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Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de junho de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 21/05/2018

21/05/2018 às 15:06

P A U T A

16ª SESSÃO ORDINÁRIA

02ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

21 DE MAIO DE 2018 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 15ª Sessão Ordinária.

2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:

(Proc. 223/2018) Altera a redação da descrição da área "B" constante do art. 1º, da Lei Municipal nº 3.029, de 16 de abril de 1999 e dá outras providências.

3. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Proc. 224/2018) Dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para consumo e sobre a responsabilidade civil e criminal no caso de doação de alimentos.

4. Requerimentos:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 226/2018) Informações sobre a implantação da Lei nº 5.007, de 6 de junho de 2017 nas escolas municipais. (Proc. 227/2018) Informações sobre a manutenção do sistema de tratamento das bombas de água e esgoto do SAEMA no bairro São Bento.

5. Moções:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 2572/2018) Moção de Congratulações ao Time União São João de Araras, categorias sub7 e sub9 que conquistaram o Campeonato Municipal. (Proc. 225/2018) Moção de Apoio a Orquestra “Maestro Francisco Paulo Russo” para se tornar patrimônio imaterial cultural da cidade de Araras.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 2526/2018) Pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Aparecido Bapttista.

6. Indicações:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 2525/2018) Viabilize a implantação de ondulação transversal (lombada) e faixa de pedestre na Avenida Capitão Arthur dos Santos no bairro Vila Bressan. (Prot. 2550/2018) Revisão das ondulações transversais (lombadas) instaladas em vias próximas à Câmara Municipal de Araras. (Prot. 2551/2018) Viabilize a realização de um estudo de tráfego para melhoria na sinalização e reserva de vagas defronte à EMEI “Professora Lydia de Oliveira Devitte” no Parque das Árvores. (Prot. 2590/2018) Instalação de novos postes e o reforço na iluminação nas ruas do bairro Jardim Santa Efigênia. (Prot. 2591/2018) Manutenção na iluminação na Avenida Washington Luiz, no Centro. (Prot. 2592/2018) Implantação de ondulação transversal (lombada) na Rua José Pesse, no bairro Jardim Pedras Preciosas. (Prot. 2593/2018) Implantação de ondulação transversal (lombada) na Rua Guaratinguetá, no bairro Vila Santo Antônio. (Prot. 2594/2018) Instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua dos Metalúrgicos, no Jardim José Ometto I. (Prot. 2595/2018) Implantação de ondulação transversal (lombada) no cruzamento das ruas Afonso Bueno e Vicente Blanco, no bairro Jardim Cândida. (Prot. 2605/2018) Manutenção na iluminação do bairro Jardim Esplanada. (Prot. 2606/2018) Operação tapa-buraco na Avenida Zurita, no Jardim Belvedere.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 2512/2018) Troca de areia da caixa do playground da EMEIEF “Nelson Bovo Neto” no bairro Jardim Alvorada.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 2579/2018) Operação tapa-buraco no cruzamento das Ruas João Constantino Gasparotto e Américo Padula, no Jardim Tangará. (Prot. 2580/2018) Operação tapa-buracos na Rua Lazaro Cruz, do número 75 ao 105, no Jardim Tangará. (Prot. 2586/2018) Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua das Violetas, no Jardim Sobradinho. (Prot. 2587/2018) Limpeza e conserto de bueiro, entre as Ruas Violetas e Assembleia de Deus, no Jardim Sobradinho.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 2581/2018) Reparo no asfalto da rua dos Cedros localizado no Jardim Franscisco Buzolin. (Prot. 2582/2018) Instalação de bebedouro nos postos de saúde do Município. (Prot. 2583/2018) Melhorias nas sinalizações de trânsito na Avenida Orpheu Manente. (Prot. 2584/2018) Melhorias nas sinalizações de trânsito na Avenida João Alfredo Graf. (Prot. 2585/2018) Instalação de calçada nas duas áreas verdes, voltadas para a Avenida João Alfredo Graf.

Vereador Rodrigo Soares dos Santos (Prot. 2576/2018) Instalação de lombada na rua José Antonio de Oliveira, no bairro Parque das Árvores.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 2527/2018) Placa indicativa e revitalização do avião “Mirage” localizado defronte ao Ginásio de Esportes Nelson Ruegger. (Prot. 2571/2018) Viabilizar estudos para implantação de rotatória no cruzamento das Ruas Bahia, Goiás, Ceará, Alan Kardec, situadas no Jardim Marabá e Parque Industrial.

7. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 212, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 224 e 225/2018.

8. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Educação (15), Câmara Municipal de São José dos Campos e ARAPREV (2).

9. Balancetes: SAEMA e TCA – abril/2018.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Orador: José Raul dos Santos

Assunto: Assédio Moral na Guarda Civil Municipal

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1.Projetos de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 67/2018) Regulamenta no município de Araras o serviço de transporte escolar privado e dá outras providências. Emendas Fls. 36, 46, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 76 e 77.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

(Proc. 222/2018) Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar as áreas de terras que menciona, e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Projeto de Lei - Legislativo Municipal:

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 106/2018) Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

3. Projeto de Decreto Legislativo:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 174/2018) Outorga o Título de Cidadã Ararense a Sra. Aline Belangier Marques Barcellos.

(VOTAÇÃO SECRETA – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45, inciso IV, do Regimento Interno)

4. Requerimentos.

5. Moção de Apoio.

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 21 de maio de 2018.

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Presidente em exercício

Ver. Eduardo Elias Dias

Vice-Presidente em exercício

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 28 de maio de 2018 (segunda–feira), às 20 horas.

 

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