A Câmara Municipal de Araras realizou nesta quarta-feira (18) a 4ª Sessão Extraordinária do ano. A sessão foi convocada pelo presidente, vereador Breno Cortella. Na ocasião ocorreu a votação do projeto de lei 39/2013 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Associação das Damas de Caridade São Vicente de Paulo.
O objetivo do projeto é destinar essa subvenção para o atendimento na educação infantil, com crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade, o que corresponde a primeira etapa da educação básica.
A emenda aditiva e modificativa proposta pela Comissão de Justiça e Redação renumerou o paragrafo e acrescentando dispositivo. Tanto o projeto quanto a emenda foram aprovados por unanimidade.
Cultura
Na mesma sessão também foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 41/2013 que altera o anexo I da lei municipal nº 3.995, de 21 de junho de 2007, autorizando convênio entre a Secretária de Cultura, Esporte e Turismo e entidades esportivas e culturais.
O projeto tem o objetivo de incluir a Associação Carnavalesca de Escolas de Samba e Blocos de Araras para que o município possa realizar convênio com essa. Segundo a justificativa do prefeito, o projeto visou fortalecer a cultura popular, por meio de entidades que reconhecidamente desenvolvam atividades culturais na cidade.
Publicado em: 20/12/2013 14:31:00
Publicado por: Imprensa