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Resultado da 30ª Sessão Ordinária



Publicado por: Imprensa


 

(Reunião realizada no dia 29 de agosto de 2011)
 
 
Início: 20h05
Intervalo Regimental: 15 minutos
 Encerramento: 22h05
 
I. EXPEDIENTE
 
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
MOÇÃO – entregue pelo vereador Eduardo de Moraes
CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA PASTORAL DA JUVENTUDE – ARARAS(Comissão Geral da Romaria e os grupos JUAMA, JESUS, JANAFÉ, JUDES e JUCRIMA)
 Sempre admirei o trabalho desenvolvido pela Pastoral da Juventude e em Araras a atuação de seus integrantes é exemplar. A Pastoral da Juventude significa um olhar especial da Igreja Católica Apostólica Romana em relação às respostas que o mundo está precisando para as novas gerações. É uma ação transformadora regida por ensinamentos e aprendizados dos valores cristãos, que se realiza na comunidade a partir de mútua cooperação entre fiéis e líderes católicos. Onde todos têm suas peculiaridades valorizadas, pois todos são importantes para que o Reino de Deus aconteça. A Pastoral da Juventude representa exercício de fé e coragem e no dia 7 de agosto estes princípios se concretizaram, em Araras, com a XVII Romaria da Juventude do Estado de São Paulo, enaltecendo o tema “Maria, Mulher que gera vida e libertação” e o lema: “Juventude, vida gerada no seio da Terra”. Real demonstração de engajamento dos jovens com as causas da comunidade, o evento teve à frente o dinamismo de Pedro Willian Vieira dos Santos. Superou todas as expectativas na quantidade de participantes, na reflexão sobre os caminhos muitas vezes impostos aos jovens, nas suas dificuldades para superar desafios e, sobretudo, na sua inigualável disposição de ir à luta, vencer e dar um novo sentido à vida. Parabéns a todos que participaram da organização e fizeram acontecer a XVII Romaria da Juventude do Estado de São Paulo, que deixou aos milhares de presentes a certeza da renovação espiritual e o entusiasmo de viver em plenitude todas as alegrias reveladas no dia a dia para cada um de nós.
 
1. Aprovação automática da Ata da 29ª Sessão Ordinária. Aprovada
 
2. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:
 Vereador Irineu Norival Maretto – (Proc. 169/11) - Denomina de rua Antonio Stolf via pública conhecida como rua 10 do Jardim Santa Efigênia. A presente denominação tem por objetivo prestar merecida homenagem a este cidadão nascido em Piracicaba, e apesar da breve passagem pelo nosso município, sempre se pautou em cuidar dos interesses locais.
 
3. Requerimentos: APROVADO
 Vereador Valdemir Gomes – (Proc. 167/11) – Informações sobre os bares localizados nos bairros da Zona Leste.
 
Vereador Eduardo de Moraes – (Proc. 168/11) – Requer autorização para realizar viagem a Brasília com a finalidade de apresentar reivindicações junto ao Ministério das Cidades.
 
4. Moções:
 Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 850/11) – Pesar pelo falecimento do Senhor Anderson José Luiz Fonseca.
 
Vereadora Magda Regina Carbonero Celidorio – (Prot. 862/11) – Congratulações à 2ª Companhia da Polícia Militar pelos resultados do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência no município de Araras.
 
5. Indicações:
 Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 851/11) - Operação tapa-buraco no bairro São Benedito, especialmente nas ruas que menciona. (Prot. 852/11) - Operação tapa-buraco na rua José Francelino Prado. (Prot. 853/11) - Alteração urgente no Estatuto dos Servidores para garantia de acúmulo de tempo de serviço. (Prot. 856/11) - Estudo para melhoria de trânsito na rua Emilio Pacagnella, no Parque das Árvores.
 
