Publicado por: Imprensa
(Reunião realizada no dia 1º de agosto de 2011)
Início: 20h05
Intervalo Regimental: 15 minutos
Encerramento: 21h55
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
1. Aprovação automática da Ata da 25ª Sessão Ordinária. APROVADA
2. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador Derci Agemir Tófolo - (Proc. 143/11) – Denomina rua Antonio Tófollo a Rua Projetada 2 do Jardim das Esmeraldas. Projeto de lei denomina Rua Antonio Tófollo para prestar a devida homenagem a este cidadão, cuja existência foi marcada pela honestidade e solicitude. Nascido em 10 de setembro de 1925, filho de Anna Filha e João Tófollo. Casou-se em Cordeirópolis em 1979 com Maria Aparecida Minatel, e dedicado á família deixou um legado de exemplos hoje seguidos pelos filhos: Luiz Antonio, Geraldo Aparecido, Sirlei Aparecida e Vera Lúcia. Incansável agricultor, Antônio Tófollo é referência aos seus quando o assunto é trabalho, família e valorização do ser humano. Devoto de fé inabalável, disseminou sempre os valores cristãos e acalentou os corações daqueles que viviam ao seu redor.
(Proc. 144/11) – Denomina rua Natal Mazetto a Rua Projetada 1 do Jardim das Esmeraldas. Denomina rua Natal Mazetto a rua 1 do Jd. Das Esmeraldas para a devida homenagem ao ararense, nascido em 28 de dezembro de 1907, filho de Guilherme Mazetto e Anunciata Fioramonte, do Núcleo Araruna. De família grande de 8 irmãos, lutou pelo Brasil na guerra de 1942. Desde cedo trabalhou na lavoura e como lenhador, e depois foi trabalhar no setor de embalagens de madeira na fabrica de panelas do irmão. Apaixonado por Araras, era freqüentador das missas das 9h de domingo no Santuário Sagrado Coração de Jesus e assíduo ocupante dos bancos da avenida Senador César Lacerda de Vergueiro, onde mantinha grande circulo de amigos. Com Juventina Soares Mazetto educou 8 filhos: 5 mulheres e 3 homens.
(Proc. 145/11) – Denomina rua Sebastião Alves Cavalheiro a Rua Projetada 3 do Jardim das Esmeraldas. Denomina rua Sebastião Alves Cavalheiros a rua 3 do Jd das Esmeraldas. Nascido em Engenheiro Coelho em 27 de julho de 1904, mudou-se para Araras em 1938, residindo no Caio Prado. Já casado com Eliza Henriqueta Muller, teve 6 filhos. De lá foi para o bairro Mundo Novo, onde adquiriu parte de uma maquina de beneficiar arroz e armazém de secos e molhados. Comerciante honesto e cristão de fé inabalada, ajudava quem precisasse física ou moralmente com ensinamentos e bons conselhos.
3. Projeto de Resolução – Legislativo Municipal:
Vereadores Eduardo de Moraes, Magda Regina Carbonero Celidório e Valdemir Gomes – (Proc. 147/11) – Dispõe sobre criação da Comissão Temporária de Assunto Relevante, visando acompanhar e fiscalizar a implantação do projeto "Minha Casa, Minha Vida", bem como o posicionamento desta Casa em relação ao assunto.
O projeto de resolução dispõe sobre a Comissão de Assuntos Relevantes, visando dar continuidade ao trabalho de acompanhamento e fiscalização da implantação do projeto Minha Casa Minha Vida, bem como o posicionamento do Legislativo em relação ao assunto em razão da reconhecida relevância social. A comissão teve seus trabalhos suspensos por um período por conta do envio da lista pré-selecionada para a Caixa
Econômica processar a documentação para determinar de forma efetiva quem serão os contemplados com as unidades, assim como estabelecer a data de entrega dos apartamentos. Portanto, faz-se necessário a continuidade do trabalho da Comissão para acompanhar e fiscalizar o andamento da obra.
4. Requerimentos: APROVADO
Vereador Marcelo Coelho Fachini – (Proc. 142/11) – Informações sobre procedimentos para obtenção de amparo, por parte dos munícipes, em casos de possíveis infringências aos dispositivos do Código de Posturas do município de Araras. (Proc. 146/11) – Informações sobre "rondas" da guarda municipal de Araras.
5. Moções:
Vereador Derci Agemir Tófolo - (Prot. 748/11) – Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Jorge dos Santos.
Vereador José Roberto Rimério - (Prot. 739/11) – Congratulações aos atletas de Kung-Fu da Academia Punho do Dragão, pela conquista de seus alunos no Campeonato Sulamericano ocorrido em Punta Del Leste no Uruguai. (Prot. 747/11) – Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Magdalena Crippa.
