreto Legislativo:

Mesa da Câmara (Proc. 89/2018) Outorga a Medalha Mérito Cívico “24 de Março” aos Cidadãos que menciona, e dá outras providências.

4. Projeto de Resolução:

 Vereadores Anete Monteiro dos Santos Casagrande, Regina Noemia Geromel Corrochel e Francisco Nucci Neto (Proc. 87/2018) Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pelo Vereador Romildo Benedito Borelli, contra ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei CM 107/2017, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores e veículos de tração animal, nas vias e logradouros públicos que venham perturbar sossego público e dá outras providências”.

5. Requerimentos:                                                         

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 80/2018) Informações sobre o banco de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas do município de Araras. (Proc. 81/2018) Informações sobre a fila de entrega de aparelhos auditivos.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 82/2018) Solicitamos informações a respeito da Causa Animal de Araras. (Proc. 83/2018) Solicitamos informações sobre o cronograma de recapeamento do primeiro semestre de 2018. (Proc. 84/2018) Solicitamos informações a respeito das Emendas Parlamentares contempladas para o município de Araras no período de 2015 a 2018.

6. Moções:

Vereadores Marcelo de Oliveira e José Roberto Apolari (Prot. 1251/2018) Pesar pelo falecimento do senhor Pastor José Teixeira.

Vereador Carlos Alberto Jacovetti (Prot. 1269/2018) Moção de Congratulações aos Guardas Civis Municipais, Inspetor Gomes, GCM Corbanezzi e GCM Guadagnini, pela excelente atuação em ocorrência.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 86/2018) Moção de Apelo pela normatização de prazo de entrega de correspondência Correios e Aumento de Funcionários.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1215/2018) Pesar pelo falecimento da srª Antônia Paulino Tobias. (Prot. 1216/2018) Pesar pelo falecimento da srª Maria Lucia de Cerqueira Luz. (Prot. 1217/2018) Pesar pelo falecimento da srª Abelita Pereira de Brito Coelho. (Prot. 1257/2018) Pesar pelo falecimento da sr.ª Maria Helena de Lima. (Prot. 1258/2018) Pesar pelo falecimento da Bruna Fernanda de Freitas de Lima. (Prot. 1259/2018) Pesar pelo falecimento do sr. Marcos Roberto Roesler. (Prot. 1260/2018) Pesar pelo falecimento do sr. Ademar Zaniboni. (Prot. 1261/2018) Pesar pelo falecimento do sr. Dorival Bueno. (Prot. 1262/2018) Pesar pelo falecimento do sr. Orides Rael. (Prot. 1263/2018) Pesar pelo falecimento do sr. Ademir José Chiarinotti. (Prot. 1264/2018) Pesar pelo falecimento do sr. Manoel Pimenta Pinto Junior.

7. Indicações:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 1202/2018) Manutenção e limpeza da Praça “Alexandre Bertoline”, localizada no bairro Vila Madalena de Canossa. (Prot. 1203/2018) Viabilize a realização de um estudo de tráfego para a instalação de faixa de pedestres na Rua Afonso Firmo Lacerda de Vergueiro no Jardim Fátima. (Prot. 1204/2018) Manutenção e limpeza da Rua Curió no Narciso Gomes. (Prot. 1250/2018) Reforço na segurança de toda a extensão da Zona Norte de Araras.

Vereador Carlos Alberto Jacovetti (Prot. 1171/2018) Limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Rua do Metalúrgico, defronte ao nº 87, no bairro José Ometto I.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 1267/2018) Operação tapa-buracos na Rua Silvino Gagliardi, entre a Rua João Giacomini e a Avenida Loreto, no Jardim Luíza Maria. (Prot. 1268/2018) Execução de serviços de limpeza dos leitos e das margens dos Ribeirões das Furnas e das Araras, em toda extensão da Av. Marginal, compreendendo o perímetro dos bairros Jardim Sobradinho até a Avenida Roberto Lacerda de Oliveira, no Jardim Cândida.

Vereador Francisco Nucci Neto (Prot. 1248/2018) Melhorias na iluminação pública nas ruas do Jardim Piratininga. (Prot. 1249/2018) Estudos para implantação de ciclovias em Araras. (Prot. 1256/2018) Limpeza e manutenção do Parque Municipal "Fábio da Silva Prado".

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Prot. 1205/2018) Solicito que sejam projetadas e executadas as obras e os serviços de drenagem na extensão da Rua Monteiro Lobato.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1206/2018) Melhorias na acústica do Ginásio Municipal de Esportes Nelson Ruegger. (Prot. 1207/2018) Criar políticas públicas visando à preservação do Patrimônio Público. (Prot. 1208/2018) Criação do guia de serviços ao cidadão no IPTU. (Prot. 1265/2018) Corte de mato alto em toda extensão da Avenida Melvin Jones. (Prot. 1266/2018) Corte de mato alto na Praça “Jorge Assumpção”, no bairro José Ometto III.

8. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2018.

9. Balancete: ARAPREV – janeiro/2017.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Não houve inscritos

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica:

Vereadores Jackson de Jesus, Anete Monteiro dos Santos Casagrande, Regina Noemia Geromel Corrochel e Felipe Dezotti Beloto (Proc. 495/2017) Insere o parágrafo único no Art. 214 da Lei Orgânica do Município de Araras.

(VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45 do Regimento Interno) – 1º TURNO

2. Projeto de Lei - Legislativo Municipal:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 530/2017) Institui no âmbito do município de Araras a instalação de pipódromos e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereadores Jackson de Jesus e Felipe Dezotti Beloto (Proc. 465/2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de futuros condomínios residenciais multifamiliares promoverem adaptações e acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

3. Projetos de Resolução:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 573/2017) Altera a redação do inciso VIII do artigo 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araras.

Vereadores Anete Monteiro dos Santos Casagrande, Regina Noemia Geromel Corrochel e Francisco Nucci Neto (Proc. 87/2018) Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pelo Vereador Romildo Benedito Borelli, contra ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei CM 107/2017, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores e veículos de tração animal, nas vias e logradouros públicos que venham perturbar sossego público e dá outras providências”.

4. Requerimentos.

5. Moção de Apelo.  

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 05 de março de 2018.

Ver. Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 12 de março de 2018 (segunda–feira), às 20 horas.

 

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