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Câmara Municipal de Araras
Araras, 21 de maio de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 14/02/2018

14/02/2018 às 15:13

P A U T A

02ª SESSÃO ORDINÁRIA

02ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

14 DE FEVEREIRO DE 2018 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática das Atas da 1ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão Extraordinária.

2. Projetos de Lei – Executivo Municipal:

(Proc. 47/2018) Altera a Lei Ordinária nº 3.806, de 24 de novembro de 2005, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araras, cria e estrutura a entidade de previdência, denominada ARAPREV", e dá outras providências.

(Proc. 48/2018) Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental bairro Morro Grande.

3. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:

Vereadores Regina Noemia Geromel Corrochel, Anete Monteiro dos Santos Casagrande, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, Jackson de Jesus e José Roberto Apolari (Proc. 61/2018) Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 53/2018) Acrescenta o §2º ao art. 7º da Lei 2.592, de 10 de março de 1994, que Dispõe sobre a permanência de animais soltos ou amarrados em áreas púbicas e dá providências correlatas.

4. Requerimentos:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 49/2018) Informações sobre as aulas de tênis de mesa no Ginásio de Esportes. (Proc. 50/2018) Informações sobre entrega da obra da EMEIEF “Dona Manoela Lacerda de Vergueiro”.

Vereador Francisco Nucci Neto (Proc. 60/2018) Informações referente a Secretaria Municipal de Saúde, no que diz respeito aos exames de ultrassom, bem como, o tratamento de radioterapia.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 52/2018) Solicitamos informações de quantos loteamentos foram aprovados pela Prefeitura em 2017. (Proc. 54/2018) Informações sobre a Reforma do Prédio da Secretaria Municipal da Educação. (Proc. 55/2018) Informações a respeito dos Kits Escolares doados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Araras. (Proc. 56/2018) Informações sobre a quantidade de alunos da Educação Infantil que aguardam vagas na Rede Municipal. (Proc. 57/2018) Informações a respeito da Escola Municipal que está sendo construída no Bairro Jardim Esmeralda. (Proc. 58/2018) Informações a respeito da atribuição de aulas dos professores substitutos PEBII. (Proc. 59/2018) Convocação de sessão secreta da Câmara Municipal de Araras para votação de proposta para outorga de Título de Cidadão Ararense.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 51/2018) Situação do “Avião Mirage F-103” instalado defronte o Ginásio de Esportes Nelson Ruegger.

5. Moções:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 670/2018) Pesar pelo falecimento de Waldomiro Brussieri Felizatti.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 691/2018) moção de pesar pelo falecimento do sr. Jorge Iatam Bezerra de Oliveira. (Prot. 692/2018) moção de pesar pelo falecimento do sr. Francisco Carlos Fornaro. (Prot. 753/2018) Moção de pesar pelo falecimento da sr. Maria Aparecida Foguel. (Prot. 754/2018) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Avelino Fabre. (Prot. 760/2018) Moção de pesar pelo falecimento da srª Lúcia Conceição Corrocini Foler. (Prot. 761/2018) Moção de pesar pelo falecimento da srª Sonia Aparecida Guidotti Valencise. (Prot. 762/2018) Moção de pesar pelo falecimento da srª Olivia Barbosa dos Santos. (Prot. 763/2018) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Pedro Hernandes.

6. Indicações:

Vereadores Regina Noemia Geromel Corrochel e Jackson de Jesus (Prot. 784/2018) Resolução dos problemas encontrados no Bairro Alto da Colina, Zona Norte do município de Araras.

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 685/2018) Melhorias na iluminação da Avenida Ernani Lacerda de Oliveira, no Jardim Cândida. (Prot. 686/2018) Melhorias na iluminação da Rua Chile, na Vila Michielin. (Prot. 687/2018) Melhorias na iluminação da Rua Pedro Feres, no Jardim Cândida. (Prot. 688/2018) Recapeamento asfáltico da Rua Agostinho Périco, no Bairro Jardim Esplanada. (Prot. 689/2018) Reforço na segurança por toda extensão do Bairro Jardim Tangará.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 748/2018) Construção de poço artesiano (com reservatório de água) para atendimento das comunidades existentes na Estrada da Cascata – Ibicatú. (Prot. 749/2018) Realização de obras para implantação de galeria para escoamento de águas pluviais, na Rua Carolina Augusta, no Jardim Santa Cruz. (Prot. 750/2018) Conserto na tubulação da Rua João Wibel, no Jardim Geni Mercatelli. (Prot. 751/2018) Conserto da calçada na Avenida Dona Renata, nas proximidades com a Rua dos Rubis, no Jardim Santa Cruz. (Prot. 780/2018) Implantação de duas lombadas na Avenida Presidente Dutra, nas proximidades do cruzamento com a viela da Rua Patativa, e na altura do nº 452, no Narciso Gomes. (Prot. 781/2018) Limpeza e corte de mato em toda extensão da Avenida Presidente Dutra, no bairro Narciso Gomes. (Prot. 782/2018) Limpeza em todas as vielas, no bairro Narciso Gomes. (Prot. 789/2018) Operação tapa-buraco na Rua das Violetas, entre os números 301 e 311, no Jardim Sobradinho. (Prot. 790/2018) Conserto da calçada na Avenida Padre Alarico com a Rua das Figueiras, no Jardim Nova Araras.

