(Reunião realizada no dia 6 de fevereiro de 2012)
Início: 20h05
Intervalo: 21h20
Encerramento: 21h50
I. EXPEDIENTE
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
Aprovação automática da Ata da 1ª Sessão Ordinária. APRO VADA
2. Projetos de Lei – Executivo Municipal:
(Proc. 15/12) – Autoriza a Prefeitura Municipal, mediante interesse público, a realizar adesão voluntária ao Sistema Integrado de Licenciamento, e dá outras providências.
A propositura trata de um acordo com o Governo do Estado de São Paulo para adesão voluntária ao Sistema Integrado de Licenciamento que será a entrada única das solicitações de licenciamento de atividades requeridas perante os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, responsáveis pela fiscalização das áreas de controle sanitário, ambiental e de segurança contra incêndio. O sistema mencionado foi regulamentado pelo Decreto n 55.660, do Governo do Estado. O principal objetivo deste sistema é simplificar e reduzir o tempo do trâmite de todos os processos voltados à expedição das licenças e alvarás necessários a formalização das empresas.
(Proc. 16/12) – Autoriza o Município de Araras a celebrar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares dos Assentamentos Rurais de Araras “Terra Boa” e dá providências correlatas.
A propositura tem por objetivo desenvolver ações voltadas para o estímulo do aumento da produção agrícola de alimentos por pequenos e médios agricultores de nossa cidade. Através do projeto de lei, o município será autorizado a celebrar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares dos Assentamentos Rurais de Araras “Terra Boa”, objetivando o repasse de subvenção mensal à entidade, de R$ 3.800,00 para implementar as atividades agropecuárias. O repasse será ajustado anualmente seguindo o IPCA_E/IBGE (Indice de Preços ao Consumidor Amplo Especial).
3. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Proc. 17/12) – Denomina de rua “Geni Claudino Martoni” a via pública projetada como rua “10”, do Jardim Terras de Carolina. A homenageada trabalhou na Têxtil Santo Antônio, Nestlê e Têxtil Tabajara, era católica com participação ativa na comunidade como Agente da Pastoral da Saúde e como Ministra de Eucaristia, participava também na comunidade Mãe Rainha e Dom Bosco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima. Era muito querida entre os amigos.
(Proc. 18/12) – Denomina de rua “Alvaro França” a via pública projetada como rua “12” do Jardim Terras de Carolina. O homenageado trabalhou como mecânico autônomo de autos. Foi um dos primeiros mecânicos contratado no início da empresa Civemasa onde trabalhou por longo 10 anos. Neste interregno cursou elétrica de autos e abriu sua própria empresa no ano de 1977 em sociedade com os três filhos Álvaro França Filho, Gilberto França e Carlos Ap. França na Avenida Senador Cesar Lacerda de Vergueiro, 103, onde começava a explorar o ramo de Oficina de Consertos elétricos em Autos em Geral com venda de peças e acessórios. Já no ano de 1982 o homenageado adquiriu prédio próprio localizado entre as ruas Júlio Mesquita e Otavio Mello, e neste momento Álvaro França deixa a sociedade e é criada a nova razão social em nome dos três filhos “Auto Elétrica 3 Irmãos LTDA” que perdura até os dias de hoje em nosso município.
(Proc. 19/12) – Denomina de rua “Paula Dias Bueno Menegatti” a via pública projetada como rua “13” do Jardim Terras de Carolina.
A homenageada herdou algumas propriedades rurais denominadas de Fazenda Santa Tereza, Sítio São Sebastião e Sítio Jatobá todos localizados no bairro São Vicente, nas proximidades da Serra Velha, vicinal Araras/ Conchal, onde iniciou seu trabalho no campo com cereais, café, laranja, construiu uma fabrica de farinha de mandioca, holaria, contribuindo na geração de empregos e renda para o nosso município.
(Proc. 20/12) – Denomina de rua “João Mathias Menegatti” a via pública projetada como rua “14” do Jardim Terras de Carolina.
