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Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de junho de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 14/05/2018

14/05/2018 às 15:20

P A U T A

15ª SESSÃO ORDINÁRIA

02ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

14 DE MAIO DE 2018 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 14ª Sessão Ordinária.

2. Projeto de Lei Complementar – Executivo Municipal:

(Proc. 217/2018) Exclui inciso, renumera incisos e inclui artigo que menciona na Lei nº 3.362, de 27 de dezembro de 2001, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras", e dá outras providências.

3. Projetos de Lei – Executivo Municipal:

(Proc. 218/2018) Institui e inclui no calendário do município de Araras a Semana da Agricultura e dá outras providências.

(Proc. 222/2018) Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar as áreas de terras que menciona, e dá outras providências.

4. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 209/2018) Torna obrigatória a vigilância das piscinas de uso coletivo por salva-vidas, sua operação e controle por profissionais habilitados.

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 216/2018) Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas e quadras de esportes no município de Araras, e dá outras providências.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 221/2018) Institui, no município de Araras, o Dia do Músico, a ser comemorado no dia 22 de novembro.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 213/2018) Determina a obrigatoriedade de fechamento com tapumes, de imóveis abandonados na zona urbana do Município.

5. Projeto de Decreto Legislativo:

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 219/2018) Institui no município de Araras, a Medalha de Mérito Escoteiro.

6. Requerimentos:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Proc. 204/2018) Informações sobre o andamento das obras que competem ao município para a duplicação da Rodovia Wilson Finardi (SP-191).

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 208/2018) Informações sobre os Postos de Segurança Avançado da VEPAM (Departamento de Vigilância Patrimonial) instalados no Município. (Proc. 214/2018) Informações sobre o não pagamento de insalubridade para os servidores municipais.

Vereador Felipe Dezotti Beloto (Proc. 210/2018) Informações referente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda e ao Profima (Programa de Fomento de Investimento do Município de Araras). (Proc. 211/2018) Informações referente a Zona Azul. (Proc. 212/2018) Informações referente ao Saema.

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 215/2018) Informações sobre a cobrança do imposto ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Vereador licenciado Pedro Eliseu Sobrinho (Proc. 220/2018) Solicita prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares.

7. Moções:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 2459/2018) Moção de Congratulações aos organizadores do evento “Maio Amarelo – ‘Trauma’, a morte que Pode ser Evitada”

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 2468/2018) Congratulações pelo Dia Mundial do Escoteiro, comemorado no dia 23 de abril.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 2390/2018) Pesar pelo falecimento de Waldemar Pereira dos Santos.

8. Indicações:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 2395/2018) Manutenção na iluminação da Praça “Ricieri Picinatti”, anexa ao Fórum da Comarca de Araras.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 2394/2018) Limpeza de terreno na Rua César Zanca, ao lado da Capela da Igreja do Evangelho Quadrangular no Bairro Dom Pedro.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 2445/2018) Manutenção dos brinquedos do playground, com corte de mato, limpeza e conserto na calçada do entorno da Praça que fica entre as Ruas Acre e Henrique Dias, no Jardim Marabá. (Prot. 2446/2018) Recapeamento asfáltico na Rua Antônio Buzolin Sobrinho, no Jardim Francisco Buzolin. (Prot. 2462/2018) Recolocação de alambrado da Faculdade Municipal de Araras, na Rua Arlindo Segato -150, Jardim das Nações. (Prot. 2463/2018) Conserto da calçada em frente ao portão principal na Faculdade Municipal de Araras localizada na rua Arlindo Segato 150 Jardim das Nações. (Prot. 2464/2018) Recapeamento asfáltico no entorno da rotatória da Avenida Goffredo Teixeira da Silva Telles com a Via Novela, no Jardim das Nações.

