Recursos de Acessibilidade Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste SIC
Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de fevereiro de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 40ª Sessão Ordinária - 06/11/2017

06/11/2017 às 15:28

P A U T A

40ª SESSÃO ORDINÁRIA

01ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

06 DE NOVEMBRO DE 2017 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 39ª Sessão Ordinária.

2. Projeto de Emenda à Lei Orgânica:

Vereadores Jackson de Jesus, Anete Monteiro dos Santos Casagrande, Regina Noemia Geromel Corrochel e Felipe Dezotti Beloto (Proc. 495/2017) Insere o parágrafo único no art. 214 da Lei Orgânica do Município de Araras.

3. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:

Vereadores Felipe Dezotti Beloto e Romildo Benedito Borelli (Proc. 498/2017) Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores e veículos de tração animal, nas vias e logradouros públicos que venham perturbar sossego público e dá outras providências.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 488/2017) Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Araras, na forma que especifica.

4. Projeto de Decreto Legislativo:

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 473/2017) Outorga a professora Maria de Lourdes Camargo Buragas o Título de Cidadã Ararense.

5. Projetos de Resolução:

Vereadores Anete Monteiro dos Santos Casagrande, Carlos Alberto Jacovetti e Romildo Benedito Borelli (Proc. 492/2017) Dispõe sobre a denegação do recurso apresentado pelas Vereadoras Deise Aparecida Olímpio de Oliveira e Regina Noemia Geromel Corrochel, contra ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao projeto de lei nº 49/2017, que ‘Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Araras.

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 496/2017) Alterar o inciso III, do § 1º do artigo 216 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araras.

6. Requerimentos:

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 491/2017) Informações sobre cirurgias de reconstrução mamária realizadas no município de Araras.

Vereador Felipe Dezotti Beloto (Proc. 490/2017) Informações referente a limpeza das sepulturas coletivas do Cemitério Municipal.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 494/2017) Solicito o número de crianças que aguardam vaga na Ed. Infantil de Araras (0 a 5 anos).

7. Moções:

Vereadores da Câmara Municipal (Proc. 489/2017) Moção de apelo para pagamento do abono indenizatório aos conciliadores/mediadores de Araras.

Vereadores Regina Noemia Geromel Corrochel e Marcelo de Oliveira (Prot. 5000/2017) Moção de Congratulação ao Rev. Durvalino Brocanelli pelos 50 anos de ministério Pastoral, comemorado no dia 02 de outubro de 2017.

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Prot. 4897/2017) Pesar pelo falecimento da senhora Gláucia Maria Braz Martoni.

Vereador Pedro Eliseu Sobrinho (Prot. 4947/2017) Moção de pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Correa Gomes. (Proc. 493/2017) Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para a abertura de concursos públicos com a finalidade de preencher cargos existentes nos quadros da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 4899/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr Aimore Zague. (Prot. 4900/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Francisca Pires da Silva. (Prot. 4901/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr José Ragonha. (Prot. 4902/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Irma Marques Migliati. (Prot. 4903/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Cecília Rosa. (Prot. 4904/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Claudiner da Costa. (Prot. 4905/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Rose de Souza Pinto da Fonseca. (Prot. 4977/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Anna de Souza. (Prot. 4978/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. José Corrêa. (Prot. 4979/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª. Joana Gomes de Melo Alves de Oliveira. (Prot. 4983/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Dirceu de Marco. (Prot. 4989/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Luiza Augusta Menon Papesso. (Prot. 4990/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr João Albertino. (Prot. 4991/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Edna Aparecida Maciel. (Prot. 4992/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr Ângelo Rocco Carminatti. (Prot. 4993/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Antônio dos Santos. (Prot. 4994/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Verônica do Carmo Lima dos Santos. (Prot. 4995/2017) Moção de pesar pelo falecimento da srª Gilda Izabel de Lima Keffer Rauss. (Prot. 4996/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr João Alfredo dos Santos. (Prot. 4997/2017) Moção de pesar pelo falecimento do sr. Alcides Storolli.

8. Indicações:

Vereadores Romildo Benedito Borelli e Eduardo Elias Dias (Prot. 4913/2017) Implantar iluminação pública no estacionamento situado na Avenida Senador César Lacerda de Vergueiro, entre GAVA TINTAS e MECÂNICA REVERAUTO.

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Prot. 4963/2017) Conclusão da Construção da Unidade escolar Municipal de Educação Infantil "Professora Francisca Maria Mendes Marques", no Bairro Dalla Costa. (Prot. 4964/2017) A implantação de redutor de velocidade na Rua José Otávio Fontanetti, no bairro Jardim Dalla Costa, na altura do número 1435. (Prot. 4965/2017) limpeza em diversas ruas do bairro Dalla Costa localizado na Zona Sul do Município. (Prot. 4966/2017) Manutenção dos bueiros localizados na Rua José Otávio Fontanetti, no bairro Jardim Dalla Costa. (Prot. 4967/2017) Recapeamento asfáltico na Rua Antônia Maria Milanello no bairro Jardim Dalla Costa.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 5004/2017) Melhoria na sinalização em toda a extensão da Avenida Emilio Pacagnella, no Parque das Árvores, com lombadas, com placas indicativas de velocidade, pintura de solo, faixa de pedestre e outros tipos de advertências. (Prot. 5005/2017) Revitalização com colocação de alambrado na quadra, manutenção dos quiosques e limpeza geral na Praça “José Carlos Freitas”, situada entre a rua Renato Bortolucci, no Jardim Florença, e a Av. João Crepischi. (Prot. 5006/2017) Limpeza de área pública, corte de mato, recolhimento de lixo e entulho e colocação de placa proibido jogar lixo, na Avenida Presidente Dutra, entre a Avenida Presidente Café Filho e a Avenida Castelo Branco, no Narciso Gomes. (Prot. 5007/2017) Limpeza de terreno da Prefeitura ao lado viela da rua Gaivota no Conjunto Habitacional “Dr. Narciso Gomes”. (Prot. 5008/2017) Limpeza no entorno do PSF Oswaldo Devitte, no Conjunto Habitacional “Dr. Narciso Gomes”.

