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Publicado por: Daniela Teixeira – Câmara Municipal de Piracicaba

A importância da participação popular e como o Poder Legislativo pode dar suporte na elaboração de um Plano Diretor foram debatidos na reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, realizada na manhã desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Araras.

O Parlamento Metropolitano é composto por vereadores e pelos presidentes das Câmaras dos 24 municípios que compõem a Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Com o tema "O papel do Poder Legislativo na construção, revisão e fiscalização de Planos Diretores", os participantes acompanharam a explanação de três especialistas sobre a revisão do Plano Diretor.  

O professor em Direito Urbanístico da Universidade de São Paulo, doutor Raul Miguel Freitas de Oliveira, consultor da Câmara de Piracicaba quando da revisão do plano diretor da cidade, deu destaque ao poder que o vereador tem de propor emendas e como essas ações incluem a participação popular; a arquiteta e urbanista Mônica Fradi Ferreira, coordenadora do Grupo de Trabalho da atualização do Plano Diretor de Rio Claro, trouxe a experiência da cidade que está no auge do processo de revisão, destacando a participação dos vereadores desde o início e as “escutas” realizadas com a população; e Felipe Dezotti Beloto, secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade de Araras, fez uma apresentação de como está sendo o processo de revisão do plano diretor da cidade.

“Cada palestrante colocou o pensamento como urbanista, como profissional da área e como se deve construir um plano diretor no município. O que é o mais importante na construção desse plano diretor é a transparência, é divulgar, é trazer a população para dentro da Câmara para discutir a elaboração, que as entidades de classe venham e que façam uma discussão envolvendo todas as áreas”, destacou Gilmar Rotta (Cidadania), presidente do Parlamento Metropolitano e também presidente da Câmara Municipal de Piracicaba.

Rotta ainda destacou que existem muitos municípios dentro da Região Metropolitana de Piracicaba que ainda não desenvolveram um Plano Diretor e a reunião teve o objetivo de “mostrar para esses municípios como um Plano Diretor deve ser construído”.

A reunião também levantou a possibilidade de um Plano Diretor único para os 24 municípios da Região Metropolitana de Piracicaba. “O primeiro passo é a gente entender como construir um Plano Diretor realmente eficaz que possa analisar as problemáticas da nossa região metropolitana, somar forças junto aos outros municípios, fazer um raio-x completo e fazer que os municípios sejam pontes criadas de um elo eficaz”, declarou Rodrigo Soares (PSDB), presidente da Câmara de Araras e terceiro vice-presidente do Parlamento Metropolitano.

Na reunião ordinária de fevereiro, o prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan, compartilhou a experiência da cidade em promover um planejamento regional, sugerindo a ampliação do debate. A reunião desta terça-feira (22) teve a participação da vice-prefeita da cidade, Fátima Celin (PT).

De acordo com Gilmar Rotta, serão realizadas novas reuniões e outras pessoas serão ouvidas com intuito de auxiliar no papel das Câmaras na elaboração do Plano Diretor. “Em breve iremos iniciar a discussão de um plano regional que envolve os 24 municípios, então por isso temos que ter a base dos municípios para depois trabalhar no plano regional”, concluiu.

A próxima reunião do Parlamento Regional será no dia 19 de abril, às 10h, na Câmara Municipal de São Pedro.

A próxima reunião do Parlamento Regional será no dia 19 de abril, às 10h, na Câmara Municipal de São Pedro.

*Texto:  Daniela Teixeira – Câmara Municipal de Piracicaba