Recursos de Acessibilidade Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste SIC
Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de fevereiro de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 31ª Sessão Ordinária - 04/09/2017

04/09/2017 às 15:04

P A U T A

31ª SESSÃO ORDINÁRIA

01ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

04 DE SETEMBRO DE 2017 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática das Atas da 30ª Sessão Ordinária e 7ª Sessão extraordinária.

2. Projetos de Lei – Executivo Municipal:

(Proc. 372/2017) Altera a Lei Municipal nº 2.647, de 27 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre os serviços funerários municipais e o funcionamento do Cemitério Municipal", e dá outras providências.

(Proc. 385/2017) Altera a Lei Municipal nº 5.001, de 11 de maio de 2017, que “Autoriza o Município de Araras a antecipar repasses à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras e dá outras providências.

3. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 383/2017) Obriga os estabelecimentos comerciais localizados neste Município a implantarem um processo de coleta seletiva de lixo e dá outras providências.

(Proc. 384/2017) Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para candidatos desempregados no âmbito do município de Araras e dá outras providências.

4. Requerimentos:

Vereadores Francisco Nucci Neto, Jackson de Jesus e Romildo Benedito Borelli (Proc. 381/2017) Informações referente a Secretaria Municipal de Educação no que diz respeito à Faculdade Municipal de Araras.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 374/2017) Informações sobre a iluminação das praças e das principais ruas do comércio do centro da cidade. (Proc. 377/2017) Informações sobre cirurgias ortopédicas realizadas no município de Araras.

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 378/2017) Informações sobre as dedetização de escorpiões.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 376/2017) Informações a respeito da necessidade de contratação de uma empresa de consultoria no valor de R$144.000,00 (Processo de licitação nº 2254/2017) para serviços técnicos profissionais especializados na área da educação. (Proc. 380/2017) Informações a respeito do Guarda Noturno no Cemitério.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Proc. 373/2017) Informações sobre Empresas instaladas no Município, às quais foram concedidos benefícios fiscais através do PRODEIA ou PROFIMA.

5. Moções:

Vereadores da Câmara Municipal (Proc. 379/2017) Moção de apelo para o Governador do Estado para aumentar o número de efetivos policiais militares e civis no município de Araras/SP.

(Prot. 3846/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª. Antônia Sanfelice Cavalheiro.

Vereadores Regina Noemia Geromel Corrochel e Jackson de Jesus (Prot. 3881/2017) Moção de Congratulação à Escola Estadual Dr. Cesário Coimbra pela realização da “VII Gincana Solidária Cesário Coimbra 2017”.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 3810/2017) Moção de Congratulações à Empresa Nestlé Brasil Ltda - Unidade de Araras, pelo Lançamento da Política Mundial de Proteção à Maternidade para seus Colaboradores.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 3792) Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Helena Cúrtolo. (Prot. 3793/2017) Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Antônio Bertolini. (Prot. 3794/2017) Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Alves dos Santos. (Prot. 3795/2017) Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Salles da Silva. (Prot. 3796/2017) Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves da Graça. (Prot. 3797/2017) Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rogério Marcio Alves. (Prot. 3798/2017) Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Carlos Pereira de Souza. (Prot. 3799/2017) Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Ruth Leme Alvarenga. (Prot. 3800/2017) Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Severino Dias da Silva. (Prot. 3801/2017) Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Eva Aparecida Guariento dos Santos. (Prot. 3802/2017) Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria Darzisi Pesce Tofolli. (Prot. 3803/2017) Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nair Cardoso Augusto. (Prot. 3806/2017) Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Novile Fabricio dos Santos. (Prot. 3830/2017) Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Célia Antônia Furlan. (Prot. 3832/2017) Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Bombonato. (Prot. 3833/2017) Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Augusta Gandini Modesto. (Prot. 3834/2017) Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Aparecida Doná. (Prot. 3835/2017) Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Roberto de Góes. (Prot. 3839/2017) Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jair Lanza. (Prot. 3873/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Zutin. (Prot. 3874/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Etelvina Fernandes Fogagnolli. (Prot. 3899/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José dos Santos. (Prot. 3900/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Duzolina Luchini Barboza. (Prot. 3901/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Aparecido Vichettin. (Prot. 3902/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Gustavo Rodrigues de Amorim. (Prot. 3903/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Geraldo Palma. (Prot. 3904/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Octavio Pollo. (Prot. 3905/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Rosa dos Santos. (Prot. 3906/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Sérgio Magri.

