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Câmara Municipal de Araras
Araras, 19 de junho de 2018Fone/fax: (19) 3543-3300

Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 02/04/2018

02/04/2018 às 15:44

P A U T A

9ª SESSÃO ORDINÁRIA

02ª SESSÃO LEGISLATIVA

17ª LEGISLATURA

02 DE ABRIL DE 2018 - 20 HORAS

I. EXPEDIENTE

1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática das Atas da 8ª Sessão Ordinária e da 2ª Sessão Extraordinária.

2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:

(Proc. 144/2018) Altera a Lei Municipal nº 3.714, de 20 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a política de promoção e incentivo ao artesanato e as artes no município de Araras", e dá providências correlatas.

3. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 141/2018) Dispõe sobre a implantação de orientação vocacional nas escolas públicas municipais.

4. Projeto de Resolução:

Vereadores Jackson de Jesus, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira e Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 143/2018) Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.

5. Requerimentos:

Vereador Jackson de Jesus (Proc. 136/2018) Informações sobre a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Zona leste do Município. (Proc. 142/2018) Informações sobre o Projeto de Lei n° 76/2017, que obriga os estabelecimentos privados, localizados no Município de Araras, a inserirem placas de atendimento prioritário aos autistas e o símbolo mundial do autismo.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 137/2018) Convocação de Sessão Secreta da Câmara Municipal de Araras para Votação de Proposta para Outorga de Título de Cidadão Ararense. (Proc. 138/2018) Solicitamos informações atualizadas a respeito da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. (Proc. 139/2018) Solicitamos informações a Respeito do Parque Ecológico Gilberto Ruegger Ometto. (Proc. 140/2018) Solicitamos informações atualizadas a respeito dos Cursos de Capacitação oferecidos aos profissionais da rede pela Secretaria Municipal da Educação.

6. Indicações:

Vereador Carlos Alberto Jacovetti (Prot. 1750/2018) Indicação para a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada) e modificação para sentido “mão única”.

Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 1755/2018) Compra de carrinho de limpeza e escada para o PSF Fermin Blanco, no José Ometto II. (Prot. 1756/2018) Compra de carrinho de limpeza e escada para o PSF Vital Pacífico, no José Ometto IV. (Prot. 1757/2018) Operação tapa-buracos na Rua das Orquídeas, em frente aos nºs 115, 155 e 246, no Jardim Sobradinho. (Prot. 1758/2018) Limpeza e corte de mato no campo de futebol, no Jardim Oito de Abril. (Prot. 1759/2018) Poda de cerca viva em toda extensão da Rua Sergipe, no Parque Industrial. (Prot. 1760/2018) Limpeza e corte de mato na Praça Guerino Rosalin Cancelier, onde funciona o PSF “Dr. Bento Feres”, no Jardim Dom Bosco. (Prot. 1761/2018) Melhoria na sinalização em toda a extensão da Rua Paulo Marques de Figueiredo, no Jardim Oito de Abril, com placas indicativas de velocidade, pintura de solo. (Prot. 1782/2018) Melhoria na sinalização em toda a extensão da Rua dos Cedros, no Jardim Nova Araras, desde a Avenida Padre Alarico até a Avenida Brasil, com lombadas, com placas indicativas de velocidade, pintura de solo, faixa de pedestre e outros tipos de advertências.

Vereador Jackson de Jesus (Prot. 1723/2018) Poda e manutenção da árvore, localizada na Rua Sergio Henrique de Oliveira na altura do número 140, Jardim Costa Verde. (Prot. 1724/2018) Poda e manutenção da árvore, localizada na Avenida Pedro de Mello na altura do número 1664, Jardim Campestre. (Prot. 1762/2018) Instalação de bebedouro na praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V. (Prot. 1763/2018) Manutenção no campo de futebol da praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V. (Prot. 1764/2018) Instalação de novos brinquedos no playground da praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V. (Prot. 1765/2018) Troca e manutenção na caixa de areia da praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V. (Prot. 1766/2018) Limpeza e plantio de gramas na praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V.

Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1742/2018) Melhorias na iluminação pública do Parque Ecológico e Cultural “Gilberto Ruegger Ometto”. (Prot. 1743/2018) Melhoria na Estrada Municipal César Ziani (ARR 468). (Prot. 1744/2018) Implementação de lombada e faixa de pedestres na Avenida Maria Aparecida Muniz Michielin. (Prot. 1773/2018) Manutenção da Praça do Jardim Luíza Maria.

Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 1748/2018) Criar no âmbito do Município de Araras um cadastro dos imóveis utilizados como “República” por estudantes. (Prot. 1749/2018) Colocar bebedouro d’água no P.S.F. José Kapp, (bairro Elihu Root).

7. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 119, 120, 122, 123 e 124/2018.

8. Ofício recebido diverso: Secretaria da Segurança Pública.

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

Orador: Michel Jackson Martins dos Santos

Assunto: Atribuições ao funcionário público.

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras

Intervalo Regimental

II. ORDEM DO DIA

1. Projetos de Lei - Executivo Municipal:

(Proc. 586/2017) Altera a Lei Municipal nº 3.328, de 25 de setembro de 2001, que "Autoriza o Município de Araras a receber em doação, com encargos, áreas de terras para duplicação da Avenida Melvin Jones e prolongamento da Avenida Maximiliano Baruto" e dá outras providências.

(VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA – Art. 46 do Regimento Interno)

(Proc. 48/2018) Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental bairro Morro Grande.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

2. Projetos de Lei - Legislativo Municipal:

Vereadores Regina Noemia Geromel Corrochel, Felipe Dezotti Beloto e Marcelo de Oliveira (Proc. 476/2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Portal do Município de Araras da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

Vereadores Felipe Dezotti Beloto, Regina Noemia Geromel Corrochel e Romildo Benedito Borelli (Proc. 505/2017) Torna obrigatório a realização de coleta seletiva em eventos no município de araras e dá outras providências.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

3. Projetos de Decreto Legislativo:

Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Proc. 566/2017) Outorga o Título de Cidadã Ararense à Clélia Stolf Cesnik.

(VOTAÇÃO SECRETA – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45, inciso IV, do Regimento Interno)

Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 574/2017) Outorga ao Dr. Carlos Eduardo Stolf Cesnik o Título de Cidadão Ararense.

(VOTAÇÃO SECRETA – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45, inciso IV, do Regimento Interno)

4. Projeto de Resolução:

Vereadores Jackson de Jesus, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira e Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 143/2018) Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES – Art. 47 do Regimento Interno)

5. Requerimentos.

III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Uso da palavra pelos Vereadores e Vereadoras, destinada à manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato. (Art. 153 Regimento Interno).

Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli.

Araras, 02 de abril de 2018.

Ver. Pedro Eliseu Sobrinho

Presidente

Ver. Carlos Alberto Jacovetti

Vice-Presidente

Verª. Anete Monteiro dos Santos Casagrande

Secretária

Antonio Martins Ferreira Júnior

Diretor Legislativo

* próxima Sessão Ordinária - 09 de abril de 2018 (segunda–feira), às 20 horas.

 

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