Publicado por: Imprensa
(Reunião realizada no dia 5 de setembro de 2011)
Início: 20h05
Intervalo Regimental: 15 minutos
Encerramento: 22h05
I. EXPEDIENTE
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
1. Aprovação automática da Ata da 30ª Sessão Ordinária. APROVADA
2. Projeto de Lei Complementar – Executivo Municipal:
(Proc. 172/11) – Institui Programa de Incentivo aos Pagamentos de Tributos do Município de Araras - PIPTM, e dá outras providências.
Visando proporcionar aos contribuintes a oportunidade de regularização da situação fiscal perante a Fazenda Pública, a Prefeitura propõe, através de instrumento legal, pagamento em parcela única, possibilitando melhor condições, diferente do que ocorreu nos três anos anteriores, quando houve possibilidade de parcelamento. A Fazenda Municipal vai dispor de eficiente mecanismo para recebimento direto de seus créditos, eliminando grande parte dos processos de execução fiscal em tramitação. Os tributos compreendem os impostos, taxas e contribuição de melhoria, possibilitando, caso haja efetivação deste projeto de lei complementar, o adimplento, pelos munícipes interessados, de vários créditos municipais como IPTU, ISS e débitos existentes na prefeitura e Saema. Importante destacar que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina aos órgãos fazendários a adoção de medidas concretas para o recebimento de sua dívida ativa.
3. Projetos de Lei – Executivo Municipal:
(Proc. 171/11) – Autoriza a Prefeitura Municipal, mediante interesse público, a realizar termo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Proteção à Natureza.
A Prefeitura está em fase inicial da implantação das obras de revitalização do Lago Municipal, que na fase 1 acontece no espaço do antigo zoológico. No local serão executada obras de instalação para recuperação de Araras silvestres, conforme orientação e tratativas com o IBAMA. Como a Prefeitura não possui condições técnicas para manutenção e operação desta atividade e busca parceria, através de Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Brasileiro de Proteção a Natureza, o presente projeto consiste na criação de um CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) para que sejam introduzidos adequadamente no meio ambiente e disponibilizados pelo IBAMA. Para viabilizar o Termo de Cooperação Técnica, deve ser depositado mensalmente repasse entre os limites fixados pela Le Municipal 4116/2007, na conta do IBPN até dia 1º do mês subseqüente ao da prestação de serviços. Os custos referentes à alimentação dos animais, viveiros e medicamentos para animais silvestres serão arcados pelo proprietário do imóvel rural que irá sediar o projeto, e poderá ser regulamentado por decreto. O Termo de Cooperação Técnica deve vigorar pelo prazo de 60 meses, podendo ser prorrogado.
(Proc. 173/11) – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.353, de 16 de setembro de 2010, e dá outras providências.
A propositura visa alterar dispositivo da legislação municipal relativo à instituição de diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para 2011. Da forma que se encontra a redação do artigo 15 da Lei Municipal 4.353/2010 impede a criação do Programa de Pagamentos dos Tributos do Município de Araras, que se destina a fomentar o cumprimento do pagamento de créditos tributários ou não, em razão de fatos ocorridos até 31 de dezembro de 2010, vencidos e não pagos, inscritos ou não na dívida ativa, mesmo que discutidos judicialmente em ação proposta pelo sujeito passivo ou em fase de execução fiscal já ajuizada, inclusive os saldos de créditos que tenham sido objetivo de parcelamento anterior não cumpridos integralmente. Com esta alteração o município aumentará sua arrecadação e com isso, investirá mais na cidade.
(Proc. 174/11) – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.412, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.
Altera Lei Municipal 4.412 de 18 de julho de 2011, que institui o Programa de Capacitação para o Trabalho – PCT” para atender as exigências necessárias para início do programa. Os cursos de capacitação exigem do participante freqüência no ensino médio regular ou na educação de jovens e adultos. Também, para participar do programa, não se exige registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, sendo que, no caso de participantes admitidos como estagiários na Administração Municipal Pública direta ou indireta, existe a Lei Municipal 4.385, de 15 de abril de 2011, que disciplina sobre a anotação no documento mencionado. Com esta alteração será possível iniciar o programa e atender a população ararense.
4. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador Eduardo de Moraes – (Proc. 175/11) – Denomina rua Firmino Denardi a atual rua Projetada 08 do Jardim Esmeralda. A presente denominação tem por objetivo prestar merecida homenagem a este cidadão de nosso Município, cuja existência entre nós foi marcada pela honestidade e correção. O senhor “Firmino Denardi” faleceu em 19 de fevereiro de 2011, em Araras, aos 84 anos. Foi casado em primeiras núpcias com Ana Rosa Ulson dos Santos, com quem teve os filhos José Renato e Sérgio Luiz. Viúvo, casou-se em segundas núpcias com Maria Aparecida Scaglione Pereira Denardi com quem teve as filhas Maria Cristina, Maria Cláudia e Maria Cíntia. Empresário que se dedicou ao comércio de farinha de mandioca e também às atividades de beneficiamento e escolha de café, Firmino Denardi destacou-se como corretor deste produto e por mais de 40 anos trabalhou em parceria com a Nestlé e várias cooperativas do Brasil. Membro de tradicional família de nosso município, elegante e educado, era um homem equilibrado e sabia enfrentar confiante os reveses da vida. Voltado para a família e extremamente dedicado à profissão, teve muitos conhecidos e também amigos que preservou por toda a vida.
(Proc. 177/11) - Denomina rua Edi de Queiroz Fuzaro a atual rua Projetada 05 do Jardim Esmeralda. A senhora Edi era membro de tradicional família ararense, foi funcionária pública municipal por 32 anos, aposentando-se em 1984 como chefe de Divisão de Desenvolvimento de Programas. Foi casada com Eduardo Fuzaro com quem teve 4 filhas. Faleceu em 21 de julho de 1999 em Araras aos 65 anos
5. Requerimento: APROVADA por UNANIMIDADE
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Proc. 176/11) – Solicita a convocação do Secretário Municipal de Administração.
6. Indicações:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 875/11) – Revitalização da Praça Diamantino Zangerolamo. (Prot. 876/11) – Implantação de assentos e coberturas nos pontos de ônibus na linha Jardim São João. (Prot. 879/11) – Implantação de sinalização e melhorias nas valetas da Rua José Marangoni.
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Prot. 887/11) – Substituição das placas de denominação dos bairros Parque Tiradentes, Jardim Dom Pedro, Jardim Morumbi I e II. (Prot. 888/11) – Implantação de sarjetão na rua Carlos Favetta no José Ometto V.
Vereador Eder Donizetti Muller – (Prot. 885/11) – Disponibilizar um zelador para o campo do Jardim São João, na avenida Fábio da Silva Prado.
Vereador Eduardo de Moraes – (Prot. 883/11) – Denominação da Casa da Memória de Araras.
Vereador Erinson Mercatelli – (Prot. 884/11) – Reforma do prédio do Serviço de Saúde Mental “Aguinaldo Bianchini”, localizado no Jardim Campestre.
Vereador Irineu Norival Maretto – (Prot. 874/11) – Melhorias e adequação no trânsito no cruzamento entre a Estrada Municipal Dr. Fábio da Silva Prado e a Rua Francisco Baraldi – (entrada do Condomínio Residencial Morada do Sol) e, também, no cruzamento da Estrada Municipal Fábio da Silva Prado com a Rua de acesso as Chácaras de Recreio Grevilhas.
Vereador Valdemir Gomes – (Prot. 878/11) – Realização da reforma da Praça Poliesportiva “Geraldo Dahmen” localizada no Bairro Parque Tiradentes. (Prot. 881/11) – Realização da troca dos alambrados da Escola Antonia Marques Dahmen situada no Bairro Parque Tiradentes.
7. Ofício recebido do Executivo nº: 449/11.
8. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Educação (20) e Ministério da Saúde.
9. Balancete: Araprev – julho/11.
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
A convite da Presidência, ocupará a Tribuna a Profª. Fernanda Tereza Tófolo Marco, para falar sobre Estacionamento Rotativo – Zona Azul de professores e funcionários da Escola Zurita.A professora veio pedir um auxílio aos vereadores pois os educadores que dão aula na escola tem muitas multas de trânsito. Eles não podem ficar saindo da aula para trocar os tíquetes.de duas em duas horas, quando vence o tíquete.
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
Derci Tófolo (DEM) – Conforme balancete que esta no site da Prefeitura, há dívidas se fizerem a somatória vão ver que há diferença de cerca de R$ 15 mil de dividas a pagar. Sobre requerimento aprovado por esta Casa e indeferido pelo prefeito, sobre possível desvio de verba pública no setor de pagamento da Prefeitura. Estava requerendo toda a folha de pagamento do período suposto que houve tal desvio. Conforme Ofício encaminhado por este vereador, não há nenhuma pergunta que venha a atrapalhar a sindicância sobre o ocorrido. O dever do vereador é fiscalizar os atos do Executivo. Espero agora uma atitude do presidente da Câmara, pois o Legislativo não pode conceber tal atitude, ou seja, negar informação.
