(Reunião realizada no dia 18 de abril de 2011)
Início: 20h20
Intervalo Regimental: 10 minutos
Encerramento: 22h50
I. EXPEDIENTE
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
O vereador e presidente da Casa, Irineu Norival Maretto (PMDB) pediu correção do relatório final sobre a Araprev, lido na 10ª Sessão Ordinária. Onde se lê na folha nº 365 “processando criminalmente” deve-se ler “investigando criminalmente”, e tornando ainda sem efeito a manifestação desta relatoria na folha nº 366, item e 2, 2º parágrafo.
1. Requerimento de Íntegra: Leitura
Vereador Carlos José da Silva Nascimento - (Proc. 75/11) – Transcrição em ata, na íntegra, dos pronunciamentos dos Vereadores Carlos José da Silva Nascimento (Zé Bedé), Breno Zanoni Cortella, Valdemir Gomes (Mami) e Marcelo Coelho Fachini durante a Palavra Livre, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 11 de abril de 2011.
2. Aprovação automática da Ata da 10ª Sessão Ordinária. Aprovada
3. Requerimentos:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Proc. 74/11) – Informações sobre o aparelho de endoscopia do Município. Aprovado
Vereador Marcelo Coelho Fachini - (Proc. 73/11) – Informações sobre contratação emergencial de empresa para fornecimento de óleo diesel. Aprovado
4. Moção:
Vereador José Roberto Rimério – (Prot. 340/11) – Congratulações a Rádio Fraternidade AM/FM, por completar em abril de 2011, 40 anos de existência no ar.
Vererador José Roberto Rimério-Miqueira: entregou moção de congratulações ao colega Marcelo Fachini pelos 40 anos da Rádio Fraternidade e pelo trabalho que este vem fazendo pela cidade e pela Casa.
5. Indicações: Leitura
Vereador Breno Zanoni Cortella - (Prot. 345/11) – Revitalização do campo de futebol na rua Célio Benedito da Costa. (Prot. 346/11) – Recapeamento asfáltico na avenida Guerino Turatti. (Prot. 347/11) – Instalação de sinalização de placa “rua sem saída” na av. Guerino Turatti. (Prot. 348/11) – Limpeza na rua José Francelino do Prado. (Prot. 350/11) – Ronda da guarda municipal na rua Marcos Freire no Parque das Árvores. (Prot. 351/11) – Providências para a proteção de veículos que transportam entulhos.
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Prot. 341/11) – Poda de árvores nas vias públicas utilizadas pelos ônibus do TCA. (Prot. 358/11) – Recapeamento das ruas Angelo Consoni, Durvalino Silva e Abondio Marchetti, no jardim José Ometto III.
Vereador Eder Donizeti Muller – (Prot. 353/11) – Melhorias na sinalização e pintura de lombada na rua Goiás no Parque Industrial. (Prot. 354/11) – Melhorias da sinalização no cruzamento entre a rua dos Cedros, no Jardim Nova Araras, a rua das Tulipas e a rua Fortunato Lagazzi, ambas no Jardim São Nicolau. (Prot. 355/11) – Melhorias da sinalização no cruzamento entre a rua Manuela Vergueiro, a rua Governador Garcez e a Avenida Padre Anchieta no Belvedere. (Prot. 356/11) – Recapeamento da rua Sebastião D. Bovo e da rua Palmiro Pereira de Godoy, no Jardim da Colina. (Prot. 357/11) – Melhorias da iluminação na parte externa do Ginásio Poliesportivo “Alberto Rodini”, no bairro Narciso Gomes.
Vereador Erinson Mercatelli – (Prot. 352/11) – Lombada na Estrada Municipal Fábio da Silva Prado, proximidades do Aero Clube Municipal.
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Não houve inscrito
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
Vererador Breno Zanoni Cortella (PT): falou sobre o acordo feito entre os servidores públicos municipais e o prefeito Nelson Brambilla, que deveria ter sido feito antes de acontecer a greve. Disse que ainda que até agora o prefeito não apresentou os números do orçamento para comprovar se realmente não seria possível reajuste.
Vererador Eder Donizetti Muller (PSDC): parabenizou servidores pelo acordo feito com a Administração Municipal, que concluíram movimento grevista com êxito.
Vererador Valdemir Gomes-Mami (PT): parabenizou os servidors públicos municipais pela organização da greve que acompanhou de perto, e pede agora atenção deles em relação aos compromissos assumidos pela Administração, como em relação a revisão do estatuto do servidor.
