Publicado por: Imprensa
(Reunião realizada no dia 25 de julho de 2011)
Início: 20h10
Intervalo Regimental: não houve
Encerramento: 21h45
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
Entrega de Moções de Congratulações de autoria do vereador Valdemir Gomes-Mami (PT) - Secretário da Câmara Municipal
AOS VENCEDORES ARARENSES DO 55º JOGOS REGIONAIS – 4ª REGIÃO ESPORTIVA – MOGI GUAÇU
Tenho a honra de apresentar, através da Câmara Municipal de Araras, esta Moção de Congratulações aos medalhistas ararenses do 55º Jogos Regionais – 4ª Região Esportiva – Mogi Guaçu. Esses corajosos e dedicados atletas representaram Araras nos jogos regionais e elevaram o nome da cidade, classificando-a em 8º lugar da região. Na ata desta Sessão Ordinária, consta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas e treinadores acima relacionados, entregando-lhes os diplomas correspondentes, com qual expressamos o reconhecimento às suas conquistas.
Representantes que participaram da cerimônia em homenagem aos vencedores ararenses do 55º Jogos Regionais – 4ª Região Esportiva – Mogi Guaçu
Técnico – João Bosco Guimarães Della Coletta
Técnico – José Calixto
Técnico – Sílvio Antonio Garlizoni
Técnico – Renato Fabrício dos Santos
Técnica – Thaís di Cavalotti
Técnico – Marcos Elias Mercadante
Técnico – Clauber Roberto de Oliveira Antikadjian
Técnico – Rodolfo de Souza Santos – não confirmou
Técnico – Vilson Calixto atuou no lugar do Técnico – Gustavo Fernando Cilindri
1. Aprovação automática da Ata da 24ª Sessão Ordinária. (APROVADA)
2. Veto:
(Proc. 62/11) – Veto parcial ao Autógrafo nº 42/11, que: Institui o Programa de Capacitação para o Trabalho - PCT, e dá outras providências.
Visto que a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, recentemente concedeu o prazo até 25.10.2011 para encerrar definitivamente o antigo Programa Capacitação ao Trabalho – PCT, denominado “Cidade Verde”. Neste sentido, caso a Lei Municipal entrasse em vigor na data de sua publicação, com a revogação das supracitadas legislações municipais, traria enorme prejuízo aos participantes do programa Cidade Verde. Desta forma, diante do mencionado lapso temporal concedido pelo Ministério Público do Trabalho, tornou-se contrário do interesse público.
3. Projeto de Lei – Executivo Municipal:
(Proc. 139/11) – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 937, de 4 de agosto de 1971, e dá outras providências.
Regulamenta a criação do Saema – Serviço de Água e Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras. Segundo consta no projeto, a atual Lei Municipal nº 937 de 4 de agosto de 1971, apresenta situações que não refletem a realidade. Diante de tal fato, há necessidade de adequar a normal a realidade atual e aos anseios da sociedade. O Procedimento administrativo foi revisto, sendo alterada forma de calculo de multas, a classificação da infração dentre outras peculiaridades. Isso para que a aplicação dessas multas ocorra sem a possibilidade de interferências de interesse de qualquer natureza. Sabe que as normas tem o papel de organizar as sociedades e não podem ser estáticas, tendo que ser atualizada para que acompanhem a dinâmica e os avanços necessários ao desenvolvimento e organização do Estado.
4. Requerimento: APROVADO
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Proc. 141/11) – Informações sobre cestas básicas adquiridas e distribuídas pela Prefeitura Municipal.
5. Moção:
Vereador Valdemir Gomes- (Prot. 722/11) – Moção de congratulações aos vencedores ararenses do 55º Jogos Regionais – 4ª Região Esportiva – Mogi Guaçu.
6. Indicações:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 716/11) - Operação tapa-buraco no cruzamento das ruas Bauru e São Carlos. (Prot. 719/11) - Convocação da I Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em Araras. (Prot. 720/11) - Ronda da guarda municipal no jardim São João. (Prot. 721/11) - Revitalização de guias de praça na rua Americana.