Vereador Felipe Dezotti Beloto (Prot. 4957/2017) Criação de um Cadastro Municipal de Doadores de Órgãos. (Prot. 4958/2017) Instalação de totem de autoatendimento e serviço de informação ao cidadão no Paço Municipal. (Prot. 4959/2017) Instalação De Piscina De Hidroginástica No Cento De Convivência Da Terceira Idade “Hilda Masson Bordin Marreto”. (Prot. 4960/2017) Equiparação salarial dos fiscais leituristas do SAEMA com os fiscais urbanos da Prefeitura. (Prot. 4962/2017) Instalação de Câmeras de segurança nas principais avenidas e acesso aos bairros de Araras.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 4906/2017) Limpeza e manutenção no bebedouro da Praça Dr. Francisco Graziano no bairro Jardim Luiza Maria. (Prot. 4907/2017) Intensificação da ronda pela Guarda Municipal EMEIEF “Lions Clube”. (Prot. 4908/2017) Fornecimento de computadores para a EMEIEF “Lions Clube”. (Prot. 4909/2017) Instalação de valeta na Rua Benedito Corrente no bairro Jardim Flamboyant. (Prot. 4968/2017) Retirada de entulho na EMEIEF “Lions Clube”. (Prot. 5001/2017) Poda das árvores na EMEIEF “Dona Rosa Padula Zurita”. (Prot. 5002/2017) Conserto em porta na sala de aula da EMEIEF “Dona Rosa Padula Zurita”. (Prot. 5003/2017) Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre na Praça Jorge Assumpção.

Vereador Marcelo de Oliveira (Prot. 4956/2017) Notificar o proprietário para limpeza do terreno com mato alto na Rua Lázara Irene Zotin ao lado do nº 271 no Jd. Alto da Colina.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 4910/2017) Colocar guarita e vigilância VEPAN na entrada do Centro Cultural Leny O. Zurita. (Prot. 4911/2017) Colocação de placas de cimento para Munícipes utilizarem como passeio o calçamento após estacionarem os veículos nas proximidades do Velório Municipal. (Prot. 4912/2017) Podar árvore na Praça Mário Buchini Bedo, Conjunto Habitacional Heitor Villa Lobos. (Prot. 4986/2017) Colocação de obstáculo (Quebra Morena) em frente às lombofaixas de fronte ao Cemitério Municipal

9. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 397, 398, 399, 400, 401, 402 e 403/2017.

10. Ofício recebido diverso: Secretaria Municipal de Habitação de Araras.

11. Balancetes: PM – setembro/2017; CM – outubro/2017.

* Entrega de moção de Congratulações ao Doutor Romalino Marques pelo recebimento do Título de Cidadão Limeirense, pelos serviços prestados à população de Limeira, de autoria do Vereador Pedro Eliseu Sobrinho.

* Entrega de moção de Congratulações Moção de Congratulação ao Rev. Durvalino Brocanelli pelos 50 anos de ministério Pastoral, comemorado no dia 02 de outubro de 2017, de autoria dos Vereadores Regina Noemia Geromel Corrochel e Marcelo de Oliveira.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Orador: Reverendo Durvalino Brocanelli

Assunto: Reforma Protestante – 31/10/1517.

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projetos de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 345/2017) Intitui a "Araras Film Comission", e dá outras providências. Emendas fls. 13 e 20

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

(Proc. 372/2017) Altera a Lei Municipal nº 2.647, de 27 de dezembro de 1994, que "Dispõe sobre os serviços funerários municipais e o funcionamento do Cemitério Municipal", e dá outras providências. Emenda fls. 35

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Projeto de Lei - Legislativo Municipal:

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 311/2017) Cria a semana educativa de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaio sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Municipais e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

3. Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo Municipal:

Vereadores Jackson de Jesus, Romildo Benedito Borelli, Regina Noemia Geromel Corrochel, Marcelo de Oliveira, Francisco Nucci Neto, Carlos Alberto Jacovetti e José Roberto Apolari (Proc. 368/2017) Insere o inciso XXXVII e alíneas "a, b, c, d, e, e f" no artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Araras. Emenda fls. 14

(VOTAÇÃO NOMINAL – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45 do Regimento Interno) – 1º TURNO

4. Projeto de Resolução:

Vereadores Anete Monteiro dos Santos Casagrande, Carlos Alberto Jacovetti e Romildo Benedito Borelli (Proc. 492/2017) Dispõe sobre a denegação do recurso apresentado pelas Vereadoras Deise Aparecida Olímpio de Oliveira e Regina Noemia Geromel Corrochel, contra ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao projeto de lei nº 49/2017, que ‘Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Araras.

(VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA – Art. 46 do Regimento Interno)

5. Requerimentos.

6. Moções de Apelo.

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

 

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 06 de novembro de 2017.

 

Ver. Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

 

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

 

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

 

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

 

* próxima Sessão Ordinária - 13 de novembro de 2017 (segunda–feira), às 20 horas.

Voltar
Enviar por e-mail
Imprimir
Comunicar erro
Eventos
Enviar e-mail para amigo
X



Complete o nome do site:
Câmara Municipal de
O link da notícia será enviado automaticamente
Reportar erro!
X
Se você encontrou erro neste texto ou nesta página, por favor preencha os campos abaixo.
O link da notícia será enviado automaticamente




Complete o nome do site:
Câmara Municipal de