Vereador Francisco Nucci Neto (Prot. 742/2018) Providências quanto a limpeza e conservação do canteiro central da Avenida Horácio Krepischi. (Prot. 743/2018) Melhorias na Estrada Rural Ivan Inácio de Oliveira Zurita (ARR 060). (Prot. 744/2018) Abertura e prolongamento da Rua Maria Inês de Castro Martins até a Avenida Deputado Emílio Carlos. (Prot. 766/2018) Melhorias na sinalização asfáltica e de orientação horizontal nas ruas ao redor do Hospital São Luiz/Santa Casa. (Prot. 774/2018) Providências quanto a limpeza e conservação do canteiro central da avenida Horácio Krepischi.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 677/2018) Cobertura do ponto de ônibus no bairro Jardim Portal do Sol. (Prot. 678/2018) Presença da viatura da Guarda Municipal em frente a “Escola Judith Ferrão Legaspe. (Prot. 679/2018) Troca das placas com nome de rua e inserir o CEP, no Jardim Warley Colombini. (Prot. 694/2018) Cobertura do ponto de ônibus próximo ao CEREN. (Prot. 695/2018) Instalação de ventiladores nas salas da creche “Professor Odorico Biason”. (Prot. 696/2018) Instalação de chuveiros elétricos na creche “Professor Odorico Biason”. (Prot. 697/2018) Reparos no telhado da creche “Professor Odorico Biason”. (Prot. 698/2018) Concretagem área instalada a cobertura do ponto de ônibus no Residencial Jair Della Coletta. (Prot. 699/2018) Limpeza da área instalada a cobertura do ponto de ônibus no Residencial Jair Della Coletta. (Prot. 700/2018) Recapeamento da Rua Alcindo Campos no bairro Santa Catarina. (Prot. 701/2018) Limpeza do terreno localizado na Vila Dona Rosa. (Prot. 702/2018) Reparos no asfalto na Rua Henrique Dias. (Prot. 752/2018) Instalação de armários no lactário da creche "Prof. Odorico Biason". (Prot. 793/2018) Reparos no asfalto na Rua Antonio Ghirau Alonso localizado no Conjunto Residencial Milton Severino. (Prot. 794/2018) Operação “Tapa Buraco” na Rua das Violetas Jardim Sobradinho. (Prot. 795/2018) Pintura as faixas de pedestre no entorno da EMEF Clotilde Russo.

Vereador José Roberto Apolari (Prot. 747/2018) Estudo visando a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Vereador Marcelo de Oliveira (Prot. 680/2018) Manutenção e limpeza da calçada da escola Cabianca, localizada à rua Alan Kardec. (Prot. 681/2018) Manutenção e corte da grama, no terreno onde se localizam as torres de transmissão de rádio e tv da cidade. (Prot. 682/2018) Possibilidade de inclusão de munícipe no Programa de Atendimento Familiar PAF. (Prot. 745/2018) Reparo de calçadinha ou passeio público na Av. Castelo Branco em frente ao nº 300 na rotatória. (Prot. 746/2018) Limpeza de casa abandonada da viela que fica na rua Americana na altura do nº 808 no Jd. São João. (Prot. 767/2018) Construção de lombofaixa na Av. São Pedro bairro São Pedro. (Prot. 768/2018) Pintura de 2 faixas para pedestres, na Avenida Romano Ometto próximo aos números 226 e 350. (Prot. 769/2018) Construção de lombadas na Rua Célio Benedito da Costa Pq. das Árvores. (Prot. 770/2018) Construção de lombada na Rua América próximo ao nº 252 centro. (Prot. 771/2018) Construção de lombada na Rua Piracicaba próximo nº 1.350 ou estudo para implantação de sentido único nesse quarteirão. (Prot. 772/2018) Pintura de faixa para pedestres, na Rua Bauru nº 910 no bairro Jd. São João. (Prot. 773/2018) Construção de lombadas nos dois lados da Av. Luiz Carlos Tunes em frente à Praça Eolo Camargo Preto Jr., no José Ometto V.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 683/2018) Reforma de guias/sarjetas na Rua José Antônio Cressoni, altura do nº 790 no bairro Jardim Bela Vista. (Prot. 693/2018) Poda das árvores na extensão da avenida Renata Crespi no Jardim Belvedere.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 684/2018) Possibilidade em “arredondar” canteiro da entrada principal do terminal de ônibus TCA. (Prot. 708/2018) Criação de espaço para Museu, no Município de Araras. (Prot. 778/2018) Obrigatoriedade de reserva de área verde quando da construção de condomínios verticais acima de 4 (quatro) andares.

7. Ofício recebido do Executivo nº: 19/2018.

8. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Educação (18), Fórum de Araras, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Administração.

9. Quadro de Pessoal: PM - 2º Semestre/2017.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Oradora: Aline Mariana Dias

Assunto: Agradecimentos e reclamações sobre o Jardim Esperança

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica – Legislativo Municipal:

Vereadores Jackson de Jesus, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, Regina Noemia Geromel Corrochel e José Roberto Apolari (Proc. 552/2017) Altera o inciso XVII do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Araras.

(VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45 do Regimento Interno) – 1º TURNO

2. Projeto de Lei - Legislativo Municipal:

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 549/2017) Institui no Calendário Oficial do Município de Araras o “Dezembro Verde”, mês da reflexão sobre o abandono de animais e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

3. Requerimentos

(Processos de 2017) nºs.: 545, 546, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 568, 570, 571, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583 e 585.

(Processos de 2018) nºs.: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 15, 17, 19, 22, 23, 24, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40.

4. Moção de apoio (Proc. 14/2018).

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 14 de fevereiro de 2018.

Ver. Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária -  19 de fevereiro de 2018 (segunda–feira), às 20 horas.

 

 

 

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