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Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de junho de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 07/05/2018

07/05/2018 às 15:12

P A U T A

14ª SESSÃO ORDINÁRIA

02ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

07 DE MAIO DE 2018 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática das Atas da 13ª Sessão Ordinária e da 3ª Sessão Extraordinária.

2. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:

Vereador Carlos Alberto Jacovetti (Proc. 203/2018) Proíbe a aquisição por parte dos estabelecimentos de reaproveitamento e reciclagem, conhecidos como ferros-velhos, de próprios públicos e dá outras providências.

3. Requerimentos:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 200/2018) Informações sobre ares condicionados retirados de escolas municipais.

Vereador licenciado Francisco Nucci Neto (Proc. 205/2018) Solicita prorrogação da licença para tratamento de saúde.

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 201/2018) Informações sobre os custos de um processo de execução fiscal (Proc. 202/2018) Informações sobre a entrega do empreendimento Jardim Apolo.

4. Moções:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 2276/2018) Pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Martins de Souza Oliveira. (Prot. 2309/2018) Pesar pelo falecimento da senhora Elza de Pádua Melo.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 2331/2018) Pesar pelo falecimento da senhora Naite Pereira do Nascimento. (Prot. 2332/2018) Congratulações a Indústria e Comércio de Transformadores Cosmo Lttda. (Prot. 2352/2018) Congratulações aos atletas destaques no JORI (Jogos Regionais do Idoso) e no JAI (Jogos Abertos Idoso).

5. Indicações:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 2334/2018) Viabilize a implantação de lombadas nas vias do bairro Conjunto Residencial Prefeito-Professor Jair Della Coletta. (Prot. 2345/2018) Realização de operação tapa-buraco na rua Olímpio Campanha, no bairro Jardim José Ometto III. (Prot. 2350/2018) Realização de operação tapa-buraco na rua Carlos Alberto Naitzel, no bairro Jardim Morumbi.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 2329/2018) Realização de operação tapa-buraco na Avenida Leme, no bairro Parque das Árvores em especial nas proximidades do número 900. (Prot. 2330/2018) Realização de operação tapa-buraco na rua Laurindo Fazanaro no bairro Jardim Morumbi.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 2327/2018) Retirada de duas árvores seca, com a devida substituição, na Avenida Padre Atílio (altura do nº 617), no Jardim Belvedere. (Prot. 2328/2018) Limpeza e conserto de bueiro na Avenida Dona Renata com a Rua Carolina Augusta, no Centro. (Prot. 2346/2018) Operação tapa buraco, com avaliação para recapeamento em trecho crítico existentes entre as Ruas Pascoal Remédio e Oduvaldo Chiarotto, no Parque das Árvores. (Prot. 2347/2018) Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Pintassilgo com a Avenida Presidente Café Filho, no Narciso Gomes.

Vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel (Prot. 2337/2018) Necessidade de proceder a construção de uma Praça Pública e um Espaço de Lazer no Bairro Jardim da Colina. (Prot. 2338/2018) Instalação de Placas de Sinalização no Bairro Jardim da Colina. (Prot. 2339/2018) Instalação de redutores de velocidade na Av. Orpheu Manente, altura dos nº 930 a 1005. (Prot. 2340/2018) Limpeza e Corte de Mato Alto na Rua Piracicaba, no Bairro Jardim São João. (Prot. 2341/2018) Limpeza e Manutenção do Córrego do Facão e Ribeirão das Furnas. (Prot. 2342/2018) Instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Benedito Corrente, no Bairro Jardim Residencial Flamboyant. (Prot. 2343/2018) Instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Tietê, altura do n°250, no Bairro Jardim Piratininga. (Prot. 2344/2018) Instalação da cesta de basquete na quadra poliesportiva da Praça situada na Rua José Fernandes, no Bairro Pq. Tiradentes. (Prot. 2348/2018) Melhorias na iluminação pública e limpeza da piscina do Centro Esportivo Alcides Zaniboni (Capixaba). (Prot. 2349/2018) Melhorias na iluminação pública da área de lazer “Alongue-se”, no Bairro Caio Prado.

Vereador Rodrigo Soares dos Santos (Prot. 2353/2018) Obras de reparo em galeria pluvial na rua João Guimarães. (Prot. 2354/2018) Manutenção e devidos reparos na placa de identificação de restauração do Lago Municipal, no largo de hasteamento das bandeiras.

6. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 190, 195, 196 e 197/2018.

7. Ofícios recebidos diversos: Senado Federal e Ministério da Educação (6).

8. Balancetes: CM – abril/2018.

9. Quadro de Cargos: CM – 1º semestre/2018. 

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Orador: Fabiano de Jesus Barbosa

Assunto: Esclarecimentos sobre o Jardim Esperança.

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projetos de Lei - Legislativo Municipal:

Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 11/2018) Institui o Plano Permanente de Valorização da Vida, no âmbito do município de Araras.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 45/2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de um livro de reclamações, sugestões e críticas em todas as unidades de saúde.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 46/2018) Dispõe sobre o Programa 'Comércio do Bem', que consiste na autorização para entidades assistenciais.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 79/2018) Dispõe sobre vagas externas, exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, próximas ou em frente aos prédios públicos municipais e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Requerimentos.

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 07 de maio de 2018.

Vereador Carlos Alberto Jacovetti

Presidente em Exercício

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Vice-Presidente em Exercício

Vereador Eduardo Elias Dias

Secretário em Exercício

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 14 de maio de 2018 (segunda–feira), às 20 horas.

 

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