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Câmara Municipal de Araras
Araras, 21 de maio de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 11/09/2017

11/09/2017 às 15:12

P A U T A

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

01ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

11 DE SETEMBRO DE 2017 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 31ª Sessão Ordinária.

2. Projeto de Decreto Legislativo:

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Proc. 391/2017) Institui a concessão de Título de “Guarda Civil Municipal do Ano” no município de Araras e dá outras providências.

3. Projeto de Resolução:

Vereadores Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, Regina Noemia Geromel Corrochel e Marcelo de Oliveira (Proc. 386/2017) Insere o parágrafo 7º no artigo 175 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araras.

4. Requerimentos:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 389/2017) Informações sobre estagiários e monitores.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 390/2017) Informações a respeito do concurso público para o cargo de professor de Educação Física.

5. Moções:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 3953/2017) Moção de Congratulações à Instituição de Ensino FHO-Uniararas, pela nota máxima que o curso de Ciências Econômicas obteve na avaliação do MEC, e, também, aos Professores Economistas pelo dia do Economista. (Prot. 3954/2017) Moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS pela 1ª Semana de Conscientização a Amamentação do Município de Araras.

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Prot. 3942/2017) Moção de Congratulações ao responsável geral da Loja Maçônica, Sr. Nelson Assumpção Filho.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 3931/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Gabriel Mineiro Caetano. (Prot. 3932/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Maria Luiza Antonholi dos Santos. (Prot. 3933/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Roberto Carrocini Foler. (Prot. 3934/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Elizabeth de Oliveira Lopes Cripa. (Prot. 3935/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Marilena Giffoni Pinto. (Prot. 3955/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Valter de Paula Rosa. (Prot. 3956/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Salvador Mariano. (Prot. 3957/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Rubens de Lima. (Prot. 3958/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Laurinda Melão Santos. (Prot. 3959/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Lelis Fachini. (Prot. 3960/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Eva Aparecida Adorno Martins Ortega. (Prot. 3961/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Irineu Lopes da Silva. (Prot. 3962/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Penha Bernardo.

6. Indicações:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 3919/2017) Melhorias na iluminação em toda a extensão do Lago Municipal. (Prot. 3968/2017) Reparos na calçada da praça denominada “Padre Dorival Lanza” localizada no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 3943/2017) Colocação de placa com a indicação de “Proibido Jogar Lixo”, na Praça Antônio Francisco Pereira (Brandão), situada entre a Rua Genésio Gaboli, no José Ometto V e a Rua João Turatti, no Jardim Itamaraty. (Prot. 3944/2017) Construção de complemento de calçada em torno da Praça Antônio Francisco Pereira (Brandão), situada no mesmo quarteirão da EMEIF “Professor Eduardo Luz Salmazzo”, entre a Rua Genésio Gaboli, no José Ometto V e a Rua João Turatti, no Jardim Itamaraty. (Prot. 3965/2017) Realização de obras para implantação de galeria para escoamento de águas pluviais (drenagem), na Rua Natal, no Jardim Cândida. (Prot. 3966/2017) Recapeamento asfáltico no contorno existente na Avenida Goffredo Teixeira da Silva Telles (altura do nº 700), nas proximidades da Via Novela (Av. Luiz Carlos Tunes). (Prot. 3967/2017) Reativação do sistema de iluminação, com colocação de astes e lâmpadas, em poste situado na rotatória Av. Avenida Goffredo Teixeira da Silva Telles (na altura do nº 1800), com a Av. Olindo Russolo, no Jardim das Nações.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 3939/2017) Fornecimento de assentos para o Centro HS Aguinaldo Bianchini Saúde Mental. (Prot. 3940/2017) Reparos no asfalto na Rua Caetano Frungillo - Jardim José Ometto I.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 3921/2017) Eliminar retorno da mão de direção do trânsito defronte à Igreja Nossa Senhora do patrocínio (Praça Barão de Araras- Largo da Basílica). (Prot. 3947/2017) Fechamento total do canteiro central da Avenida Doutor Maximiliano Baruto, Jardim Universitário. (Prot. 3948/2017) Limpar e peneirar toda a areia grossa dos EMEIs, Creches e locais semelhantes do Município. (Prot. 3949/2017) Instalar aparelho de ginástica no canteiro central da Av. Governador Garcez (próximo à Rua Duque de Caxias), Jardim Belvedere.

7. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 339, 341 e 346/2017.

* Entrega de moção de Congratulações à Instituição de Ensino FHO-Uniararas, pela nota máxima que o curso de Ciências Econômicas obteve na avaliação do MEC, e, também, aos Professores Economistas pelo Dia do Economista, de autoria da Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Não houve inscritos

* Atendendo convite do Senhor Presidente desta Casa, nos termos do Artigo 299, Inciso VII, do Regimento Interno, ocupará a Tribuna Livre, a Educadora Social da Associação de Educação do Homem de Amanhã - AEHDA, à senhora Elaine Reis, que discorrerá sobre o tema “Setembro Amarelo, Prevenção ao Suicídio’.

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projetos de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 385/2017) Altera a Lei Municipal nº 5.001, de 11 de maio de 2017, que "Autoriza o município de Araras a antecipar repasses à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

(Proc. 179/2017) Altera a Lei Municipal nº 4.249, de 8 de junho de 2009, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir o programa emergencial auxílio moradia para famílias residentes em locais considerados de risco iminente, na forma que se especifica", e dá outras providências. (Mensagem Substitutiva fls. 10)

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Projetos de Emenda à LOMA – Executivo Municipal:

(Proc. 277/2017) Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 226 e inclui o parágrafo 5º no artigo 226 da Lei Orgânica do Município de Araras. (Emendas fls. 12 e 18)

(VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3 PARA AROVAÇÃO – Art. 45 do Regimento Interno) – 1º TURNO

(Proc. 377/2017) Dá nova redação ao artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Araras.

(VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3 PARA AROVAÇÃO – Art. 45 do Regimento Interno) – 1º TURNO

3. Projeto de Decreto Legislativo:

Vereador Carlos Alberto Jacovetti (Proc. 342/2017) Outorga a Arthur Bolliger o Título de Cidadão Ararense.

(VOTAÇÃO SECRETA – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45, inciso IV, do Regimento Interno)

4. Requerimentos. (Procs. CM nºs. 373, 374, 376, 377, 378, 380 e 381/2017).

5. Moção de Apelo. (Proc. CM nº 379/2017).

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 11 de setembro de 2017.

Ver. Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 18 de setembro de 2017 (segunda–feira), às 20 horas.

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