Recursos de Acessibilidade Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste SIC
Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de fevereiro de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 30ª Sessão Ordinária - 28/08/2017

28/08/2017 às 15:20

P A U T A

30ª SESSÃO ORDINÁRIA

01ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

28 DE AGOSTO DE 2017 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 29ª Sessão Ordinária.

2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:

(Proc. 371/2017) Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiro à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras, e dá outras providências.

3. Projeto de Emenda à Lei Orgânica:

Vereadores Jackson de Jesus, Romildo Benedito Borelli, Regina Noemia Geromel Corrochel, Marcelo de Oliveira, Francisco Nucci Neto, Carlos Alberto Jacovetti e José Roberto Apolari (Proc. 368/2017) Insere o inciso XXXVII e alíneas "a, b, c, d, e, e f" no artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Araras.

4. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:

Vereadores Anete Monteiro dos Santos Casagrande e José Roberto Apolari (Proc. 369/2017) Institui no Calendário Oficial do Município de Araras a Semana de Defesa da Fauna e dá outras providências. (Proc. 370/2017) Institui no âmbito do município de Araras a Campanha de Conscientização sobre a Fauna e a Causa Animal na escola e dá outras providências.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 366/2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos para prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências.

5. Projeto de Resolução:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 363/2017) Comissão de Assuntos Relevantes visando o acompanhamento das atividades que serão realizadas por técnicos de segurança na inspeção e laudos de insalubridade, em relação aos cargos de serventes e monitores.

6. Requerimento:

Vereadoras Deise Aparecida Olímpio de Oliveira e Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 365/2017) Informações sobre o Programa de Auxílio Pró-Creche.

7. Moções:

Vereadores Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, Jackson de Jesus, Pedro Eliseu Sobrinho e José Roberto Apolari (Prot. 3769/2017) Pesar Pelo Falecimento Do Sr. José Simone Nastari.

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 3764/2017) Pesar pelo falecimento do senhor João Adalberto Canelli.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 3691/2017) Moção de Congratulações à Igreja Adventista do Sétimo Dia pela Realização da Feira de Saúde.

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 364/2017) Moção de Repúdio em face a estimativa de diminuição do salário mínimo para 2018. (Prot. 3745/2017) Moção de congratulações as Empresas Walmart e Supermercados Cubatão de Araras.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 3696/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Berenice Tenório e Silva. (Prot. 3697/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Adalto Tarciso de Oliveira. (Prot. 3698/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Amador Zanfolin. (Prot. 3720/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Wittig Neto. (Prot. 3730/2017) Moção de pesar pelo falecimento de Thiago Calori Favetta.

8. Indicações:

Vereadores Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, Anete Monteiro dos Santos Casagrande, Carlos Alberto Jacovetti, Eduardo Elias Dias, Jackson de Jesus, José Roberto Apolari, Marcelo de Oliveira, Pedro Eliseu Sobrinho, Regina Noemia Geromel Corrochel e Romildo Benedito Borelli (Prot. 3705/2017) Citação de trechos bíblicos e a permanência da Bíblia sobre a mesa da Presidência durante as sessões ordinárias.

Vereadores Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, Regina Noemia Geromel Corrochel, Marcelo de Oliveira, Jackson de Jesus, Francisco Nucci Neto, Romildo Benedito Borelli e Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 3768/2017) Reparos na calçada ao redor da Escola “EMEF Profª. Adalgisa Perim Balestro Franzini”, localizada na Rua Antonio Alves no bairro Parque Tiradentes.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 3767/2017) Colocação de faixa de pedestre próximo ao cruzamento/rotatória da Rua Padre Manoel da Nobrega com a Rua Vital Brasil, no bairro Jardim Belvedere.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 3741/2017) Colocação de placas de denominação na Rua Vitório Zambon, no Jardim Santa Cruz. (Prot. 3742/2017) Realização de obras para implantação de galeria para escoamento de águas pluviais, na Rua Carolina Augusta, no Jardim Santa Cruz. (Prot. 3743/2017) Operação tapa-buraco em intervenção feita pelo Saema na Rua Bragança, no Jardim Nossa Senhora Aparecida. (Prot. 3744/2017) Conserto de sarjetão existente na Rua Pernambuco com a Rua Maranhão, no Parque Industrial.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 3746/2017) Pintura interna nas salas da EMEI “Professor Paulo Roland Lordello”. (Prot. 3747/2017) Instalação de um lava-louças na cozinha lactário da EMEF “ Adriano Ademir Lombi”. (Prot. 3749/2017) Instalação elétrica no berçário da creche “Professor Odorico Biason”. (Prot. 3750/2017) Instalação de chuveiros elétricos na creche “Professor Odorico Biason”. (Prot. 3751/2017) Instalação de um fogão elétrico maior na cozinha da creche “Professor Odorico Biason”.

