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Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de fevereiro de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 33ª Sessão Ordinária - 18/09/2016

18/09/2017 às 15:12

P A U T A     

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

01ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

18 DE SETEMBRO DE 2017 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 32ª Sessão Ordinária.

2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:

(Proc. 397/2017) Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de Bem Municipal que menciona, e dá providências correlatas.

3. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:

Vereadores Carlos Alberto Jacovetti, José Roberto Apolari e Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Proc. 392/2017) Disciplina a realização de rodeios, romarias, competições hípicas, provas equestres e outras provas com uso de animais em geral.

4. Requerimentos:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 398/2017) Informações acerca de melhorias de trânsito na Av. Oswaldo Menegasso no acesso à Av. Thereza Bovo Remédio, no bairro Jardim Terras de Santa Elisa. (Proc. 399/2017) Informações sobre o andamento da reforma no Posto de Atendimento Médico “Francisco Casselli”. (Proc. 400/2017) Informações acerca dos prazos de tramitação dos processos protocolizados online e na Prefeitura do Município de Araras.

Vereador Francisco Nucci Neto (Proc. 401/2017) Informações referente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas no que diz respeito as atividades industriais e seus zoneamentos.

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 393/2017) informações sobre o Programa Novo Mais Educação. (Proc. 394/2017) Informações sobre o concurso público do cargo servente.

5. Moções:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 4023/2017) Pesar pelo falecimento do Sr. Ildomar Amaral.

Vereador Francisco Nucci Neto (Proc. 402/2017) Moção de Apoio aos trabalhadores da Empresa Duraferro/Bardella.

Vereador Marcelo de Oliveira (Prot. 4116/2017) Congratulação à sra. Joana de Oliveira Coutinho. (Prot. 4117/2017) Congratulação à Rádio Gospel FM de Araras. (Prot. 4118/2017) Congratulação às Igrejas Evangélicas de Araras. (Prot. 4119/2017) Congratulação a Sra. Diva Natalina Satanguerlin. (Prot. 4120/2017) Congratulação à Sra. Josefina Aparecida Carlotti Bianco. (Prot. 4121/2017) Congratulação ao Sr. Ederaldo Rossetti. (Prot. 4122/2017) Congratulação à Sra. Luiza Tonetto.

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Prot. 4114/2017) Moção de congratulações à senhora Márcia Cunha, Diretora da Editora Expressão Regional Ltda., em homenagem aos 25 anos de fundação da “Revista Expressão”.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 4001/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fernandes. (Prot. 4002/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Valdemir Sebastião Garcia. (Prot. 4003/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Baptista Fornazzo. (Prot. 4004/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Antônia Denardi Bonatto. (Prot. 4005/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Geny Aparecida Barbosa. (Prot. 4028/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antenor Mercadante. (Prot. 4029/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Agostinho de Lima. (Prot. 4030/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Mauro Dias Lacerda. (Prot. 4031/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Curtolo. Prot. 4032/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Maria Elisa Emygdio Espirito Santo. (Prot. 4037/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Pascoa Pelissari da Silva. (Prot. 4070/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Sraª Janisse Francato Bonini. (Prot. 4093/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Noelia Ripp Viola. (Prot. 4094/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Cecilia Aparecida Francisco. (Prot. 4102/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Fructuoso. (Prot. 4103/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Maria Francisco Settin. (Prot. 4104/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Malachias. (Prot. 4105/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Eugênio Risso. (Prot. 4106/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Cleuza Aparecida Dias. (Prot. 4107/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Elias Pereira. (Prot. 4108/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Rosa Hermenegildo Silveira. (Prot. 4109/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Kemilly Calazons Santos.

6. Indicações:

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 4110/2017) Operação tapa buraco em intervenção feita pelo Saema, na Avenida Goffredo da Silva Telles (altura do nº 1.755), no Jardim Universitário. (Prot. 4111/2017) Operação tapa buraco na Rua Sebastião Camargo Schimidt com a Rua Ernesto Guiduggli, no Jardim Oito de Abril. (Prot. 4112/2017) Realização de obras para contenção de erosão na ponte da Avenida Dona Renata, nas proximidades do Viaduto Olympio Fontana, o Jardim Cândida. (Prot. 4113/2017) Troca de areia e colocação de torneira no bebedouro do playground da Praça Lauro Michelin, no Jardim Sobradinho.

Vereador Francisco Nucci Neto (Prot. 4072/2017) Instalação de lombofaixa na Avenida Dona Renata, na alça de acesso ao Parque Municipal Fabio da Silva Prado (Lago Municipal). (Prot. 4073/2017) Realização de provas de ciclismo na cidade de Araras.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 3986/2017) Lmpeza em frente a escola Cesar Lacerda de Vergueiro Senador. (Prot. 3987/2017) Intensificação da ronda pela Guarda Municipal na Avenida Renata Crespi Prado, Jardim Belvedere. (Prot. 3988/2017) Pintura de faixas de pedestre entre as avenidas João Crepischi e Pedro de Mello. (Prot. 4071/2017) Melhorias na iluminação pública na Rua Antonio Casela, Jardim Copacabana.

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Prot. 4115/2017) Que seja adotado no âmbito da Administração direta e indireta do Município o “Fundo Sucumbencial”.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 4038/2017) Manutenção e reforma na E.M.E.I. Prof. Paulo Roland Lordello. (Prot. 4069/2017) Itens para  a E.M.E.I. Prof. Ângelo Carminatti.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 4011/2017) Iniciar campanha de conscientização do uso racional da água no Município de Araras. (Prot. 4024/2017) Proporcionar interação e integração entre alunos da pré-escola do Município com idosos do “Asilo Nossa Senhora do Patrocínio”, Casa do Idoso “São Judas Tadeu” e demais abrigos cadastrados na Secretaria Municipal de Promoção e Integração Social. (Prot. 4025/2017) Realizar reparos na EMEI Luiz Henrique Borelli, situada no Jardim Morumbi. (Prot. 4026/2017) Criação de equipe para Manutenção preventiva para todos os órgãos públicos, em especial Escolas e Parques Infantis. (Prot. 4027/2017) Possibilidade em colocar caixa protetora de medidor de H2O na parede.

7. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 347, 349 e 350/22017.

8. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Educação (35)  e ARAPREEV.

9. Balancete: PM – julho/2017.

* Entrega de moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Saúde – SMS pela 1ª Semana de Conscientização a Amamentação do Município de Araras, de autoria da Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Não houve inscritos

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projetos de Lei - Legislativo Municipal:

Vereadores Jackson de Jesus, Francisco Nucci Neto e Carlos Alberto Jacovetti (Proc. 224/2017) “Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte com projetos esportivos e adaptados para pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida com incentivos fiscais e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereadores Jackson de Jesus, Carlos Alberto Jacovetti e Francisco Nucci Neto (Proc. 225/2017) “Dispõe sobre a obrigatoriedade de futuros condomínios residenciais multifamiliares promoverem adaptações e acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. Emenda fls. 46

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 306/2017) "Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de Parques Infantis ( Playground) localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências. Emenda fls. 20

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Projeto de Decreto Legislativo:

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Proc. 391/2017) Institui a concessão de Título de “Guarda Civil Municipal do Ano” no município de Araras e dá outras providências.

(VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45 do Regimento Interno)

3. Requerimentos (Procs. nºs. 373, 374, 376, 377, 378, 380, 381, 389 e 390/2017)

4. Moção de Apelo (Proc. nº 379/2017).

5. Moção de Apoio.

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 18 de setembro de 2017.

Ver. Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 25 de setembro de 2017 (segunda–feira), às 20 horas.

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