O homenageado herdou algumas propriedades rurais de sua esposa denominadas de Fazenda Santa Tereza, Sítio São Sebastião e Sítio Jatobá todos localizados no bairro São Vicente, nas proximidades da Serra Velha, vicinal Araras/ Conchal, onde iniciou seu trabalho no campo com cereais, café, laranja, construiu uma fabrica de farinha de mandioca, holaria, contribuindo na geração de empregos e renda para o nosso município.
(Proc. 21/12) – Denomina de rua “José Ferreira Marques” a via pública projetada como rua “15” do Jardim Terras de Carolina. O homenageado trabalhou como lavrador em lavoura de arroz e feijão entre os anos de 1945 até 1965 no Estado de Minas Gerais. Em 1968 ele veio para o município de Araras em busca de melhores condições de trabalho, quando começou a exercer a profissão de pedreiro se aperfeiçoando e seguiu o ramo da construção civil até conquistar a sua aposentadoria.
(Proc. 22/12) – Denomina de rua “José Fornaro” a via pública projetada como rua “16” do Jardim Terras de Carolina.
O homenageado ao chegar ao município de Araras adquiriu uma propriedade rural denominado de Sítio São Sebastião localizado no bairro Boa Vista, nas proximidades da sede da Usina São João, onde iniciou seu trabalho no cultivo de cereais, construindo uma fabrica de farinha de mandioca em meados do ano de 1938 onde contribuía e muito na geração de emprego e renda, que perdurou até o ano de 1952 quando então a família resolveu cultivar a cana-de-açúcar em parcerias agrícolas até a presente data.
(Proc. 23/12) – Denomina de rua “João Luzetti” a via pública projetada como rua “17” do Jardim Terras de Carolina.
O homenageado chegou e foi residir na fazenda Araras quando ainda era criança, crescendo começou a trabalhar no campo na colheita de algodão, café e outros, quando então saiu do campo para residir na cidade. Foi proprietário de um empório no Belvedere o qual fazia as entregas a domicilio de pães, leites e hortifruti com sua charrete, após se tornou pedreiro onde construiu dezenas de residências no jardim Belvedere, no mesmo bairro se tornou conhecido por seus quartinhos de alugueis da Rua Olavo Bilac, até que conquistou sua aposentadoria.
Vereador José Roberto Rimério – (Proc. 13/12) – Denomina de rua Lázaro Luiz de Goes a rua 10 (dez), do Conjunto Habitacional Warley Colombini, que localiza-se com início na rua3 (três) e término na rua 14 (quatorze). Denomina de rua Lázaro Luiz de Goes a rua 10 do Conjunto Habitacional Warley Colombini. Filho de família simples e tradicional, se destacou como um dos mais renomados contabilistas de Araras, estabelecido por muitos anos com escritório próprio a avenida Senador César Lacerda de Vergueiro, 176, antiga Avenida do Café. Nascido em Araras em 30 de julho de 1945, filho de Aparecido de Góes e Deolinda Grossi de Góes, falecido em 22 de julho de 2008, era casado com Maria José Zambom de Góes, e teve os filhos Tatiana (falecida) Tadeu e Tiago. Lazinho, como era conhecido, foi um dos fundadores do Bar do Felipe, localizado no jd. Belvedere.
4. Requerimentos: APRO VADO
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Proc. 12/12) – Informações sobre emissão de declaração anual de débitos.
Vereador Derci Agemir Tófolo (Proc. 14/12) – Informações sobre o Centro de Referência em Assistência Social “Guerino Bertoline”.
5. Moções:
Vereador Marcelo Coelho Fachini – (Prot. 117/12) – Congratulações pelos eventos realizados em comemoração aos 120 anos da Tribuna do Povo.
MOÇÃO
CONGRATULAÇÕES PELOS EVENTOS REALIZADOS EM COMEMORAÇÃO AOS 120 ANOS DA TRIBUNA DO POVO
Com grande satisfação envio esta Moção de Congratulações em homenagem a Tribuna do Povo, pela qualidade, brilhantismo e dedicação com que realizou os eventos e festejos em comemoração aos seus 120 anos de circulação ininterrupta.
Neste mais de um século de existência, a Tribuna do Povo sempre se manteve participativa às questões ligadas ao bem-estar da coletividade e aos interesses da sociedade, prosseguindo assim até hoje.
