Publicado por: Imprensa
O presidente da Câmara Municipal, Derci Agemir Tófolo (DEM) promoveu esta semana uma reunião com os vereadores, prefeitos e representantes de oito municípios para a discussão de alternativas para destinação do lixo, bem como sobre a busca de soluções para outras questões ambientais por meio do Consab – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico.
O encontro aconteceu na segunda-feira (29/11), às 19h30. Participaram os prefeitos Carlos Nelson Bueno, de Mogi-Mirim, e Orlando Caleffi Junior, de Conchal-SP. Ambos estão à frente do consórcio, apresentando a proposta a prefeitos e vereadores de vários municípios da região. Além de Tófolo, também estiveram presentes os vereadores Breno Zanoni Cortella (PT), Carlos José da Silva Nascimento-Zé Bedé (PT), Eder Donizeti Muller (PSDC), Eduardo de Moraes (PP), Erinson Mercatelli (PSB), José Roberto Rimério-Miqueira (PTB), Irineu Norival Maretto (PMDB), Marcelo Coelho Fachini (PMDB), Valdemir Gomes-Mami e Magda Regina Carbonero Celidorio (DEM).
Para Derci Tófolo, a proposta do consórcio é positiva tanto do ponto de vista econômico, como social e ambiental. “Com a união dos municípios da nossa região, poderá ser feito mais em termos de destinação de resíduos, com o menor preço, qualidade e ainda respeitando o meio ambiente”, declarou o vereador.
Na opinião de Orlando Caleffi Júnior, a participação de Araras no consórcio é fundamental pelo peso político que representa para contribuir na busca de soluções para a questão do saneamento básico e, mais precisamente, sobre a problemática do lixo. “A entrada de Araras duplica a força do consórcio, pois é, sem dúvida, o maior município do consórcio, considerando que sozinho responde pelo volume de matéria produzida pela maioria das cidades engajadas. Precisamos de quantidade, pois quanto maior, mais barato deve ficar”, disse o prefeito de Conchal.
Já o prefeito de Mogi-Mirim, Carlos Nelson Bueno, acredita que somente ações em bloco podem possibilitar a liberação de recursos em níveis estadual e federal para o saneamento, pois a cada dia a questão ambiental se torna prioritária ao desenvolvimento dos municípios. “Ao contrário das ações em conjunto que, são bem acolhidas, as ações isoladas não são sequer consideradas pelos órgãos ambientais do governo em níveis estadual e federal.
Até o momento, já aderiram à proposta do consórcio os municípios de Arthur Nogueira, Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra e Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim e Santo Antonio de Posse.
Segundo a engenheira ambiental Bianca Refrendini Magnusson, diretora técnica do Consab, vários projetos em termos de aterros sanitários do consórcio já se encontram em andamento como os da coleta de pilhas e óleo vegetal. Ele também informou que há vários outros projetos em andamento e sujeitos a implementação à medida que os municípios forem aderindo ao consórcio.
Sobre o consórcio
O consab é baseado na lei 11.107, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos. Tem por finalidades:
I - Planejar, adotar e executar projetos e medidas conjuntas destinadas a assegurar o desenvolvimento urbano sustentável na região;
II - Representar o conjunto dos municípios que o integram, em assunto de interesse comum perante quaisquer outras entidades de direito público ou privado, nacionais e internacionais;
III - Desenvolver serviços e atividades de interesse dos municípios consorciados na área de saneamento ambiental, de acordo com os contratos de rateio e programas aprovados pela Assembléia Geral;
IV - Manter foro permanente de estudo e discussão das questões relativas ao saneamento ambiental, para o desenvolvimento de novas tencologias e promoção da educação ambiental; e
V - Promover formas articuladas de planejamento do desenvolvimento urbano regional, criando mecanismos conjuntos para o desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, desenvolvendo ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida.
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