Vereador Felipe Dezotti Beloto (Prot. 2438/2018) Providências quanto a limpeza e poda do mato alto na Avenida Oswaldo Menegasso localizada no Jardim Santa Elisa. (Prot. 2439/2018) Reposição das estatuas quebradas no Parque Municipal "Fábio da Silva Prado". (Prot. 2440/2018) Melhorias no trânsito no entorno da Praça Oito de Abril.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 2449/2018) Intensificação da ronda pela Guarda Municipal no Jardim Portal do Sol. (Prot. 2451/2018) Melhorias na iluminação da rua Paulo Rossini localizada no Jardim Milton Severino. (Prot. 2452/2018) Melhorias na iluminação da rua da Doméstica localizada no Jardim José Ometto I. (Prot. 2453/2018) Melhorias na iluminação da rua Mogi-Guaçu localizada no Jardim Santa Rosa. (Prot. 2454/2018) Intensificação da ronda pela Guarda Municipal no Jardim Warley Colombini. (Prot. 2461/2018) Finalização das obras da rotatória localizada na Avenida Industrial – Distrito Industrial I. (Prot. 2466/2018) Operação tapa buraco na rua Periquito - Bairro Narciso Gomes. (Prot. 2467/2018) Operação tapa buraco na rua Cisne - Bairro Narciso Gomes.

Vereador José Roberto Apolari (Prot. 2455/2018) Instalação de academia ao ar livre e playground na praça localizada na rua Cisne, no bairro Narciso Gomes. (Prot. 2465/2018) Sinalização horizontal na rua José Antônio Cressoni, Jd. Bela Vista.

Vereador Marcelo de Oliveira (Prot. 2433/2018) Sinalização do solo e colocação de tachas na Rua Carlos Zuchini na altura do nº 830 Jd. Alvorada. (Prot. 2434/2018) Reparo do asfalto na Rua João Morgado no Bairro Pq. das Árvores. (Prot. 2435/2018) Instalação de Rede de Iluminação Pública na Rua Carlos Zuchini e AV. Dep. Emílio Carlos, no Jardim Alvorada. (Prot. 2447/2018) Construção de lombadas na Av Melvin Jones, defronte aos números 1839 e 1950.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 2441/2018) Limpeza e melhorias nas demarcações e sinalização de solo (Pinturas) na Estrada que liga a barragem da Usina São João. (Prot. 2489/2018) Instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua José Otávio Fontanetti no Bairro Jardim Dalla Costa. (Prot. 2490/2018) Manutenção, limpeza, corte de mato alto e troca da areia da Praça Mário Luiz Buchini Bedo, localizada no Bairro Heitor Villa Lobos.

Vereador Rodrigo Soares dos Santos (Prot. 2417/2018) Troca de areia da caixa do playground da EMEI “Nona Catharina”, no Bairro José Ometto I. (Prot. 2448/2018) Estudo para instalação de redutores de velocidade (lombadas) e pintura de solo na Avenida Luiz Carlos Tunes.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 2436/2018) Fechamento com tapumes em construções inacabadas ou abandonadas, de propriedade da Prefeitura Municipal de Araras.

9. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 199, 203, 205 e 206/2018.

10. Ofícios recebidos diversos: Caixa Econômica Federal (2), Secretaria Municipal de Saúde.

11. Balanço: PM de Araras – exercício de 2017.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Orador: Sr. Luiz Antônio Dias

Assunto: Funcionalismo Público

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 67/2018) Regulamenta no município de Araras o serviço de transporte escolar privado e dá outras providências. Emendas Fls. 36, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Projetos de Lei - Legislativo Municipal:

Vereadores Jackson de Jesus, Anete Monteiro dos Santos Casagrande e Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 26/2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular, e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 79/2018) Dispõe sobre vagas externas, exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, próximas ou em frente aos prédios públicos municipais e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

3. Requerimentos.

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 14 de maio de 2018.

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Presidente em exercício

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Vice-Presidente em exercício

Ver. Eduardo Elias Dias

Secretário em exercício

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 21 de maio de 2018 (segunda–feira), às 20 horas.

 

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