Vererador José Roberto Rimério-Miqueira (PTB): defende a colocação de ecopontos, que são caçambas colocadas em pontos estratégicos da cidade para colocação de lixo. Citou o loteamento no bairro da Cascata e parabenizou o servidor por ter aceito a proposta da Prefeitura e principalmente, por retomar o trabalho.
Vererador Derci Tófolo (DEM): citou que todo ano, na época das chuvas, as estradas do bairro rural Cascata ficam intransitáveis, e que agora parabeniza a Administração Municipal, que está para licitar as obras para elevação do nível da estrada. Pede recapeamento das ruas do Parque Santa Cândida, agradece melhorias na Avenida da Saudade e parabeniza servidores pelo acordo feito com o prefeito, sobre o reajuste.
Vererador Eduardo de Moraes (PP): não concorda com a proposta feita pela prefeitura de reajuste de 6,5%, informando acreditar que o funcionário público foi enganado. Que agora o Executivo manda projeto de última hora para aprovar o reajuste, sem que haja tempo para análise dos vereadores da Casa, sendo que ele já deveria ter encaminhado tal projeto em fevereiro.
Vererador Carlos José da Silva Nascimento (PT): falou sobre o reajuste e disse que o fato de não estar presentes nas passeatas não quer dizer que ele não estava do lado dos servidores.
Vereador Irineu Norival Maretto (PMDB): parabenizou os servidores pela união entre os grupos da situação e oposição, que mostrou o fortalecimento da classe trabalhadora, que só assim teve um bom desfecho.
Vererador Marcelo Fachini (PMDB): não concorda com o reajuste proposto pelo Executivo. Reconhece o esforço dos líderes do movimento, mas que não deveriam se dar por satisfeitos tão cedo. O fim da greve, sendo o vereador, se deu por pressão aos servidores desde que anunciaram o estado de greve. Informou que a Prefeitura publicou informações não verdadeiras nos jornais dizendo que a atual administração é a que mais valorizou os funcionários nos últimos tempos, mas que até agora o Executivo não apresentou números sobre o orçamento e a possibilidade de reajuste. Segundo ele, o PT sabe fazer greve e também abafar uma greve.
II. ORDEM DO DIA
1. Projetos de Lei – Executivo Municipal:
(Proc. 48/11) – Dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em lixeiras, contentores de lixo e placas de denominação de vias públicas e dá outras providências. Pedido de vista pelo vereador Marcelo Fachini aprovado por unanimidade. O vereador Eduardo de Moraes apoiou pedido de vista por dizer que até já sabe o nome da empresa que deve ganhar a licitação.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES)
(Proc. 49/11) – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.785, de 14 de setembro de 2005, alterada pelas Leis Municipais nº 3.872, de 07 de julho de 2006 e nº 3.975, de 29 de março de 2007, e dá outras providências.
(VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA) Pedido de vista pelo vereador José Roberto Rimério-Miqueira aprovado por unanimidade.
2. Projeto de Resolução – Legislativo Municipal:
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Proc. 35/11) – Cria a sessão solene pelo “Dia do Nordestino” e dá outras providências.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES) Pedido de vista pelo vereador José Roberto Rimério – Miqueira aprovado por unanimidade.
3. Requerimentos.
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Fizera uso da palavra os vereadores:
Carlos José da Silva Nascimento (PT): falou sobre o reajuste aceito pelos servidores, a ser dado pelo prefeito Nelson Dimas Brambilla (PT)
Eduardo de Moraes (PP): parabenizou a Rádio Fraternidade e o colega vereador Marcelo Fachini, proprietário da rádio, pelos 40 anos, enfatizando que o Fachini continue a enobrecer a cidade com um programa de alta qualidade. Parabéns à Família Fraternidade” disse Eduardo.
Eder Muller (PSDC): parabenizou a Rádio Fraternidade
Marcelo Fachini (PMDB): informou que protocolou junto ao Ministério Público pedido para verificar as condições das estradas rurais municipais de Araras. Pede ainda ao Secretário de Educação que providencie mais funcionários às creches e parques infantis para que assim possa ser servida merenda a todos os estudantes, independente ao tempo de permanência na escola.
• próxima Sessão Ordinária - 25 de abril de 2011, às 20 horas.