M O Ç Ã O
CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DE KUNG-FU DA ACADEMIA PUNHO DO DRAGÃO, PELA CONQUISTA DE SEUS ALUNOS NO CAMPEONATO SULAMERICANO OCORRIDO EM PUNTA DEL LESTE NO URUGUAI.
É com alegria e satisfação que, envio esta Moção de Congratulações aos atletas de Kung-Fu da academia Punho do Dragão, pela importante conquista de seus alunos, no Campeonato Sulamericano, ocorrido em Punta Del Leste, entre os dias 14 a 18 de Julho. O Brasil esteve representado por esses grandes atletas com a participação fundamental do professor e técnico Élcio Rodrigues Junior. Assim sendo, venho através desta moção manifestar minhas sinceras congratulações a todos os atletas que de uma forma ou de outra teve uma participação nesse evento, ao professor e técnico de Kung-Fu Élcio Rodrigues Junior, por estar levando atletas qualificados para este importantíssimo Campeonato:
Élcio Rodrigues Júnior
Rayane Fernandes Chimachi
Gustavo de Souza Buck
Daiane Bianca Seguro
Emerson Almeida
Élcio Rodrigues Júnior
6. Indicações:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 737/11) – Providências para limpeza de terreno na rua Ribeirão Preto. (Prot. 740/11) – Providências para limpeza de terreno na rua Jaú. (Prot. 741/11) – Providências de fiscalização de imóvel abandonado na rua Jaú. (Prot. 746/11) – Providências para poda de árvore na praça entre as ruas Ribeirão Preto, Matão e Franca.
Vereador Eduardo de Moraes – (Prot. 735/11) – Limpeza de lotes na avenida Francisco Borges e em áreas em frente e atrás do Cat-Sesi.
Vereador José Roberto Rimério - (Prot. 736/11) – Melhorar a iluminação ao redor de todo o Parque Infantil Herminio Ometto, Praça Oito de Abril, entre as ruas Vereador Cesário Coimbra, rua Benjamin Constant, rua Saldanha Marinho e rua Dom Bosco, conforme documento em anexo.
7. Ofício recebido diverso: Ministério da Educação.
8. Quadros de Pessoal: PM e Araprev – 1º semestre de 2011.
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Orador: Sr. Reinaldo Benites
Assunto: Estudos do Estatuto do Servidor Público Municipal.
Falou sobre a Comissão de Estudo do Estatuto do Servidor Público, pediu apoio dos vereadores e a todos os segmentos da sociedade.
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
Não houve devido ao expediente reduzido
Obs.: Expediente reduzido a 30 (trinta) minutos, conforme dispõe o artigo 237 do Regimento Interno.
II. ORDEM DO DIA
1. Projetos de Lei – Executivo Municipal:
(Proc. 128/11) - Dispõe sobre a instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências. (Emendas fls. 26, 27, 29, 31, 33 e 35 – aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento) - 1º TURNO APROVADO POR UNANIMIDADE
(VOTAÇÃO NOMINAL - MAIORIA ABSOLUTA)
Projeto de Lei nº 43/2011
Esta Lei estabelece as diretrizes gerais que nortearão a elaboração do orçamento do Município de Araras para o exercício financeiro de 2012.
(Proc. 138/11) - Denomina "Largo da Basílica" a via pública que menciona, e dá providências correlatas.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES) APROVADO
Atendendo indicação do edil Eduardo de Moraes, pela elevação da Igreja Matriz Nossa Senhora do Patrocínio à categoria de Basílica Menor, como homenagem e destaque a este fato histórico e pioneiro para Araras e toda a Diocese de Limeira, que compreende 16 cidades. Esta medida vai dar mais destaque e brilho à Praça Barão de Araras, que é uma das maiores da região, além de ser referência com uma das mais belas e conservadas
2. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador José Roberto Rimério – (Proc. 137/11) – Denomina de avenida "Thereza Bovo Remédio" a via pública conhecida como Avenida "A" do Jardim Terras de Santa Elisa.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES) APROVADO
Mãe do vereador proponente, natural de Araras, era filha de João Bovo e Rosa Cerri Bovo. Foi casada com Laurindo Remédio com quem teve 6 filhos: Elizabeth Rosa, João Domingos, Luis Sidnei, Antonio Sergio, Roseli e José Roberto-Miqueira. Dedicou sua vida à família, ao marido e filhos, deixando exemplo de dedicação e desprendimento. A família hoje conta com 14 netos e 4 bisnetos.
