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O vereador Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS) protocolou na quinta-feira (04/07) indicação sugerindo a assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal para fornecimento do “Cartão Material Escolar” para as crianças de baixa renda.

Segundo o vereador, a indicação é baseada em projeto já existente no Distrito Federal, bem como no projeto de lei do senado nº 122, de 2013 que dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar.

O “Cartão Material Escolar” contempla a inscrição das papelarias interessadas para fornecimento à rede de ensino ararense, o que movimentaria também o comércio em relação à venda do referido material.

Os cartões possuem três valores diferentes: no ensino fundamental, os alunos do 1º ao 5º ano receberão um valor maior, e os do 6º ao 9º, um valor intermediário e os estudantes do ensino médio terão crédito de um pouco menor, pois segundo pesquisa, quão mais velho e adiantado o aluno, menor o valor do material.

Para as famílias com mais de um aluno cadastrado, as quantias são depositadas em um único cartão. O Cartão Material Escolar poderá ser entregue aos pais dos alunos na escola em que o filho estuda.  A ideia central é melhorar a qualidade de vida das famílias carentes, combatendo também a discriminação sofrida por alguns alunos, que são tratados de forma diferente pelos colegas por fazer uso de material de baixa e duvidosa qualidade.

O auxílio visa democratizar o acesso do cidadão aos serviços públicos, evitando o monopólio no fornecimento de material gerando aumento no número de empresas beneficiadas, renda e emprego à população local. “Este cartão é um benefício que está sendo solicitado por várias cidades. Por conta disto, Araras também poderá vir ser contemplada, caso haja interesse do Executivo Municipal em firmar este convênio com o Governo Federal”.

Gabinete do vereador Eduardo Elias Dias (PHS) 

Texto: Mauro Mascherpa/Duda Gonçalves