Vereador Carlos José da Silva Nascimento - (Prot. 714/11) – Construção de rampas de acessibilidade nos pontos de ônibus bem como construção e reforma das coberturas dos pontos de ônibus.
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 728/11) – Colocação de redutor de velocidade na avenida Orpheu Manenti, confluência com rua do Metalúrgico – José Ometto I. (Prot. 732/11) – Recapeamento asfáltico das ruas do bairro Jardim Universitário, em especial no entorno do Fórum.
Vereador Eder Donizeti Muller – (Prot. 727/11) – Rebaixar o contorno, no nível da via, das rotatórias da rua Cedros, com cruzamento da av. Brasil e da av. Romano Zorzo, no jardim Nova Araras.
Vereador Eduardo de Moraes – (Prot. 730/11) – Reparos no prédio do Centro Esportivo “Ruy Branco de Miranda”. (Prot. 731/11) – Troca de lâmpadas queimadas e de baixa potência na rua José Dezotti.
Vereador Erinson Mercatelli – (Prot. 729/11) – Reforma e melhoria dos brinquedos (playground) do Centro Esportivo Ruy Branco de Miranda situado no Jardim Alvorada.
Vereadora Magda Regina Carbonero Celidorio - (Prot. 726/11) – Sinalização de trânsito adequada na Rua Reinaldo Cavenaghi, no Parque Dom Pedro.
7. Ofícios recebidos do Executivo Municipal nºs: 375 e 377/2011.
8. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Saúde (2) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
9. Balancetes: Araprev, Emhaba, PM e Saema– junho/2011.
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Não houve inscrito.
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) – parabéns ao festival do Café e Chocolate. Registra a visita ao canteiro de obra do conjunto habitacional “Warley Colombini”, pois hoje com o PT, agente vê a a administração municipal preocupada com moradia. Para quem acha q a administração ta fazendo coisa errada, aviso que há seriedade. Desde que assumi meu trabalho como vereador visito os bairros da cidade, e passando pelo Jd. Flamboyant, me pediram limpeza e uma praça, mas ainda não é hora de assumir esse compromisso, fui atrás e vamos tentar de novo. Também tenho preocupação com o meio ambiente, e situações mais básicas não está dando certo, como a cooperativa por exemplo. Procurei o prefeito e levei ele até o local, e me prometeu que vai tomar providencias.
Eduardo de Moraes (PP) – trabalhando pela emenda do PAC, e para 2012 verba para Araras que será usada numa praça do Jd Alvorada, nos moldes da inaugurada no Jd. São João. Precisamos sempre da ajuda dos deputados de Brasília, não somente na época de eleição. Sobre o PP, como vereador do PP sou a favor dos 11 vereadores. Não adianta vir com artimanhas para que seja aprovado 17 vereadores nesta Casa. Milito há 16 anos neste partido, sempre tive o maior respeito junto à minha executiva e o diretório municipal. Esse partido procurou sempre o melhor para nossa cidade, e não vamos por caminhos escusos para tirar o partido e colocá-lo em mãos erradas. Araras não vai estar ao lado de pessoas dessa natureza.
Valdemir Gomes – Mami (PT) – visita ao canteiro de obras do conjunto residencial que será entregue, depois de muitos anos da cidade ficar sem construção dessas unidades. Parabéns aos esforço do prefeito, do Jackson de Jesus, da Emhaba. Parabéns ao secretário Mussa pela festa do Café e Chocolate e às entidades que ajudaram a festa acontecer. Também sobre a Plenária do PT que aconteceu domingo nesta Casa, onde discutimos assuntos que me deixou bastante satisfeito, quando falei de novo ao prefeito sobre instalação de radares eletrônicos. O prefeito também informou que vai colocar mais um pólo da universidade aberta na zona leste da cidade, uma indicação desse vereador. Já começaram a colocação de asfalto em duas ruas da Chácara Independente. Convido os funcionários públicos para que venham na Audiência Pública sobre mudanças na Araprev que acontece nesta Casa amanhã, às 19h.