3. Projeto de Resolução – Legislativo Municipal:
Vereadores Eduardo de Moraes, Magda Regina Carbonero Celidório e Valdemir Gomes – (Proc. 147/11) – Dispõe sobre criação da Comissão Temporária de Assunto Relevante, visando acompanhar e fiscalizar a implantação do projeto "Minha Casa, Minha Vida", bem como o posicionamento desta Casa em relação ao assunto.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES) APROVADO por UNANIMIDADE
O projeto de resolução dispõe sobre a Comissão de Assuntos Relevantes, visando dar continuidade ao trabalho de acompanhamento e fiscalização da implantação do projeto Minha Casa Minha Vida, bem como o posicionamento do Legislativo em relação ao assunto em razão da reconhecida relevância social. A comissão teve seus trabalhos suspensos por um período por conta do envio da lista pré-selecionada para a Caixa
Econômica processar a documentação para determinar de forma efetiva quem serão os contemplados com as unidades, assim como estabelecer a data de entrega dos apartamentos. Portanto, faz-se necessário a continuidade do trabalho da Comissão para acompanhar e fiscalizar o andamento da obra.
4. Requerimentos.
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Breno Zanoni Cortella (PT) – saúdo o presidente pela preocupação de projeto de lei em referência ao Saema, que não deve ser em medida de urgência como veio do Executivo. Falou sobre o Congresso Nacional da Articulação de Esquerda e que está deixando esta tendência interna do PT, com expectativa de um futuro com muita luta. Em relação aos acontecimentos de um funcionário da Prefeitura, acho que foi um resultado positivo, pois a administração está protegendo o patrimônio da cidade. Informa que sábado haverá audiência pública de saúde mental em Araras na Camara as 14h.
Marcelo Coelho Fachini (PMDB) – chegou a hora da prefeitura e Secretaria da Saúde arrumar uma forma de contratar os médicos do Sistema Público de Saúde. Hoje recebi uma ligação de um ouvinte informando que não havia médica para procedimentos agendados no hospital da Zona Leste pois ela estava pedindo exoneração, e segundo o administrador do local, alguns casos foram levados ao Hospital São Luiz e outros voltaram para casa. Essa médica foi omissa e estou aqui cobrando uma posição firme da administração.
Eder Muller (PSDC) – falou da questão da médica do hospital da Zona Leste e ela deve ser responsabilizada. Também citou sobre sua indicação de obras de drenagem em frente ao ginásio de esportes do Narciso Gomes. Tambem informou que amanhã irá a CDHU requisitar escrituras para duas ruas que ainda não tem.
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) – o vereador disse que os problemas relativos ao Estatuto do Servidor vem de das administrações anteriores. Também apoiou o vereador Marcelo Fachini em suas citações a respeito do problema de médicos na rede municipal de saúde.
Irineu Norival Maretto (PMDB) – a parte de contratação de médico é complicado e tenho conversado com o secretário municipal e ele me informou que a maioria dos médicos concursados é de fora da cidade. A saída pode ser a contratação de uma empresa especializada na área. Porque o concurso é para 2 médicos só, que não dá conta da demanda. Vamos pedir para que o prefeito crie uma fundação de especialidade médica, porque do resto tudo vai bem, como compra de veículos, reforma de PSFs, mutirão de cirurgias, próteses, remédios. A situação da saúde está sendo melhorada, mas ainda faltam alguns pontos como este de contratação de médicos.
Eduardo de Moraes (PP) – parabéns a Nestlé que amanhã entrega um automóvel ao Conselho Tutelar, isso só mostra a importância desse conselho em nossa cidade. Tivemos também semana passada a formatura da quarta turma do Programa Formare, projeto da empresa Federal Mogul que começou a quinta turma na mesma noite. Sobre a médica do hospital da zona leste, a dor não pode ser empurrada e deve ser atendida de imediato. Deve ser tomada medidas urgentes, e essa cooperativa é bem vinda..
Valdemir Gomes – Mami (PT) – acho que nós vereadores devemos nos reunir para achar uma solução para a falta de médicos e levar isso ao prefeito. Estamos aqui para criticar e fiscalizar, mas também para apontar soluções quando preciso. Quero fazer um agradecimento ao presidente do Saema, Carlos Cerri, que atendeu reivindicações de munícipes que lá levei, prontamente atendidos por ele para tentar solucionar os problemas. Também quero agradecer o Dito Germano que também está sempre pronto atendendo as nossas reivindicações.
• próxima Sessão Ordinária – 8 de agosto de 2011, às 20 horas.
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