Notícias da Câmara

Durante a 3ª Reunião Ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que ocorreu no Centro Empresarial Europa Center (sede provisória da Câmara Municipal de Limeira), o diretor de convênios do Escritório Regional de Campinas do Governo do Estado de São Paulo, Mário Celso Botion, ministrou palestra sobre o tema “Convênios e suas etapas”.

Botion explicou que os recursos de um convênio têm uma das duas origens: emendas parlamentares ou recursos do orçamento do Estado. Ele explicou que a função dos escritórios regionais, como a que ele faz parte, é intermediar o contato entre técnicos e as prefeituras.

De acordo com Mário,“convênios são um contrato entre o Estado e o Município, com especificações do serviço que será prestado por meio do recurso oferecido”. O diretor também destacou que, ao final do serviço, é emitido um laudo para verificação se as condições do contrato foram atendidas. 

Também foi explicado quais são as fases para o fechamento de um convênio, que são: formalização, licitação, liberações, aditamentos e encerramentos.

Para exemplificar o que foi falado, foi mostrado um exemplo de convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Araras. Logo após, os presentes puderam tirar dúvidas e conversar individualmente com Mário Celso Botion para uma possível abertura de novos convênios.

A palestra “Convênios e suas etapas” pode ser conferida no YouTube da Câmara Municipal de Araras, pelo link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=9xIJZVtZrUU

Guilherme Hansen

Jornalista/CMA