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Publicado por: Imprensa

 I. EXPEDIENTE

1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE

1. Aprovação automática da Ata da 14ª Sessão Ordinária. (APROVADA)

2. Requerimento:

Vereador Marcelo Coelho Fachini – (Proc. 60/10) – Informações sobre a “AMPA – Associação dos Moradores do Parque das Árvores”. (APROVADO)

3. Moções:

Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 370/2010) – Congratulações ao G.M. Reinaldo Benites, pelos 20 anos de serviços prestados junto à Guarda Municipal de Araras. (LEITURA E ENTREGA EM PLENÁRIO)  (Prot. 371/2010) – Congratulações ao G.M. Carlos Alencar Ramos, pelos 20 anos de serviços prestados junto à Guarda Municipal de Araras. (LEITURA E ENTREGA EM PLENÁRIO)

Vereador Eduardo de Moraes – (Prot. 357/2010) – Congratulações ao Grupo de Escoteiro Arara Azul. (LEITURA)

Vereadores Erinson Mercatelli e Magda Regina Carbonero Celidório – (Prot. 368/10) – Congratulações pelo Dia do Trabalhador da Saúde aos profissionais de todas as categorias do Setor da Saúde. (LEITURA)

4. Indicações:

Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 375/10) – Melhorias na “Prainha” do Lago Municipal. (LEITURA) (Prot. 376/10) – Providências para limpeza de terreno na av. Leme, no Parque das Árvores. (LEITURA)  (Prot. 377/10) – Melhorias no fornecimento de água na rua Afonso Bueno. (LEITURA)  (Prot. 378/10) – Melhorias nas instalações de vigia do terminal urbano. (LEITURA)

Vereador Carlos Alberto Jacovetti – (Prot. 359/10) – Permanência da Guarda Municipal na área externa do Hospital São Luiz. (LEITURA)  (Prot. 360/10) – Abrigo e calçada nos novos pontos de ônibus. (LEITURA) (Prot. 361/10) – Construção de muros em volta das propriedades do Cemitério Municipal. (LEITURA)

Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 372/2010) – Tapar buraco existente na Avenida Goffredo da Silva Telles, às margens do lago existente na referida via. (LEITURA)  (Prot. 373/10) – Implantação de dispositivos para redução de velocidade ou semáforo na rua Visconde do Rio Branco, confluência com rua José Bonifácio. (LEITURA)  (Prot. 374/10) – Implantação de dispositivos para redução de velocidade ou semáforo na rua 13 de maio, confluência com a rua Lacerda Franco. (LEITURA)

Vereador Eduardo de Moraes – (Prot. 358/10) – Denominação de via pública no município de Araras. (LEITURA)

Vereador Erinson Mercatelli – (Prot. 365/10) – Pagamento de gratificação aos enfermeiros da rede pública, responsáveis pela chefia de unidades de saúde. (LEITURA) (Prot. 366/10) – Desconto de IPTU para famílias que possuem parentes de 1º grau com deficiência e que comprovem residir na mesma moradia. (LEITURA)

Vereador Valdemir Gomes – (Prot. 363/10) – Operação tapa-buraco na avenida Luiz Carlos Tunes próximo ao bairro Jardim Tangará. (LEITURA)

2ª Parte - TRIBUNA LIVRE

(Não houve inscrito)

3ª Parte - PALAVRA LIVRE

Uso da palavra pelos Vereadores.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Carlos Alberto Jacovetti (PSDC), Marcelo Coelho Fachini (PMDB), Derci Agemir Tófolo (DEM) e Carlos José da Silva Nascimento-Zé Bedé (PT).

Intervalo Regimental

(Não houve intervalo)

II. ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:

Vereador Valdemir Gomes – (Proc. 358/2009) – Dispõe sobre a inclusão da história e cultura africana como disciplina na grade curricular das unidades da rede municipal de ensino para alunos do ensino médio e fundamental.  Substitutivo – fl. 38.

(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES)

(REJEITADO)

O substitutivo foi rejeitado por seis votos contrários e cinco favoráveis dos vereadores Breno Zanoni Cortella (PT), Carlos Alberto Jacovetti (PSDC), Carlos José da Silva Nascimento-Zé Bedé (PT), Erinson Mercatelli (PSB) e Valdemir Gomes-Mami (PT). Em seguida, o autor, vereador Valdemir Gomes-Mami (PT), teve o seu pedido de retirada do projeto original aprovado.

O substitutivo dispunha sobre “a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afrobrasileira nos estabelecimentos de ensino municipal para alunos do ensino fundamental”.

 O conteúdo previsto incluía o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos Negros no Brasil, a Cultura Negra Brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.