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Prot. 857/11) – Implantação de sarjetão e operação tapa buraco no cruzamento das ruas Joana Maynard x rua Nacere Cosme no José Ometto IV. (Prot. 858/11) – Operação tapa buraco no cruzamento das ruas Reinaldo Baccaro x Armelindo Baguin no bairro Parque das Árvores. (Prot. 863/11) – Melhoria da sinalização de trânsito em todo o bairro Jardim Flamboyant. (Prot. 867/11) – implantação de rede de esgoto no Assentamento Araras 4.
 
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 865/11) – Implantação de área de lazer, e quadra poliesportiva no Parque Dom Pedro. (Prot. 866/11) – Conservação e pintura de todas as lombadas de nosso Município.
 
Vereador Erinson Mercatelli – (Prot. 848/11) – Rebaixamento de guias de calçadas e melhorias na rampa de acesso para pessoas em cadeira de rodas, entrada ao Parque Municipal Fábio da Silva Prado – Lago Municipal, pela rua Santa Cruz.
 
Vereadora Magda Regina Carbonero Celidorio – (Prot. 860/11) – Sinalização de trânsito e equipamentos de redução de velocidade nas proximidades da Emef "Prof. Joel Job Fachini". (Prot. 861/11) – Sinalização de trânsito e equipamentos de redução de velocidade nas proximidades da Escola Monteiro Lobato, localizada entre a av. Dona Renata e a rua Domingos Graziano.
 
6. Ofícios recebidos PM nºs: 438, 444 e 445/11.
 
7. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Saúde e Câmara dos Deputados (3).
 
8. Balancetes: PM e CM de Araras – julho/11.
 
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Não houve inscrito.
 
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
(RESUMO DO QUE FOI DITO PELOS VEREADORES – mais detalhes no site www.camara-araras.sp.gov.br na TV Câmara)
 
Breno Zanoni Cortella (PT) – parabenizou os jovens da romaria da Juventude e o incentivo nessas ações que é muito importante. Participou da formatura da turma de Serviço Social da Faculdade Municipal no sábado, muito importante e mais um passo de acesso ao ensino superior e um estímulo para aqueles que querem retornar aos estudos e se formar, em diversas faixas etárias que buscam a formação superior. Saudações aos formandos. Falou da importância da parada LGBT ocorrida ontem em Araras, uma marcha por direitos e reivindicação da cidadania. Nesta quarta-feira haverá a Conferência de Políticas Públicas para Mulheres às 18h na Biblioteca Municipal e convida principalmente as mulheres a participar. Sobre o tempo de tolerância de 5 minutos da Zona Azul, a lei municipal não vem sendo cumprida e mesmo que haja qualquer ação de cobrança considero ainda ilegal. Exemplo disso acontece em Limeira, onde a zona azul é administrada pela mesma empresa de Araras e o cidadão tem esse direito.
 
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) – em nome de todos os jovens quero parabenizar a todos. Na manhã de sábado (27) da terceira reunião articulada por mim entre representantes da administração e moradores do Bairro Jardim Flamboyant, onde foram apresentados os projetos e melhorias para a região. Visitou na sexta–feira as obras de drenagem da rua Melânia Baraldi Maróstica no Pq. das Árvores e imediações a qual é uma reivindicação minha junto á administração, onde inclusive uma das casas teve um cômodo destruído pela enxurrada no dia 29 de janeiro o a obra está orçada em R$ 142.000,00 reais. Fez indicação para que seja feita a melhoria da sinalização de trânsito em todo o bairro Jardim Flamboyant. Indicação operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Reinaldo Baccaro X Armelindo Baguin no Bairro Parque Das Árvores. Indicação implantação de sarjetão e operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Joana Maynard X Rua Nácere Cosme no José Ometto IV. Essa administração não pode ser desapoiada pela população porque quando o homem promete e cumpre ele merece ser respeitado e por isso sempre defendo aqui nesta tribuna a atual administração. (Com informações do Gabinete do vereador)
Marcelo Coelho Fachini (PMDB) – parabéns aos organizadores da Romaria da Juventude pelo êxito. Volto a um assunto que esperava já estar concluído. Fiz uma representação junto ao Ministério Público sobre o estado de recuperação das estradas rurais, com base em fotos e vistoria que fiz nas estradas, mostrando o tipo de material inconveniente utilizado. Até hoje vem usando entulho de construção civil e até lixo orgânico. O Ministério Público, baseado numa análise da CETESB, conclui-se o arquivamento da representação já que constatou que não houve danos ambientais nos locais e que tais materiais teriam sido arrastados pela chuva até os determinados locais indicados. Não acredito que tenha seja feita uma análise verdadeira e não me conformei com esse resultado e agora ingresso com apelo a esta decisão. A época das chuvas se aproxima há necessidade de resolver o problema.
 
