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Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de junho de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 09/04/2018

09/04/2018 às 15:43

P A U T A

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

02ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

09 DE ABRIL DE 2018 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 9ª Sessão Ordinária.

2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:

(Proc. 148/2018) Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, e dá outras providências.

3. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:

Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 145/2018) Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro transparente; vitrines; espelhos e similares na forma que menciona e dá outras providências.

4. Projeto de Decreto Legislativo:

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 147/2018) Outorga ao senhor Valdevir Carlos Anadão o Título de Cidadão Ararense.

5. Requerimentos:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 152/2018) Informações sobre a data de entrega da reforma de EMEI “Professor Paulo Roland Lordello”.

Vereador Eduardo Elias Dias (Proc. 155/2018) Solicitamos informações a Respeito do término da Creche Estadual Jardim Dalla Costa, denominada E.M.E.I. “Professora Francisca Maria Mendes Marques”.

Vereador Francisco Nucci Neto (Proc. 156/2018) Solicito licença para tratamento de saúde.

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 146/2018) Informações sobre a implantação de um Centro de Atendimento Psicossocial Infantil – CAPSI.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 149/2018) Informações sobre a frota da TCA e os cobradores. (Proc. 150/2018) Informações sobre a troca e higienização das caixas de areia das Escolas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Araras. (Proc. 151/2018) Informações sobre a reforma da EMEIF do Bairro Caio Prado da Rede Municipal de Ensino de Araras. (Proc. 153/2018) Informações sobre a falta de medicamentos de Alto Custo. (Proc. 154/2018) Informações sobre a manutenção dos equipamentos no PSF Zona Rural do Bairro Caio Prado.

6. Moções:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 1828/2018) Pesar pelo falecimento da senhora Catarina Luciano Vieira Januário.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 1880/2018) Moção de Congratulações ao Mestre de Cerimônias e Apresentador de Eventos Rafael Faria pela conquista do prêmio Inspirar 2017.

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Prot. 1873/2018) Moção de Congratulações ao Engenheiro Agrônomo José Salim Chaib de Oliveira, pelos 35 anos de serviços prestados na Secretaria de Serviços Públicos, Urbanos e Rurais.

7. Indicações:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 1810/2018) Realização da operação tapa-buracos na Rua Carlos Roberto Aleva, no Bosque de Versalles. (Prot. 1811/2018) Realização da operação tapa-buracos na Rua Mário Daltro, no Centro. (Prot. 1812/2018) Recapeamento asfáltico por toda a extensão das ruas do Bairro Jardim São Pedro. (Prot. 1864/2018) Realização da operação tapa-buracos na Rua Vitório Zambon, no Jardim Santa Cruz. (Prot. 1865/2018) Realização da operação tapa-buracos na Rua Carolina Augusta, no Jardim Santa Cruz. (Prot. 1866/2018) Realização da operação tapa-buracos na Rua José Luiz Melari, no Jardim Tangará. (Prot. 1867/2018) Realização da operação tapa-buracos na Rua Leonídio Euzébio Oliveira, no Jardim Tangará. (Prot. 1868/2018) Realização da operação tapa-buracos na Rua Armindo dos Santos Muniz no Parque Dom Pedro. (Prot. 1869/2018) Recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Abôndio Marchetti, no bairro José Ometto III. (Prot. 1870/2018) Reforma e manutenção predial da Emei “Drª Zilda Arns Neumann” no Jardim Tangará.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 1808/2018) Realizar reparos no asfalto na Irio Dario Delbem, na altura do número 1225 no bairro José Ometto 2. (Prot. 1851/2018) Troca de areia da caixa de recreação da Emei “Professor Paulo Roland Lordello” localizada à Rua Fernando Guerreiro Lara Franco, s/nº - Jd. Itamaraty. (Prot. 1852/2018) Realizar ampliação do prédio e acomodações da 14ª Zona Eleitoral. (Prot. 1853/2018) Alteração da Rota de ônibus circular que atende o bairro Itamaraty.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 1841/2018) Urgente reforma no prédio da EMEI Noemia Fabrício dos Santos Gatto, e colocação de cobertura na quadra, no Parque das Árvores. (Prot. 1842/2018) Conserto dos brinquedos, e complementação de areia no playground da EMEI Noêmia Fabrício dos Santos Gatto, no Parque das Árvores. (Prot. 1874/2018) Sinalização no cruzamento das Ruas Luiz Aparecido Magrini e Ângelo Cerri, no Jardim Alvorada. (Prot. 1875/2018) Recapeamento na Rua Antônia Maria Milanello, entre as Ruas Hildebrando Furlan e Fabio Cassiano, no Jardim Dalla Costa. (Prot. 1876/2018) Limpeza no entorno da EMEI Professora Francisca Maria Mendes Marques, no Jardim Dalla Costa.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 1889/2018) Limpeza e manutenção da área verde localizada na rua Belém, no Jardim Cândida. (Prot. 1890/2018) Limpeza e Manutenção do Centro Esportivo Alcides Zaniboni – Capixaba, localizado no Jardim José Ometto II. (Prot. 1891/2018) Limpeza e manutenção da área verde, próximo aos apartamentos em construção pela CDHU.

Vereador Marcelo de Oliveira (Prot. 1830/2018) Reparo de calçadinha da Rua Santa Cruz nº 500/508.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1783/2018) Melhorias na iluminação pública da Praça Jardim das Flores, localizada na Avenida José Marques da Silva. (Prot. 1861/2018) Manutenção de equipamentos no PSF Zona Rural no bairro Caio Prado.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 1807/2018) Sinalizar bocas de lobo sentido campo da aviação, bairro Cascata, proximidades chácaras Santa Mônica. (Prot. 1871/2018) Alteração no procedimento quando da aplicação de multa ao proprietário que coloca entulho ou outros resíduos na via pública, defronte ao seu imóvel. (Prot. 1872/2018) Sugestões para futuros decretos de regulamentações da pesca comunitária no Parque Ecológico Gilberto Ruegger Ometto.

8. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 126, 128, 129, 131, 132, 134, 138, 139, 140 e 142/2018.

9. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Educação (2) e Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Não houve inscritos

*Atendendo convite do Senhor Presidente desta Casa, nos termos do artigo 299, Inciso VII do Regimento Interno, ocupará a Tribuna Livre, o Subtenente do Tiro de Guerra de Araras Claudio Deoclecio dos Santos, para discorrer sobre o tema “Haiti: uma história de sucesso”.

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 587/2017) Altera a Lei Municipal nº 4.253, de 2 de julho de 2009, que "Autoriza o Município receber em doação com encargos, área de terras que faz mencionar" e dá outras providências.

(VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA – Art. 46 do Regimento Interno)

2. Projetos de Emenda à Lei Orgânica – Legislativo Municipal:

Vereadores Jackson de Jesus, Regina Noemia Geromel Corrochel, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira e Romildo Benedito Borelli (Proc. 511/2017) Insere o art. 226-A e seus §§1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Orgânica do Município de Araras. Emendas Fls. 22 e 23 (1º TURNO)

(VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45 do Regimento Interno) – 1º TURNO

Vereadores Jackson de Jesus, Marcelo de Oliveira, Regina Noemia Geromel Corrochel, Romildo Benedito Borelli e Francisco Nucci Neto (Proc. 539/2017) Altera o inciso XIV do artigo 62 e insere as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “f” da Lei Orgânica do Município de Araras. (1º TURNO)

(VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45 do Regimento Interno) – 1º TURNO

3. Requerimentos.

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 09 de abril de 2018.

Ver. Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 16 de abril de 2018 (segunda–feira), às 20 horas.

 

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