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Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de junho de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 16/04/2018

16/04/2018 às 15:10

P A U T A

11ª SESSÃO ORDINÁRIA

02ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

16 DE ABRIL DE 2018 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 10ª Sessão Ordinária.

2. Projeto de Lei Complementar – Executivo Municipal:

(Proc. 160/2018) Altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2013, que "Institui a Planta Genérica de Valores do município de Araras, define critérios para avaliação dos imóveis e para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU", e dá outras providências.

3. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 161/2018) Institui a Campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais denominada “Abril Verde” no município de Araras e dá outras providências.

4. Projeto de Decreto Legislativo:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 174/2018) Outorga o Titulo de Cidadã Ararense a Sra. Aline Belangier Marques Barcellos.

5. Projetos de Resolução:

Vereador Jackson de Jesus e outros (Proc. 171/2018) Prorroga o prazo da comissão que visa o acompanhamento das atividades que serão realizadas por técnicos de segurança na inspeção e laudos de insalubridade, em relação aos cargos de serventes e monitores.

Vereador José Roberto Apolari (Proc. 173/2018) Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando a fiscalização preventiva de maus tratos dos animais utilizados no Rodeio da Festa do Peão de Araras 2018.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 162/2018) Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando acompanhamento dos trabalhos e ações realizadas pela Secretaria Municipal da Saúde de Araras.

6. Requerimentos:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 159/2018) Informações acerca da retirada de bueiro Rua Fernando Salomé e reparo do asfalto (em frente à residência nº 714), no bairro Jardim São Pedro. (Proc. 166/2018) Informações sobre vagas de estacionamento de deficientes físicos que estão sendo disponibilizadas para idosos. (Proc. 167/2018) Informações sobre a quantidade de pessoas com deficiência na cidade de Araras. (Proc. 168/2018) Informações acerca da retirada de árvore de espécie “primavera” localizada na Rua Das Figueiras na altura do número 72 no bairro Jardim Nova Araras.

 Vereador Jackson de Jesus (Proc. 157/2018) Informações sobre as obras que serão executadas na EMEIEF Eduardo Luz Salmazzo. (Proc. 158/2018) Informações sobre as obras inacabadas do Centro Esportivo Alcides Zaniboni - Capixaba. (Proc. 169/2018) Informações sobre os projetos sociais realizados nos residenciais Milton Severino e Jair Della Coletta. (Proc. 170/2018) Informações sobre a Guarda Municipal no tocante ao armamento, questões de segurança e curso para ascensão.

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Proc. 175/2018) Solicita licença para tratar de assuntos particulares.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 163/2018) Quantidade de funcionários Municipais cedidos à órgãos do Estado e outros.

7. Moções:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Proc. 172/2018) Apelo pela retomada do atendimento de radioterapia pelo Governo do Estado de São Paulo.

Vereador Carlos Alberto Jacovetti (Prot. 2004/2018) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Abel Domingues Ferreira.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 165/2018) Apoio às mudanças na legislação de trânsito, em nível Estadual e Federal, bem como no Sistema de Lançamento de Multas, a fim de evitar a imposição indevida de penalidade aos respectivos motoristas cujos aparelhos, decorrente da adaptação, utilizados nos veículos, são corriqueiramente confundidos com aparelhos de telefones celulares.

Vereador Marcelo de Oliveira (Prot. 1992/2018) Pesar pelo falecimento da senhora Ruth Pesce.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1983/2018) Pesar pelo falecimento do Sr. João Baptista Geromel.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 1986/2018) Moção de Congratulações ao Casal Sr. Ademar Alves Cavalheiro e Sra. Sônia Maria Buzolin Luz.