Eder Muller (PSDC) – indicação de desapropriação de parte do antigo Posto Coplacana, feita por este vereador, para melhorias no trânsito, como uma rotatória no local para resolver os problemas daquela região. Parabéns aos atletas que participaram dos Jogos Regionais.
Magda Regina C. Celidório (DEM) – sobre horários de ambulância: na saúde, quando alguém solicita, precisa ligar duas horas antes para pedir. Acontece que tem pessoas que não tem telefone e fica difícil de agendar uma ambulância, e fizemos isso um dia antes e a viatura não apareceu. Pedir ajuda para acharmos uma solução pra isso, visando não prejudicar o paciente. Há o caso de uma criança com defeitos congênitos que está parado na prefeitura, por falta de especialista para realizar a operação. Parabéns a festa do Café e Chocolate aos atletas de nossa cidade que participaram dos Jogos Regionais. Sobre o programa Minha Casa Minha Vida, o qual faço parte da comissão, quero avisar que o vereador não dá casa pra ninguém. Sobre a Emhaba, ela foi escolhida pra fazer o cadastro dessas pessoas porque é um órgão que trata da habitação. A Administração ou os vereadores não escolhe quem vai entrar nas casas e quem dá a palavra final é a Caixa Econômica Federal.
José Roberto Rimério –Miqueira (PTB) – parabéns aos esportistas de Araras e a Academia Punho do Dragão, que nos representou no Uruguai campeonato de Kung Fu. Solenidade de instalação do Corpo de Bombeiros de Araras, todos convidados, na cidade de Piracicaba. Fiz pedidos de instalação de iluminação e recapeamento à prefeitura, em alguns pontos da cidade que precisa. Parabéns à festa do Café e Chocolate, que teve uma média de 20 mil pessoas por dia, com renda revertida às entidades que participaram da festa. Reclamação de vizinhos a uma transportadora, que passa por dentro das ruas do Jd. Universitário, recapeado há pouco tempo e vai estragar tudo de novo as guias e sarjetas.
Derci Tófolo (DEM) – belíssima a festa do Café e Chocolate e agradecimento à Nestlé por ter patrocinado. Parabéns aos atletas de Araras que participaram dos Jogos Regionais e ao secretário de Esportes Bosco Della Coletta. A situação do asfalto nas proximidades do Fórum está horrível. Convite da CAT para o encontro de agricultores em Limeira pela comemoração ao Dia do Agricultor.
Breno Zanoni Cortella (PT) – reforçar a presença dos colegas vereadores e servidores públicos na Audiência Pública que acontece amanhã para debater mudanças da Araprev. Foram convidados os presidente da Araprev, o Conselho Deliberativo, prefeitura, pois nos interessa muito uma autarquia que funcione e possa ter uma longa vida e boa organização interna. Saudar José Raul dos Santos, o líder a oposição sindical, que tem se esforçado em ficar na direção, através de difícil processo de eleições livres, fazendo a justiça pelos servidores. Sobre a Audiência Pública da Saúde, que aconteceu na sexta-feira as 16h, horário comercial difícil das pessoas comparecer, inclusive o prefeito se mostrou surpreso com a realização neste horário. Parabéns a festa do Café e Chocolate, entidades, voluntários, Nestlé e secretarias que trabalharam pela organização do evento, combinada com resgate cultural que tem realizado a administração municipal, e ainda com o benefício de ajudar as entidades assistenciais. Quero chamar atenção sobre o projeto de lei lido hoje, sobre alterações em cobrança de taxa do Saema. Precisamos ler e estudar isso pois vejo contradição nisso e não vejo o porque de regime de urgência.
II. ORDEM DO DIA
1. Requerimento.
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) – apelo a população de Araras que contribua para melhorias no meio ambiente, como coleta de lixo correta, visando causar menor impacto ambiental.
• próxima Sessão Ordinária – 1º de agosto de 2011, às 20 horas.
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