Prova disso são os eventos comemorativos realizados pelo seu aniversário, levando tanto informação e esclarecimento à população através de palestras, quanto cultura e entretenimento, finalizados com a emocionante apresentação da Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista, que ficará marcada na história da nossa cidade.
Neste um século e duas décadas de circulação, a Tribuna do Povo esteve sempre ao lado do povo ararense, reportando com solicitude os interesses de Araras, quer nos seus momentos de grande alegria ou nas horas tristes, fazendo jus às dores e alegrias da população.
Desta forma, este importante e centenário veículo de comunicação vem escrevendo e mantendo a memória e a história da cidade viva, através do registro dos acontecimentos, exercendo assim uma função histórica.
É, portanto, em reconhecimento e agradecimento à incansável dedicação deste veículo de imprensa genuinamente ararense que prestamos esta justa homenagem e congratulações.
Marcelo Coelho Fachini
VEREADOR (PMDB)
6. Indicações:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 102/12) – Implantação de redutor de velocidade na rua Matão. (Prot. 103/12) – Melhorias nas praças do Jardim Campestre. (Prot. 104 /12) – Recapeamento asfáltico no Jardim Campestre. (Prot. 110/12) – Inclusão do nome do bairro nas placas de identificação dos nomes das ruas. (Prot. 111/12) – Limpeza do canteiro central da Avenida Renata Crespi Prado. (Prot. 113/12) – Melhorias na sinalização e implantação de redutor de velocidade na rua Jaú. (Prot. 115/12) – Recapeamento asfáltico na rua Allan Kardec. (Prot. 120/12) – Melhorias na sinalização e implantação de redutor de velocidade na avenida Presidente Vargas. (Prot. 121/12) – Melhorias no Centro Esportivo Ruy Branco de Miranda no Jardim Alvorada. (Prot. 125/12) – Melhorias na rua Mário Michielin.
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Prot. 114/12) – Recuperação e implantação de cobertura nos campos de malha localizados na Praça Jorge Assumpção.
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Prot. 128/12) – Realização de palestras educativas em eventos nas praças e centros esportivos de nosso Município para a prevenção do uso de drogas.
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 122/12) – Limpeza do córrego localizado defronte ao Hospital Municipal “Elisa Sbrissa Franchozza”, em toda sua extensão. (Prot. 123/12) –Efetuar pagamento de 100% no valor relativo às horas extras aos motoristas da Prefeitura, aos feriados e finais de semana. (Prot. 124/12) – Disponibilizar pagamento de insalubridade aos funcionários do Canil Municipal e funcionários que manuseiam herbicidas e massa asfáltica, tanto da Prefeitura quanto do Saema.
Vereador Eder Donizetti Muller – (Prot. 116/12) – Reforma e melhorias na iluminação da Praça Esportiva do Jardim Bela Vista.
Vereador Valdemir Gomes – (Prot. 108/12) – Reforma da praça “Paulo Corrêa” localizada na rua Carlos Alberto Naitzel no bairro Jardim Morumbi. (Prot. 109/12) – Reforma da Praça “Gastão Scanavini”, localizada no bairro Jardim Tangará.
7. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Saúde (4), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
OFÍCIO GP nº 033: A PARTIR DESTA DATA O PREFEITO MUNICIPAL NELSON BRAMBILLA (PT) NOMEIA O VEREADOR ERINSON MERCATELLI (PSB) LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS
8. Balancetes: ARAPREV – janeiro/2012.
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Não houve inscrito.
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
Uso da palavra pelos Vereadores.
Valdemir Gomes – Mami (PT)
Derci Tófolo (DEM)
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT)
Breno Zanoni Cortella (PT)
Eder Muller (PSDC)
Marcelo Coelho Fachini (PMDB)
Eduardo de Moraes (PSD)
II. ORDEM DO DIA
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Uso da palavra pelos Vereadores.
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT)
Valdemir Gomes – Mami (PT)
• próxima Sessão Ordinária - 22 de fevereiro de 2012 (quarta-feira), às 20 horas