Vereador José Roberto Apolari (Prot. 3765/2017) Instalação de faixa de pedestre na Rua Natal Mussarelli, em frente a EMEI Professor Ângelo Carminatti, no Jardim São Luiz.

Vereador Marcelo de Oliveira (Prot. 3701/2017) Remoção de 2 Eucaliptos, no interior da Escola Estadual "Profª Joanita Kammer Martins Pereira".  (Prot. 3702/2017) Instalação de Lixeiras no entorno do Parque Ecológico Municipal “Gilberto Ruegger Ometto”. (Prot. 3703/2017) Construção de Banheiros no Parque Municipal "Fábio da Silva Prado", próximo aos vendedores de sorvete.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 3695/2017) Construção de um portal na principal entrada do Município, Avenida Padre Alarico Zacarias. (Prot. 3704/2017) Fiscalizar, Disciplinar e Orientar os proprietários das Mecânicas do Município, no que se refere ao descarte dos resíduos produzidos (Prot. 3717/2017) Fiscalização rigorosa com aplicação de multas e outras penalidades a condutores de motocicletas que participam de “Rachas” e manobras de riscos em vias públicas.

9. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 320 e 321/2017.

10. Ofícios recebidos diversos: ARAPREV e Câmara Municipal de Leme.

11. Balancete: TCA – julho/2017.

* Entrega de moção de Congratulações pela Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de autoria dos Vereadores Jackson de Jesus e Regina Noemia Geromel Corrochel.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Orador: Paulo Basílio

Assunto: Regularização do cadastro sócio econômico e fiscalização do Acampamento Esperança.

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Expediente reduzido a 30 (trinta) minutos, conforme dispõe o artigo 276 do Regimento Interno.

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 248/2017) Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Emendas fls. 18, 20, 23, 25, 27, 29 e 31 (2º Turno)

(VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3 PARA REJEIÇÃO – Art. 45, Inciso II do Regimento Interno)

2. Projetos de Lei - Legislativo Municipal:

Vereadores Regina Noemia Geromel Corrochel, Romildo Benedito Borelli e Marcelo de Oliveira (Proc. 264/2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Araras.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereadoras Regina Noemia Geromel Corrochel e Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 265/2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Araras, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). Emenda fls. 14

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 283/2017) Autoriza os P.S.F. (Postos de Saúde da Família); as U.B.S. (Unidades Básicas da Saúde); o Centro de Saúde “Dr. João Geraldo Noronha” e a U.P.A. (Unidade de Pronto Atendimento) do Município a recolherem medicamentos com prazo de validade vencidos ou não, insumos de saúde e filmes radiográficos.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

3. Projeto de Resolução:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 363/2017) Comissão de Assuntos Relevantes visando o acompanhamento das atividades que serão realizadas por técnicos de segurança na inspeção e laudos de insalubridade, em relação aos cargos de serventes e monitores.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

4. Requerimento.

5. Moção de Repúdio.

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 28 de agosto de 2017.

Ver. Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 4 de setembro de 2017 (segunda–feira), às 20 horas.

Voltar
Enviar por e-mail
Imprimir
Comunicar erro
Eventos
Enviar e-mail para amigo
X



Complete o nome do site:
Municipal de Araras
O link da notícia será enviado automaticamente
Reportar erro!
X
Se você encontrou erro neste texto ou nesta página, por favor preencha os campos abaixo.
O link da notícia será enviado automaticamente




Complete o nome do site:
Municipal de Araras