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Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de junho de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 08ª Sessão Ordinária - 26/03/2018

26/03/2018 às 15:31

P A U T A

8ª SESSÃO ORDINÁRIA

02ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

26 DE MARÇO DE 2018 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 7ª Sessão Ordinária.

2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:

(Proc. 134/2018) Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do município de Araras e dá outras providências.

3. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:

Mesa da Câmara (Proc. 135/2018) Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araras e dá outras providências.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 124/2018) Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no município de Araras, e dá outras providências. (Proc. 126/2018) Institui o Programa de Transparência Pública das Doações Efetuadas ao Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências. (Proc. 127/2018) Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, quando da realização de grandes eventos, na cidade de Araras, e dá outras providências.

4. Requerimentos:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Proc. 122/2018) Informações sobre o atendimento veterinário disponível no Canil Municipal.

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 130/2018) Convocação de sessão secreta da Câmara Municipal de Araras para votação de proposta para outorga de Título de Cidadão Ararense. (Proc. 131/2018) Informações sobre o pregão eletrônico 12/2017, em face ao fornecimento de molho refogado com leveduras. (Proc. 132/2018) Informações sobre o cumprimento do Decreto nº 6.359 de 29 de janeiro de 2018 que dispõe sobre a regulamentação da central de abastecimento. (Proc. 133/2018) Informações sobre as obras inacabadas da EMEI “Israel Steveson Fedatto”.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 128/2018) Informações a respeito do Projeto Pedagógico da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º ao 9º anos) da Rede Municipal de Ensino de Araras. (Proc. 129/2018) Informações a respeito da Proposta “Educação Matemática para os Anos Iniciais-EMAI”.

5. Moções:

Vereadores da Câmara Municipal (Proc. 123/2018) Moção de apelo ao Congresso Nacional solicitando a intercessão junto ao Governo Federal sobre o reajuste da tabela de remuneração dos procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS.

Vereadores Francisco Nucci Neto e Eduardo Elias Dias (Prot. 1604/2018) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Vicente.

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 1592/2018) Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Gomes.

Vereador Marcelo de Oliveira (Prot. 1662/2018) Congratulações a ASTAR "Associação dos Taxistas de Araras”.

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Proc. 121/2018) Moção de apelo pela revisão da Emenda Constitucional nº 95/2016, que trata do congelamento das despesas do Governo Federal nas áreas de educação, saúde e ciência, tecnologia e inovação, bem como, para a revisão de anúncio do corte de 98% ao orçamento da assistência social.

6. Indicações:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 1588/2018) Urgente reforma e a manutenção predial da EMEI “Luiz Henrique Borelli” no Jardim Morumbi. (Prot. 1589/2018) Manutenção e limpeza da Avenida Carlos Chagas no Jardim Universitário. (Prot. 1590/2018) Manutenção e limpeza de toda extensão da Avenida da Saudade no Jardim Fátima. (Prot. 1591/2018) Manutenção, limpeza e construção de calçadas na praça localizada entre as Ruas Benjamim Franklin e Alessandro Volta, no bairro Jardim Abolição. (Prot. 1593/2018) Construção de bebedouro em área destinada as auto-escolas localizada aos fundos do Ginásio de Esportes “Nelson Ruegger”. (Prot. 1594/2018) Recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Luiz Golinelli, no bairro Jardim Buzolin. (Prot. 1649/2018) Recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Robert Fulton no bairro Jardim Universitário.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 1626/2018) Criação de turma de futsal da categoria sub-7 e sub-9 no Ginásio de Esportes de Araras “Nelson Ruegger”. (Prot. 1627/2018) Instalação de placar eletrônico no Ginásio de Esportes “Nelson Ruegger”.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 1663/2018) Operação tapa-buracos na Rua Luiz Golinelli, nas proximidades do nº 556, no Jardim Buzolin. (Prot. 1664/2018) Recapeamento asfáltico na Rua Humberto Bonini, no Jardim das Palmeiras. (Prot. 1665/2018) Recapeamento asfáltico na Rua José Zorzenon, no Jardim das Palmeiras. (Prot. 1666/2018) Recapeamento asfáltico na Rua Armando Cagnin, no Jardim das Palmeiras. (Prot. 1667/2018) Adoção de medidas para correção das vias de escoamento de águas pluviais provenientes da Avenida Presidente Vargas e da Avenida Luiz Carlos Tunes, que prejudicam os moradores do Jardim José Ometto V. (Prot. 1668/2018) Conserto das canaletas existentes nas Ruas Avelino Barreto, Silvio Corghi e Joaquim Pereira, no Heitor Vila Lobos. (Prot. 1669/2018) Recape asfáltico em frente ao nº 158 e implantação de caneleta na Rua Danilo Antônio Colombini, com a Avenida Dona Maria Della Coletta, no Jardim Luiza Maria.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 1671/2018) Realocação da valeta na rua João Domingues Marchi, no bairro Jardim Costa Verde. (Prot. 1673/2018) Reparos na iluminação da Praça localizada na Rua Paulo Corte, Jardim Ouro Verde. (Prot. 1674/2018) Limpeza no terreno localizado na Rua Armando Giacomini, Jardim Ouro Verde. (Prot. 1675/2018) Limpeza e manutenção da Praça localizada na Rua Paulo Corte, Jardim Ouro Verde. (Prot. 1677/2018) Manutenção da iluminação pública no Bosque Ouro Verde, localizado no Jardim Ouro Verde.

Vereador Marcelo de Oliveira (Prot. 1690/2018) Corte de grama do campo do Geni Mercateli.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 1650/2018) Analisar entrega de medicamentos, os quais são entregues pela farmácia popular. (Prot. 1651/2018) Colocar faixa de pedestre defronte a E.M.E.F. Antonia Marques Dhamen, Parque Tiradentes.

7. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 114 e 115/2018.

8. Ofícios recebidos diversos: ARAPREV (2) e Vereador Francisco Nucci Neto.

9. Balancetes: ARAPREV, SAEMA E TCA – fevereiro/2018.

10. Balanço Geral: TCA- 2017.

* Entrega de moção de Congratulações ao colunista Ronaldo Afonso Bueno pelos 30 anos de colunismo social em Araras, de autoria da Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande.

* Entrega de moção de Congratulações aos Guardas Civis Municipais, Inspetor Gomes GCM Corbanezzi, GCM Guadagnini, GCM Marcelo e GCM Simonetti pela excelente atuação em ocorrência, de autoria do Vereador Carlos Alberto Jacovetti.

* Entrega de moção de Congratulações à Empresa Nestlé Brasil Ltda – pelos 97 anos da empresa no Brasil e em Araras, de autoria da Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira.

* Entrega de moção de Congratulações a ASTAR "Associação dos Taxistas de Araras”, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira.

* Entrega de moção de Congratulações ao munícipe Jeso Francisco Pereira pelos 29 anos como cobrador da TCA. (Transportes Coletivos de Araras), de autoria do Vereador Romildo Benedito Borelli.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Orador: Luciano Ivan dos Santos

Assunto: Reivindicação de melhorias no bairro Jardim Esperança.

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei - Legislativo Municipal:

Vereadores Felipe Dezotti Beloto e Romildo Benedito Borelli (Proc. 498/2017) Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores e veículos de tração animal, nas vias e logradouros públicos que venham perturbar sossego público e dá outras providências. Emendas fls. 24 e 29

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Requerimentos.

3. Moções de Apelo.

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 26 de março de 2018.

Ver. Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 02 de abril de 2018 (segunda–feira), às 20 horas.

 

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