Valdemir Gomes – Mami (PT)- Convida, em nome da Diocese de Limeira, para evento para jovens a Missa do Divino Pai Eterno, dia 25 às 19h, evento grandioso e toda a população ta convidada. Convida para a Conferência das Mulheres que acontece neste dia 31. Indicação para ter dentista Hospital da Zona Leste para casos emergências.
 
Eduardo de Moraes (PP) – ficou triste ao ler os jornais de fim de semana que li que o deputado estadual Aldo Demarchi levou a Fatec a Rio Claro. Porisso que é bom a cidade ter seu representante na Assembléia, apesar de Demarchi ter tido cerca de 4 mil votos aqui. Depois do dr. Nelson Salomé não tivemos mais deputados estaduais aqui. Alerta para que prestigiem os candidatos da cidade, e o deputado Demarchi sabia que Araras precisa de uma Fatec. Vou a Brasília em busca de verbas para uma praça em Araras. Estivem sexta-feira Campinas em Seminário de Políticas Públicas em Drogas Lícitas e Ilícitas num ótimo debate, com vereadores da região.
 
Derci Tófolo (DEM) – saudou os jovens da Pastoral da Juventude. Na sexta-feira estivemos no gabinete do prefeito com representantes do segmento da agricultura, em reunião quando o prefeito garantiu que a festa do agricultor será em nosso município em julho do ano que vem e agradeço ao prefeito, que está atendendo o povo. Sobre as estradas rurais, o vereador Fachini tem razão e não existe nenhuma melhoria nelas. Agora em período seco dá para transitar, mas na época das chuvas vai ficar complicado. Até agora não foi criada uma Secretaria de Agricultura, pedido que estamos fazendo a muito tempo para atender o produtor rural. Sobre a elevação da estrada do bairro da Cascata, foi garantido que em 15 dias começaria a ser executado esse serviço, mas estes 15 dias está demorando. Também fiquei surpreso com a instalação da Fatec em Rio Claro por intermédio do deputado Aldo Demarchi.
 
 
II. ORDEM DO DIA
 
1. Projetos de Lei – Executivo Municipal:
 
(Proc. 149/11) – Insere o artigo 9º na Lei Municipal nº 4.412, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências. APROVADA POR UNANIMIDADE
Emenda fl. 14. APROVADA POR UNANIMIDADE
(VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA)
 A propositura estabelece período de vacância legislativa já que a Regional do Trabalho da 15ª Região concedeu prazo até 25/10/2011 para encerrar definitivamente o antigo programa de Capacitação para o Trabalho denominado “Cidade Verde”. Com o lapso temporal preciso no artigo 9 deste projeto será garantido a transição do atual programa para o novo projeto (Lei Municipal 4.412/2011).
 
2. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:
 Vereador Derci Agemir Tófolo(Proc. 143/11) – Denomina rua Antonio Tófollo a rua Projetada 2 do Jardim das Esmeraldas. APROVADO
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES)
Tófollo para prestar a devida homenagem a este cidadão, cuja existência foi marcada pela honestidade e solicitude. Nascido em 10 de setembro de 1925, filho de Anna Filha e João Tófollo. Casou-se em Cordeirópolis em 1979 com Maria Aparecida Minatel, e dedicado á família deixou um legado de exemplos hoje seguidos pelos filhos: Luiz Antonio, Geraldo Aparecido, Sirlei Aparecida e Vera Lúcia. Incansável agricultor, Antônio Tófollo é referência aos seus quando o assunto é trabalho, família e valorização do ser humano. Devoto de fé inabalável, disseminou sempre os valores cristãos e acalentou os corações daqueles que viviam ao seu redor
 
Vereador Derci Agemir Tófolo(Proc. 144/11) - Denomina rua Natal Mazetto a rua Projetada 1 do Jardim das Esmeraldas. APROVADO
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES)
 Denomina rua Natal Mazetto a rua 1 do Jd. Das Esmeraldas para a devida homenagem ao ararense, nascido em 28 de dezembro de 1907, filho de Guilherme Mazetto e Anunciata Fioramonte, do Núcleo Araruna. De família grande de 8 irmãos, lutou pelo Brasil na guerra de 1942. Desde cedo trabalhou na lavoura e como lenhador, e depois foi trabalhar no setor de embalagens de madeira na fabrica de panelas do irmão. Apaixonado por Araras, era freqüentador das missas das 9h de domingo no Santuário Sagrado Coração de Jesus e assíduo ocupante dos bancos da avenida Senador César Lacerda de Vergueiro, onde mantinha grande circulo de amigos. Com Juventina Soares Mazetto educou 8 filhos: 5 mulheres e 3 homens.
 
Vereador Derci Agemir Tófolo(Proc. 151/11) - Denomina rua Luiz Carlos D’Alessandri a rua Projetada 4 do Jardim das Esmeraldas. APROVADO
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES)
 A presente denominação tem o objetivo de prestar homenagem ao cidadão Luiz Carlos D´Alessandri, nascido em Araras em 14 de janeiro de 1954, onde casou-se com Maria Auxiliadora Bueno Campagna e teve três filhos. Agricultor, de família simples, buscou no trabalho honesto referência de educação e honestidade.
 
Vereador Eduardo de Moraes(Proc. 162/11) - Denomina rua Coronel Primo Beraldo a atual rua 03 do Conjunto Residencial Prefeito Warley Colombini.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES) APROVADO
 O Coronel Primo Beraldo era membro de família tradicional e benquista de nossa cidade, tendo iniciado sua brilhante carreira militar no ano de 1968. Tornou-se Bacharel em Ciências Militares pela Academia de Agulhas Negras em 1971, graduou-se engenheiro militar na área de Cartografia em 1981 pelo IME (Instituto Militar de Engenharia), onde concluiu pós-graduação. Realizou Estágio de Cartografia Automatizada nos Estados Unidos da América em 1993 e utilizou os conhecimentos da área na qual concluiu o mestrado em benefício dos processos de automatização da Cartografia no Exército do Brasil. O Coronel Primo Beraldo é referência de compromisso com a integridade e segurança nacionais, tendo empenhado-se com afinco para engrandecer a atividade de cartografia dentro do Exército, como o Projeto Radiografia da Amazônia. O Coronel honra o Exército de nosso País e a todos os brasileiros com seu exemplo, motivando novos seguidores para o real cumprimento da missão, transcendendo inúmeras vezes os limites do dever. Faleceu no dia 31 de março de 2009, em Brasília-DF. O Coronel Beraldo completaria 60 anos no dia 21 de abril
 
