Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, durante a 2ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (9), o Projeto de Resolução nº 1/2026, que dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes visando o acompanhamento das ações, serviços e fluxos de atendimento relacionados à oncologia no Município de Araras.
O projeto é de autoria do vereador Fábio Aparecido Domingues (Republicanos), atual vice-presidente da Casa, e das vereadoras Marluce Natália de Góes Lima (PL) e Rosa Maria Scanavini (PRD), procuradora Especial da Mulher.
De acordo com o texto da proposta, a Comissão tem como objetivo verificar se os pacientes oncológicos estão recebendo tratamento digno, humanizado e em conformidade com a legislação vigente, especialmente no que se refere aos prazos legais para diagnóstico e início do tratamento.
Além disso, segundo o projeto, a criação da Comissão justifica-se pela necessidade de assegurar que o direito fundamental à saúde esteja sendo plenamente respeitado, garantindo aos pacientes acesso oportuno a exames, consultas especializadas, tratamentos, medicamentos e demais procedimentos indispensáveis ao enfrentamento da doença.
A comissão terá três membros e prazo de seis meses (180 dias), com possibilidade de prorrogação mediante justificativa, conforme regras do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Mais informações sobre o Projeto de Resolução nº 1/2026 estão disponíveis no site da Câmara: https://araras.siscam.com.br/Documentos/Documento/191991.
O vídeo da 2ª Sessão Ordinária pode ser acessado através do link: https://www.youtube.com/watch?v=Ahrglqi5LhA.
Julia Peixoto
Jornalista/CMA
Publicado em: 09 de fevereiro de 2026
Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA
A 3ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira (19), devido ao Ponto Facultativo de Carnaval. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias não...
Na sexta-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Araras participaram de uma Coletiva de Imprensa com jornalistas de veículos de comunicação da região e influenciadores de mídias sociais pa...
A Câmara Municipal de Araras convida os jornalistas de veículos de comunicação e os influenciadores de mídias sociais para uma Coletiva de Imprensa. A coletiva será realizada nesta sexta-feira, 13...
A Secretaria Municipal da Fazenda realizou audiência pública na Câmara Municipal de Araras, na quarta-feira (11), para apresentar as metas fiscais do 3º quadrimestre e do 6º bimestre de 2025 da Pre...
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na terça-feira (10), visita do vice-presidente da Câmara Municipal de Conchal, Luiz Eduardo de Campos Valio - Luiz da Farmácia (Agir). O parlamentar veio a con...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 2ª Sessão Ordinária do ano, ocorrida na segunda-feira (9), o Projeto de Resolução nº 2/2026. Fica aprovada a criação da Comissão Temporária de Assunt...