6. Indicações:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 3895/2017) Limpeza e manutenção da Rua Piracicaba no bairro Jardim São João. (Prot. 3896/2017) Viabilize a realização de estudo de tráfego para a instalação de uma rampa de acessibilidade na Rua Edson Antonio Custódio.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 3897/2017) Remoção do ponto de ônibus localizado na Avenida Castelo Branco na altura do número 247, localizada no bairro Narciso Gomes.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 3845/2017) Conserto de tampão de rede de esgoto do Saema, em desnível, na Avenida Emílio Pacagnella, nº 151, no Parque das Árvores. (Prot. 3882/2017) Troca de lâmpada na Rua Giácomo Spatti (altura do nº 599), no Jardim Rosana. (Prot. 3883/2017) Conserto de bueiro na Avenida Dona Renata (altura do nº 1.311), no Jardim Sobradinho.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 3876/2017) Servente provisória no ESF “ Lucia Boquete Meneghetti”. (Prot. 3877/2017) Instalação de televisores nas salas da Creche “Professor Odorico Biason”. (Prot. 3878/2017) Fiscalização das vagas de estacionamento na região central da cidade.

Vereador José Roberto Apolari (Prot. 3831/2017) Nomear o 1º Festival Sertanejo de Araras como: “1º Festival João Franchozza (o Colera) de Música Sertaneja de Araras”.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 3791/2017) Intensificação da Guarda Municipal na Avenida Presidente Café Filho no Bairro Narciso Gomes. (Prot. 3879/2017) Lavadora de Louças para a cozinha da E.M.E.I. Prof. Odorico Biason.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 3804/2017) Melhorias no “kit-alimentação” fornecido pela Secretaria Municipal da Saúde, a pacientes e acompanhantes que buscam atendimento médico em outros Municípios. (Prot. 3811/2017) Verificar a possibilidade da inspeção nas árvores Ypês Amarelos e Roxos, plantadas na Av. Goffredo Teixeira da Silva Telles. (Prot. 3812/2017) Substituição de árvores plantadas no Centro de Saúde II Dr João Geraldo Noronha.

7. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335 e 336/2017.

8. Balancetes: ARAPREV – julho/2017; CM – agosto/217.

* Entrega de moção de Congratulações à Escola Estadual Dr. Cesário Coimbra pela realização da “VII Gincana Solidária Cesário Coimbra 2017”, de autoria dos Vereadores Regina Noemia Geromel Corrochel e Jackson de Jesus.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Orador: Pedro Willian Vieira dos Santos

Assunto: Estatuto do Magistério

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 141/2017) Disciplina o parágrafo dezenove, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015, Código de Processo Civil, e determina outras providências. Emendas fls. 43, 57, 59, 65, 66, 67, 69, 71, 73, 79, 80, 82 e 83.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Requerimentos.

3. Moção de Apelo.

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 04 de setembro de 2017.

Ver. Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 11 de setembro de 2017 (segunda–feira), às 20 horas.

Voltar
Enviar por e-mail
Imprimir
Comunicar erro
Eventos
Enviar e-mail para amigo
X



Complete o nome do site:
Câmara Municipal de
O link da notícia será enviado automaticamente
Reportar erro!
X
Se você encontrou erro neste texto ou nesta página, por favor preencha os campos abaixo.
O link da notícia será enviado automaticamente




Complete o nome do site:
Câmara Municipal de