Vereador Valdemir Gomes – (Proc. 158/11) – Denomina de rua “Aurino Conçeição Gomes” a via pública conhecida como rua “05” do Conjunto Residencial “Prefeito Warley Colombini”. APROVADO
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES)
 Aurino Conceição Gomes é pai deste vereador, nasceu em Itaberaba, Bahia no dia 23 de junho de 1933, filho de Joaquim F. Gomes e de Jacinta F. da Conceição e faleceu em 18 de novembro de 2000. Casado com a Sra. Inês Cerqueira Gomes, Aurino mudou-se para Araras em 1965, colaborou com o desenvolvimento de nossa cidade trabalhando como lenhador nas lavouras de café, laranja, algodão e cana de açúcar. Também trabalhou nas usinas Santa Lúcia, São João e Palmeiras. Homem simples, temente a Deus, ensinando desde cedo aos seus filhos às orações e a participação em missas e catequese, cidadão de honra, pai de família dedicado ao trabalho e à educação dos filhos, criou e educou seus 11 filhos na fé cristã com muito esforço e dignidade, sempre questionou as injustiças sociais e pregava a igualdade entre as pessoas.
 
Vereador Valdemir Gomes – (Proc. 160/11) – “Denomina de rua “João Ferreira de Melo” a via pública conhecida como rua “11” do Conjunto Residencial Prefeito Warley Colombini. APROVADO
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES)
João Ferreira de Melo, nasceu na cidade de Conchal, São Paulo, em 23 de agosto de 1941 e faleceu na cidade de Araras em 11 de abril de 2003. Casado com Maria Jandira Orzari de Melo e pai de Valéria Ferreira de Melo Andrade, trabalhou como vigilante e segurança em várias empresas da cidade. Participou na Paróquia São Francisco desde 1982, ano de criação da então Comunidade São Francisco de Assis.
 
 
Vereador Valdemir Gomes – (Proc. 161/11) – “Denomina de rua “Padre João Drago” a via pública conhecida como rua “12” do Conjunto Residencial Prefeito Warley Colombini. APROVADO
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES)
 Drago Giovanni nasceu em 16 de junho de 1920, em Arre (Pádua) e faleceu em 12 de janeiro de 1990, em Verona. Padre Espiritual, promotor vocacional e professor de teologia dogmática, pediu para vir ao Brasil sem ofícios particulares, porém, acabou assumindo o encargo de primeiro representante do Padre Geral na recém constituída delegação do Brasil. Amou o Brasil: inseriu-se em sua cultura; apreciou com o entusiasmo de uma criança as riquezas deste povo e desta Igreja do Brasil; viveu na própria pele, a pobreza, os limites, as injustiças que aí encontrou. Na doença que o levou a morte, nos momentos de consciência falava só português, a língua da sua nova pátria.
 
 
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
(RESUMO DO QUE FOI DITO PELOS VEREADORES – mais detalhes no site www.camara-araras.sp.gov.br na TV Câmara)
 
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) – em conversa com os produtores rurais, eles sugeriram que os vereadores deveriam buscar uma saída junto sobre a situação das estradas rurais, pois isso acontece há mais de 20 anos (jogar entulho nas estradas rurais). Acredito que o parecer do Ministério Público não foi para agradar o prefeito, pois eles sabem o que estão fazendo. Espero que a idéia dos agricultores seja feita pelos vereadores. Acho que prevalece aquele que faz e não aquele que fala, fala e não faz nada.
 
Eder Muller (PSDC) – Estive com o deputado Helio Nishimoto e ele afirmou que vai resolver a demanda de casas em Araras. Sobre os benefícios de tarifas sociais de energia é possível requerer os que necessitam. Já o tarifa social do Saema foi sugerido pelo presidente da Emhaba.
 
Eduardo de Moraes (PP) – sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, votei contrário porque não poderia ser feito da forma como foi proposto o Conselho Gestor. Defendo que o Conselho deve administrar, gerir, mas ele não pode fiscalizar ele mesmo.esque
 
 
• próxima Sessão Ordinária – 05 de setembro de 2011, às 20 horas.
 
 


Publicado em: 29 de agosto de 2011

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