8. Indicações:

Vereadora Anete Monteiro Dos Santos Casagrande (Prot. 1957/2018) Realização da operação tapa-buracos na Rua José Salomé, na altura do nº 96, no Jardim Campestre.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 1955/2018) Instalação de iluminação no espaço onde são instalados os brinquedos no Parque Ecológico “Gilberto Ruegger Ometto”.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 1995/2018) Instalação de playground em área de lazer situada na Rua Paulo Corte, onde já existe academia ao ar livre, no Jardim Ouro Verde. (Prot. 1996/2018) Implantação de ponto de caminhão de aluguel na Avenida Presidente Castelo Branco ou imediações, no Narciso Gomes. (Prot. 1997/2018) Implantação de mini rotatória no cruzamento entre a Avenida Otto Barreto com a Rua José Carrocci, no Jardim Sobradinho. (Prot. 1998/2018) Colocação de placa e sinalização indicando o acesso à Rodovia Anhanguera na Av. Presidente Castelo Branco, com Rua Santa Catarina (altura do nº 999), no Narciso Gomes. (Prot. 1999/2018) Urgente revitalização dos espaços de lazer (pracinhas) existentes na extensão da Avenida Presidente Dutra, no Narciso Gomes, com a construção de muros de arrimo na divisa com as residências. (Prot. 2000/2018) Fechamento de canteiro central na Avenida Padre Alarico Zacarias, no cruzamento com a Rua das Figueiras, Jardim Belvedere.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 1971/2018) Construção de lombada na rua Romano Ometto, Jardim Cândida. (Prot. 1972/2018) Instalação de novos brinquedos no playground da praça localizada no Jardim Tancredo Neves. (Prot. 1973/2018) Melhorias na iluminação da praça localizada no Jardim Tancredo Neves.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1922/2018) Instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Dr. Armando Sales de Oliveira próximo ao cruzamento com a Rua 13 de Maio. (Prot. 1942/2018) Melhorias nas Demarcações e Sinalização de Solo (Pinturas) da Escola Estadual “Carlota Fernandes de Souza Rodini”. (Prot. 1943/2018) Realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Romano Coghi, Altura do n° 26, no Bairro Jardim Bela Vista. (Prot. 1944/2018) Recapeamento Asfáltico na Extensão da Rua Olímpio Campanha, Altura do n° 962, no Bairro José Ometto III. (Prot. 1945/2018) Recapeamento Asfáltico na Extensão da Rua Olívio Deiusti, Altura do n° 64, no Bairro José Ometto III. (Prot. 1946/2018) Recapeamento Asfáltico na Extensão da Rua Corola que liga o Terras de Carolina à Avenida Augusta Viola da Costa. (Prot. 1947/2018) Limpeza e Manutenção do Córrego que corta o Auto Posto Santana e a Avenida Limeira. (Prot. 1958/2018) Corte de Mato Alto e Limpeza de calçada na Rua Ardoino Zaniboni, no Bairro Parque Tiradentes.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 1954/2018) Viabilidade de estudos em colocar banco de cimento na Praça Dr. Narcizo Gomes, especificamente defronte agendamento de consultas do convênio São Luiz Saúde.

9. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 127, 133, 135, 143, 144, 145, 146, 147 e 148/2018.

10. Ofício recebido diverso: ARAPREV.

11. Balancetes: TCA e CM – março/2018.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Orador: José Adalciman de Araújo

Assunto: Melhorias para o bairro Jardim Alto da Colina.

*Atendendo convite do Senhor Presidente desta Casa, nos termos do artigo 299, Inciso VII do Regimento Interno, ocupará a Tribuna Livre, o senhor Marcos Buzolin Gonçalves, Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, para discorrer sobre ações da Secretaria.

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA             

1. Projetos de Lei - Legislativo Municipal:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 529/2017) Dispõe sobre a divulgação, no portal da transparência, dos valores recebidos de multas de trânsito e sua destinação. Emendas fls.35 e 36

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 18/2018) Institui no calendário oficial do município de Araras o "Dia Municipal do Rotariano" a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro. Emenda fls. 11

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Proc. 20/2018) Institui o Dia do Bombeiro Profissional Civil no âmbito do município de Araras.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereador Marcelo de Oliveira (Proc. 74/2018) Denomina de Praça Benedito Carlos Rissatto o Sistema de Lazer 02, localizado no Jardim Apolo - Luiz Bertoline.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Projeto de Decreto Legislativo:

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 70/2018) Outorga ao senhor Fritz Harter o Título de Cidadão Ararense.

(VOTAÇÃO SECRETA – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45, inciso IV, do Regimento Interno)

3. Projetos de Resolução:

Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 162/2018) Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando acompanhamento dos trabalhos e ações realizadas pela Secretaria Municipal da Saúde de Araras.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 171/2018) Prorroga o prazo da comissão que visa o acompanhamento das atividades que serão realizadas por técnicos de segurança na inspeção e laudos de insalubridade, em relação aos cargos de serventes e monitores.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereador José Roberto Apolari (Proc. 173/2018) Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando a fiscalização preventiva de maus tratos dos animais utilizados no Rodeio da Festa do Peão de Araras 2018.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

4. Requerimentos.

5. Moção de Apoio.

6. Moção de Apelo.

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 16 de abril de 2018.

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Presidente em exercício

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Vice-Presidente em exercício

Eduardo Elias Dias

Secretário em exercício

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 23 de abril de 2018 (segunda–feira), às 20 horas.

 

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