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Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de junho de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 06ª Sessão Ordinária - 12/03/2018

12/03/2018 às 15:07

P A U T A

 

06ª SESSÃO ORDINÁRIA

02ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

12 DE MARÇO DE 2018 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 5ª Sessão Ordinária.

2. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 99/2018) Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Araras.

3. Projeto de Lei Complementar – Legislativo Municipal:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 100/2018) Insere os parágrafos 1º, 2º e 3º no artigo 7º e transforma o parágrafo único em § 4ºdo Código de Posturas.

4. Projeto de Resolução:

Vereadores Regina Noemia Geromel Corrochel, Anete Monteiro dos Santos Casagrande, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, Francisco Nucci Neto, Jackson de Jesus, Marcelo de Oliveira e Romildo Benedito Borelli (Proc. 94/2018) Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento dos trabalhos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

5. Requerimentos:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Proc. 91/2018) Informações sobre o convênio de radioterapia da Prefeitura Municipal de Araras.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 96/2018) Informações sobre a falta de médicos nos PSF`s dos bairros Parque Tiradentes e Dom Pedro e do CAPS AD. (Proc. 97/2018) Informações sobre o corte de mato alto no terreno localizado entre as Ruas Sebastião dos Santos (Vila Dona Rosa) e Antonio Pereira Silva (Vila São Jorge).

Vereador Francisco Nucci Neto (Proc. 92/2018) Informações referente ao estacionamento 45º da Praça Barão de Araras.

6. Moções:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 1378/2018) Pesar pelo falecimento da senhora Albertina Appolari Denardi.

Vereador Francisco Nucci Neto (Prot. 1356/2018) Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Solange Ribeiro Gonçalves. (Prot. 1357/2018) Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Correa da Silva.

7. Indicações:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 1368/2018) Viabilize a realização de um estudo de tráfego para a alteração da área de carga e descarga localizada defronte ao Poupatempo de Araras. (Prot. 1369/2018) Revitalização da gruta “Salve Maria” localizada no Calçadão Monsenhor Quércia, no Centro.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 1362/2018) Desassoreamento do córrego Andrezinho, no Jardim Abolição. (Prot. 1363/2018) Limpeza e corte de mato na Praça Manoel Carriel, no Jardim Geni Mercatelli. (Prot. 1382/2018) Implantação de academia de ginástica ao ar livre em frente ao Ginásio de Esportes José Alberto Rodini, no Narciso Gomes. (Prot. 1383/2018) Limpeza no bueiro da Rua José Campagna, em frente ao nº 32, no Jardim Santa Catarina. (Prot. 1384/2018) Conserto e limpeza no bueiro em frente a EMEF Professor Leonaldo Zornoff, no Jardim Alvorada. (Prot. 1385/2018) Construção de muro em torno da EMEIEF “Lions Clube”, na Vila Dona Rosa Zurita.

Vereador Francisco Nucci Neto (Prot. 1386/2018) Estudos para implantação de placas de sinalização para orientação e identificação de atrações turísticas em vias urbanas e rodovias. (Prot. 1387/2018) Sinalização e pintura de solo na Avenida Melvin Jones nas imediações da UBS Dr. Humberto Rodrigues no Jardim Tangará. (Prot. 1388/2018) Estudo de viabilidade para implantação de lombada na Avenida Melvin Jones nas imediações da UBS Dr. Humberto Rodrigues no Jardim Tangará. (Prot. 1389/2018) Instalação de cisternas nas imediações da Estação Rodoviária "Padre João Modesti" para reaproveitamento de águas pluviais. (Prot. 1390/2018) Recolhimento e destinação dos resíduos oficinas mecânicas.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 1365/2018) Limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Antonio Guirau Alonso, Conjunto Residencial Prefeito Milton Severino. (Prot. 1366/2018) Manutenção dos bueiros no Conjunto Residencial Prefeito Professor Milton Severino. (Prot. 1367/2018) Operação “Tapa Buraco” no cruzamento entre a Rua Paulo Butafava e a Rua Paulo Americo Russo, Jardim Buzolin.

Vereador Marcelo de Oliveira (Prot. 1292/2018) Limpeza e Manutenção do córrego, que fica na rua Ribeirão Preto próximo ao nº 436 Jd. São João.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1401/2018) Operação tapa buraco na Rua Antônio Alves altura do nº 706 no bairro Parque Tiradentes. (Prot. 1402/2018) Operação tapa buraco na Rua Wadih Georgeos Hoche altura do nº 593 no bairro Parque Tiradentes. (Prot. 1403/2018) Recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Prefeito Milton Severino.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 1364/2018) Criar projeto “Adote um logradouro público”.

8. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60 e 61/2018.

9. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Educação (2).

10. Balancete: CM – fevereiro/2018.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Orador: Jeferson Libanore

Assunto: Serviços Municipais para a população em situação de rua – Centro POP.

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei - Legislativo Municipal:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 529/2017) Dispõe sobre a divulgação, no portal da transparência, dos valores recebidos de multas de trânsito e sua destinação. Fls. 35 e 36

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Projeto de Decreto Legislativo:

Mesa da Câmara (Proc. 89/2018) Outorga a Medalha Mérito Cívico “24 de Março” aos cidadãos que menciona, e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SECRETA – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 258, § 7º do Regimento Interno)

3. Projeto de Resolução:

Vereadores Regina Noemia Geromel Corrochel, Anete Monteiro dos Santos Casagrande, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, Francisco Nucci Neto, Jackson de Jesus, Marcelo de Oliveira e Romildo Benedito Borelli (Proc. 94/2018) Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando o acompanhamento dos trabalhos e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

4. Requerimentos

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

 

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 12 de março de 2018.

 

Ver. Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

 

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

 

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

 

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

 

* próxima Sessão Ordinária - 19 de março de 2018 (segunda–feira), às 20 horas.

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