Recursos de Acessibilidade Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste SIC
Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de fevereiro de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 25/09/2017

25/09/2017 às 14:59

P A U T A

34ª SESSÃO ORDINÁRIA

01ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

25 DE SETEMBRO DE 2017 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 33ª Sessão Ordinária.

2. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 406/2017) Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências. (Proc. 407/2017) Institui o Programa de Controle e Prevenção dos Portadores de Anemia Falciforme no Município de Araras e dá outras providências.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 413/2017) Obriga o Poder Público a divulgar lista detalhada das obras públicas em andamento no município de Araras e dá outras providências. (Proc. 414/2017) Dispõe sobre o atendimento prioritário as pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico nos estabelecimentos do município de Araras e dá outras providências.

3. Projetos de Decreto Legislativo:

Vereador Francisco Nucci Neto (Proc. 404/2017) Outorga a Carlos Renato Della Torres Sanches o Título de Cidadão Ararense. (Proc. 405/2017) Outorga a Marcelo Santos Guedes o Título de Cidadão Ararense.

4. Projeto de Resolução:

Comissão de Justiça e Redação (Proc. 411/2017) Dispõe sobre a denegação do recurso apresentado pela Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, contra ato do Presidente referente a nomeação ad hoc para Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 49/2017, que ‘Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Araras”.

5. Requerimentos:

Vereador Francisco Nucci Neto (Proc. 408/2017) Solicito licença para tratar de interesses particulares.

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 409/2017) informações sobre as obras da UBS localizada no Alto da Colina. (Proc. 410/2017) informações sobre o vale alimentação aos servidores públicos.

Vereadores Regina Noemia Geromel Corrochel, Anete Monteiro dos Santos Casagrande, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, Francisco Nucci Neto, Marcelo de Oliveira, Romildo Benedito Borelli e Jackson de Jesus (Proc. 403/2017) Requisição de documentos para análise da Comissão de Assuntos Relevantes da Educação.

6. Moções:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 4230/2017) Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Perico Simionato Scabora.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 4210/2017) Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Rodrigues dos Santos.

Vereador Francisco Nucci Neto (Prot. 4200/2017) Moção de congratulações ao Dia do Médico.

Vereador Marcelo de Oliveira (Proc. 412/2017) Moção de Repúdio referente a lamentável exposição do “Queermuseu” na cidade de Porto Alegre, com patrocínio do Banco Santander.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 4182/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Srª Silvana Lauriano de Almeida. (Prot. 4183/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Benedito de Lima. (Prot. 4209/2017) Moção de Congratulação à Escola Estadual Professora Joanita Kammer Martins e à Diretora Silvana Noya Pires Michielin, pela autoria do Livro “Um estranho na escola”. (Prot. 4212/2017) moção de pesar pelo falecimento da srª Luzia Antônia Tost. (Prot. 4247/2017) moção de pesar pelo falecimento do sr. Carlos Eduardo Tamini. (Prot. 4248/2017) moção de pesar pelo falecimento da Daiane Aparecida de Oliveira. (Prot. 4251/2017) moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio dos Santos. (Prot. 4252/2017) moção de pesar pelo falecimento da Srª Edilaina de Fátima Fernandes Limeira. (Prot. 4253/2017) moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Mauricio de Souza. (Prot. 4254/2017) moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Teodoro Gonçalves. (Prot. 4255/2017) moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jurandy Martins Leal. (Prot. 4256/2017) moção de pesar pelo falecimento da Srª Marta Baptista Alves. (Prot. 4257/2017) moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ivanil Aparecido Ramos.

7. Indicações:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 4184/2017) Viabilize a devida dedetização nos bueiros, bocas-de-lobo e rede de esgoto do bairro Jardim Cândida. (Prot. 4185/2017) Manutenção dos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre, situado no Parque Ecológico e Cultural “Gilberto Ruegger Ometto”. (Prot. 4186/2017) Reforço na segurança de toda a extensão do Jardim Campos Verdes. (Prot. 4187/2017) Colocação de placa de denominação nas ruas do bairro Jardim Campos Verdes. (Prot. 4244/2017) Readequação da rampa de acessibilidade presente no cruzamento entre as Ruas Coronel Justiniano e Cristóvão Colombo. (Prot. 4245/2017) Manutenção e limpeza da praça localizada entre as Ruas Benjamim Franklin e Alessandro Volta, no bairro Jardim Abolição.

