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Câmara Municipal de Araras
Araras, 21 de maio de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 16/10/2017

16/10/2017 às 16:12

P A U T A

37ª SESSÃO ORDINÁRIA

01ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

16 DE OUTUBRO DE 2017 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 36ª Sessão Ordinária.

2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:

(Proc. 447/2017) Altera o inciso III, do artigo 1º, da lei nº 2.289, de 28 de junho de 1991, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra em Araras", e dá outras providências.

3. Requerimentos:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 446/2017) Informações sobre cursos e oficinas oferecidos pela Secretaria Municipal da Ação Cultural e Cidadania.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 442/2017) Informações a respeito da retirada de árvores no Município. (Proc. 443/2017) Informações a respeito dos prestadores de serviços do SAEMA (Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras). (Proc. 444/2017) Informações a respeito de horas extras pagas/não pagas aos servidores públicos de Araras até dia 30 de setembro. (Proc. 445/2017) Informações a respeito do número de precatórios pagos pela atual gestão.

4. Moções:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 4619/2017) Congratulações a Associação do Laço Rosa de Araras – ALARA pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade e pela inauguração da sede da instituição.

Vereadores Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, Marcelo de Oliveira e Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 441/2017) Moção de Repúdio a Revista Veja, pela matéria publicada intitulada de "Essa gente incômoda".

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 4562/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Olga Pedro Andrade. (Prot. 4563/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr Jurandir de Oliveira. (Prot. 4605/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. José Aparecido Marques. (Prot. 4606/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Emilia Metiko Iguei. (Prot. 4607/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Adelaine Rebeloto Cerri. (Prot. 4608/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Terezinha Fabricio dos Santos Martins. (Prot. 4609/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Bruno Leonardo Pitério. (Prot. 4610/2017) Moção de pesar pelo falecimento da Grazieli Cristina Julio Lazari Manoel. (Prot. 4611/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Celio Benedito da Costa Junior. (Prot. 4612/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Josephina Hansen Victoriano. (Prot. 4613/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr Francisco de Assis Anadão. (Prot. 4614/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª. Rosane Isabel de Souza. (Prot. 4615/2017) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Moacir Manoel. (Prot. 4616/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Clodomiro de Carvalho. (Prot. 4617/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Bruno Chicone.

5. Indicações:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 4564/2017) Revisão das vagas de estacionamento rotativo disponibilizadas nas imediações da Escola Estadual “Ignácio Zurita Júnior”. (Prot. 4565/2017) Reforço na segurança por toda extensão da Avenida José Ometto no Jardim Univesitário.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 4622/2017) Reparos na torneira do bebedouro da Praça “Barão de Araras”, localizada no bairro Centro. (Prot. 4623/2017) Manutenção na “E.M.E.F Professor Júlio Ridolfo”.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 4593/2017) Iluminação na Estrada Fábio da Silva Prado, no trecho que compreende o Residencial Grevilhas e outras chácaras de recreio nas imediações. (Prot. 4594/2017) Providências quanto a devastação que está ocorrendo em área rica em nascentes, nas imediações do Residencial “Milton Severino”, no Jardim Aeroporto.

Vereador Francisco Nucci Neto (Prot. 4625/2017) Abertura e prolongamento da Avenida Washington Luiz até a Rua Francisco Paulo Russo.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 4577/2017) Reparos na calçada da Praça localizada na Rua Franca Jardim Piratininga. (Prot. 4591/2017) Intensificação da ronda pela Guarda Municipal na EMEI Paulo Gomes Barbosa. (Prot. 4592/2017) Recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Dias Cardoso, no Bairro Jardim Florença.

6. Ofício recebido do Executivo nº: 376/2017.

* Entrega de moção de Congratulações à Igreja Adventista do Sétimo Dia pela Realização da Feira de Saúde, de autoria da Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira.

* Entrega de moção de Congratulações Moção de congratulações ao Dia do Médico, de autoria do Vereador Francisco Nucci Neto.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Orador: Ana Loren Costa

Assunto: Diversidade Humana

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 346/2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis - BPC em empresas, eventos de grande concentração pública e clubes sociais no âmbito do município de Araras e dá outras providências. Emenda fls. 24 e 27

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Projeto de Lei Complementar - Legislativo Municipal:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 274/2017) Insere a alínea “a” no §13º do art. 222 da Lei Municipal nº 3.362, de 27 de dezembro de 2001 que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras.

(VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA – Art. 46 do Regimento Interno)

3. Projeto de Lei - Legislativo Municipal:

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 317/2017) Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Araras, a ser comemorado no dia 25 de agosto, e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

4. Projeto de Decreto Legislativo:

Vereador José Roberto Apolari (Proc. 349/2017) Outorga ao Deputado Federal Nelson Marquezelli o Título de Cidadão Ararense.

(VOTAÇÃO SECRETA – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45, inciso IV, do Regimento Interno)

5. Requerimentos (Procs. 426, 430, 432, 433 e 434/2017).

6. Moção de Repúdio.

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 16 de outubro de 2017.

Ver. Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 23 de outubro de 2017 (segunda–feira), às 20 horas.

 

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