Publicado por: Imprensa
(Reunião realizada no dia 09 de abril de 2011)
Início: 20h05
Intervalo Regimental: não houve
Encerramento: 21h20
I. EXPEDIENTE
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
1. Aprovação automática da Ata da 13ª Sessão Ordinária. Aprovada
2. Requerimentos: Leitura
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Proc. 93/11) – Requer autorização para viagem à Brasília com a finalidade de levar reivindicações aos deputados federais.
Vereador Valdemir Gomes – (Proc. 91/11) – Informações sobre a planilha de custos da SMTCA.
3. Moções: Leitura
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 430/11) – Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Begnami. Um minuto de silêncio em memória.
Vereador Erinson Mercatelli – (Prot. 424/11) – Congratulações a Marcelo Daniel (Mussa) pelos serviços prestados na educação e cultura do município de Araras.
Vereador José Roberto Rimério – (Prot. 422/11) – Congratulações a todos profissionais contabilistas – contadores e técnicos em contabilidade, pelo seu dia que se comemora no dia 25 de abril de cada ano. (Prot. 431/11) – Congratulações à triatleta Luísa Duarte, por ter consagrada campeã no TRIATHLON e ter garantido sua vaga no Pan-Americano Júnior no Canadá.
4. Indicações:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 415/11) – Implantação de redutor de velocidade de sinalização de “área escolar” na avenida Capitão Arthur dos Santos. (Prot. 416/11) – Providências para limpeza dos terrenos na avenida Rubens Franco e rua Marcelo Nava. (Prot. 417/11) – Instalação de placa de identificação da rua Assembléia de Deus no Jardim Sobradinho. (Prot. 418/11) – Implantação de redutor de velocidade na avenida Presidente Vargas. (Prot. 419/11) – Instalação de iluminação da quadra do Centro Esportivo “Ruy Branco de Miranda” no Jardim Alvorada. (Prot. 420/11) – Operação tapa-buraco na avenida Rubens Franco. (Prot. 421/11) – Providências para limpeza de terrenos na rua Edson Antonio Custódio no Jardim das Flores.
Vereador Eduardo de Moraes – (Prot. 432/11) – Transporte gratuito para alunos da Faculdade Municipal de Araras. (Prot. 433/11) – Limpeza do córrego “Mariquinha” e terrenos baldios no Jardim Itapuã.
Vereador Erinson Mercatelli – (Prot. 425/11) – Solicitação de compra de balanças digitais para pesagm de alunos da EMEI Lydia M. de Oliveira Devitte e a EMEI Gláucia Maria Teixeira de Oliveira.
Vereador Valdemir Gomes – (Prot. 427/11) – Solicitação da presença ostensiva de Guardas Municipais na escola CAIC localizada no Parque Tiradentes (Zona Leste) durante a sua reforma.
5. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
6. Balancete: Araprev – março/2011.
Ausência justificada do Vereador Eduardo de Moraes que representará a Câmara Municipal na entrega de certificado de conclusão do PROERD.
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Não houve inscrito
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
Breno Zanoni Cortella (PT) – decisão do STF no reconhecimento da possibilidade da união homossexual, garantindo a igualdade de direitos. Emancipação dos servidores públicos municipais. Parabéns ao trabalho desenvolvido na Secretaria de Ação, Cultura e Cidadania.
Magda Regina C. Celidório (DEM) – indicação para pedir mais segurança aos alunos da escola Emef “Antonia Marques Dhamen”, pois a situação é preocupante. Não vi ronda escolar. Recebi ligação deputado Aldo Demarchi confirmando que vai enviar R$ 150 mil para revitalização da Praça Barão de Araras.
Valdemir Gomes – Mami (PT) – indicação pedindo presença ostensiva da GM na escola Caic. Pedido de cobertura do ponto onde os enfermos aguardam ambulância para outras cidades. No local há bancos e assentos, mas não cobertura. Também estive na escola “Madalena de Canossa” e concluí que o trabalho de voluntariado das Irmãs Canossianas é excelente, mas poderia ser ampliado com ajuda da prefeitura.
Derci Tófolo (DEM) Atenção em relação aos trabalhos extras realizado pelos motoristas da prefeitura, que não recebem as horas extras. Acho que o sr. Prefeito deveria pagar 100% de horas extras. Requerimento em relação ao serviço realizado pela empresa Forty, para esclarecer o que realmente eles fazem em nosso município, já que o Cidade Verde ainda pode ser visto trabalhando nas ruas. Visitei a cidade de Itapira, onde reside o deputado estadual Barros Munhoz, e fiquei impressionado com o investimento do governo naquela cidade. Precisamos eleger nosso deputado para trazer mais recursos ao nosso município. Estou satisfeito com o projeto sobre a lei do silêncio que o executivo esta enviando para esta casa.
II. ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei – Executivo Municipal:
(Proc. 47/11) – Dispõe sobre a utilização do Centro Cultural “Leny de Oliveira Zurita”, para a realização de eventos culturais e artísticos, bem como a outorga de concessão de uso do espaço destinado ao bar, e dá outras providências. Emendas fls. 18 e 20
(VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA) Aprovado por 10 votos (ausência justificada do vereador Eduardo de Moraes)
A propositura estabelece diretrizes de utilização das instalações do Centro Cultural exclusivamente para eventos culturais e artísticos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Ação Cultural e Cidadania e outorga a concessão de uso do espaço destinado ao bar, para comercialização de produtos alimentícios e afins, pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Será cobrado, pela utilização do Centro Cultural, preço público a ser definido em Decreto, exceto para entidades sem fins lucrativos e sem cobrança de ingresso e eventos de interesse público.
2. Requerimentos.
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Marcelo Coelho Fachini (PMDB) – vou protocolar requerimento sobre informações da empresa responsável pelas obras de recuperação da central de abastecimento, muito demorada. Isso retrata falta de fiscalização da obra. Vou entrar com representação junto ao Ministério Público à respeito das compras de urnas na Funerária Municipal.
Breno Zanoni Cortella (PT) – acompanhei a atividade Prefeitura no Bairro e quero destacar a reforma da Praça no Jd. São João, que terá a primeira academia aberta da cidade.
Irineu Norival Maretto (PMDB), parabéns a vereadora Maga pela verba para revitalização da praça Barão., ao vereador Derci por ter ido a Itapira e ao vereador Zé Bedé que vai à Brasília.
• próxima Sessão Ordinária - 16 de maio de 2011, às 20 horas.
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