(Prot. 4246/2017) Viabilize a devida dedetização nos bueiros, bocas-de-lobo e rede de esgoto do Bairro Warley Colombini. (Prot. 4250/2017) Viabilize a manutenção de bueiro da Avenida Brasil no Jardim Nova Araras, defronte ao número 930.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 4258/2017) A implantação de redutor de velocidade na Rua Antonio Alvez no bairro Parque Tiradentes, na altura do número 820.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 4188/2017) Urgente melhoria na sinalização de trânsito com mecanismos de redução de velocidade na Avenida Padre Atílio (altura do nº 617), no cruzamento com a Av. Renata Crespi, no Jardim Belvedere, nas imediações na Escola Senador Cesar Lacerda de Vergueiro. (Prot. 4259/2017) Conserto e manutenção de bueiro na Rua Ernesto Meneghetti (altura do nº 237), no Jardim Santa Marta.

Vereador Francisco Nucci Neto (Prot. 4202/2017) Sinalização horizontal na Rua José Wolf e nas imediações do Centro Escolar Integrado EMEIEF “Noêmia Fabrício Dos Santos Gatto” E “EMEIEF Profª. Lydia de Oliveira Devitte”. (Prot. 4263/2017) Melhorias no trânsito no entorno da Praça Oito de Abril. (Prot. 4264/2017) Cobertura e troca do piso de quadra esportiva da EMEIEF Ignácio Zurita Neto. (Prot. 4265/2017) Reforma e melhorias no playground da EMEIEF Ignácio Zurita Neto. (Prot. 4266/2017) Pintura da quadra esportiva localizada na Praça Ignácio Zurita Neto.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 4203/2017) Intensificação da Ronda pela Guarda Municipal na Praça Waldemar Batistella no bairro Jardim São Nicolau.

Vereador Marcelo de Oliveira (Prot. 4261/2017) Sinalizar e pintar meio-fio de amarelo, no Lago Mmunicipal em frente aos pedalinhos, onde ficam instalados os vendedores ambulantes, de forma que os locais estejam livres no horário de trabalho para que estes possam estacionar seus veículos. (Prot. 4262/2017) Colocação de Areia na área de Playground, reforma dos brinquedos e manutenção no passeio público, da Praça Hamilton Eduardo Fonseca no Jardim Haíse Maria.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 4208/2017) Carteiras Escolares para a E.M.E.F. Thereza Colette Ometto.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 4237/2017) Impermeabilização da calçada de retorno da Rua Azulão (Bairro Narciso Gomes) defronte ao nº 180.(Prot. 4238/2017) Conserto de calçadinha defronte a EMEF Antônia Marques Dahmen (Parque Tiradentes). (Prot. 4249/2017) Colocar identificador de ponto de ônibus (Postinho com Identificação) no final da Rua Governador Garcez.

8. Ofício recebido do Executivo nº: 352/2017.

9. Ofícios recebidos diversos: FEAPAES, Ministério da Educação e ARAPREV.

10. Balancetes: TCA, SAEMA e ARAPREV – agosto/2017.

* Entrega de moção de Congratulações à Empresa Nestlé Brasil Ltda - Unidade de Araras, pelo Lançamento da Política Mundial de Proteção à Maternidade para seus Colaboradores, de autoria da Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira.

* Entrega de moção de Congratulações à Escola Estadual Professora Joanita Kammer Martins e à Diretora Silvana Noya Pires Michielin, pela autoria do Livro “Um estranho na escola”, de autoria da Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Não houve inscrito.

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 254/2017) Estabelece no município de Araras, multas e penalidades administrativas para aqueles que praticarem atos que importem em abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação aos animais, e dá outras providências. Emendas fls. 38, 41 e 42

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Projetos de Emenda à LOMA – Executivo Municipal:

(Proc. 277/2017) Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 226 e inclui o parágrafo 5º no artigo 226 da Lei Orgânica do Município de Araras. Emendas fls. 22 e 24

(VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3 PARA AROVAÇÃO – Art. 45 do Regimento Interno) – 2º TURNO

(Proc. 377/2017) Dá nova redação ao artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Araras.

(VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3 PARA AROVAÇÃO – Art. 45 do Regimento Interno) – 2º TURNO

3. Projeto de Resolução:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 272/2017) Altera o Artigo 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araras.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

4. Requerimentos.

5. Moção de Repúdio.

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 25 de setembro de 2017.

Ver. Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 02 de outubro de 2017 (segunda–feira), às 20 horas.

Voltar
Enviar por e-mail
Imprimir
Comunicar erro
Eventos
Enviar e-mail para amigo
X



Complete o nome do site:
Câmara de Araras
O link da notícia será enviado automaticamente
Reportar erro!
X
Se você encontrou erro neste texto ou nesta página, por favor preencha os campos abaixo.
O link da notícia será enviado automaticamente




Complete o nome do site:
Câmara de Araras