Marcelo Coelho Fachini (PMDB) – me reportando à sessão passada, quando tive negado o direito à palavra pelo presidente da Câmara, acredito que confronto de idéias é próprio da democracia e é salutar. Das vezes que tive algum confronto com um colega vereador for por divergências de ponto de vista. Não vou deixar ninguém vir aqui falar como devo fazer meu mandato e não tenho nada que me prenda ao prefeito, tenho toda liberdade para falar o que penso e opinar. Meu trabalho tem sido fiscalizar os atos do Executivo. A denúncia das estradas rurais partiu de pessoas que moram naquela região. Quero falar de uma indicação que fiz mas sem muita esperança de ser atendido porque só chega ao prefeito as críticas que faço. Peço que forneça aos alunos da rede municipal de ensino como era feito na administração passada.
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) – acho que a população não vai ganhar nada seu entrar aqui em conflito com o colega vereador. Estou à disposição para andar junto nas zonas rurais. O prefeito não manda jogar ferro nas estradas, mas do jeito que está acontecendo não é o trabalhador que ta fazendo isso. Se vem alguma coisa vai junto. Mostro caçambas de lixo jogado pelo munícipe. Quando critico o que o senhor fala aqui , não chegou isso aos seus ouvidos, sendo radialista? Uma pessoa que só fala mal é impossível essa pessoa ter razão. Acho que tem que apontar soluções. Ano passado fiz indicação nesta casa para resolver problema de drenagem, levei ate o prefeito, cobrei q hoje ta acontecendo. Hoje ta acontecendo em outro lugar e tenho certeza que o prefeito vai resolver o problema. Não é proibido querer fazer melhor do que ninguém.
Eder Muller (PSDC) – há mais ou menos três meses fiz uma indicação sobre as filias no centro médico, as pessoas ficam na fila de madrugada para conseguir atendimento, remédio. Isso é incompetência de secretário não é culpa do prefeito. O secretário tem que resolver isso. Logo chega o período das chuvas e as pessoas vão continuar na fila. Tem meia dúzia de besta ai fora que fica falando que vereador não faz nada e fala que é formador de opinião. Peço que haja providências.
Breno Zanoni Cortella (PT) – Estive ausente em alguns eventos, como Semana da Pátria e reunião no Orçamento Participativo pois estive em Congresso do PT na capital federal com a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. Estar presente lá é importante e faz diferença, é importante ir com freqüência pois quem reivindica consegue mais recursos. Acho um papel importante que a Câmara Municipal tem que cumprir e agradeço a receptividade dos deputados José Mentor e Arlindo Ghinaglia. Já há uma medida para garantir os uniformes da rede municipal de ensino que deve ser agora reforçada com o pedido do vereador Marcelo. Há projeto também de ampliação de banda larga para as cidades.
Eduardo de Moraes (PP)- não sou da base aliada, acho que tudo deve ser esclarecido mas se há pedido de sigilo pela autoridade judicial nenhum documento deve ser exposto. Temos que cumprir o que o juiz determinou. Minhas contas foram aprovadas conforme pareceres da relatora do Tribunal de Contas, provando que agi de forma correta nas eleições como deputado a candidato estadual.
Valdemir Gomes – Mami (PT) – elogio o vereador Eduardo de Moraes pela sua conduta na tribuna e com seus conhecimentos jurídicos nos esclareceu sobre requerimento do vereador Derci e, mesmo sendo vereador que não é da base de apoio ao prefeito, toma atitudes corretas. Quero elogiar a atitude da GM que atende rapidamente solicitação de atendimento aos munícipes e muitas vezes faz o trabalho da PM. Sobre a reforma
Magda Regina C. Celidório (DEM) – hoje foi assinatura de verba destinada a revitalização do Calçadão. Muita gente me pergunta porque não direciono tais verbas para educação e saúde. É porque essa verba é de fundo perdido e não podemos utilizar onde nós queremos e sim onde o Estado coloca que esta verba pode ser destinada. A II Conferência de Política Pública para Mulheres foi muito bom e aconteceu graças ao vereador Breno e suas assessoras. Acho que, como solução das filas que o vereador Eder falou, acho que os postos de saúde poderiam abrir as 4h da manhã, embora eu não concorde com isso. A saúde de Araras tem estrutura mas não funciona. Soluções existem e trabalhando em conjunto dá certo. Tem coisas que o Sr. Prefeito nem sabe que acontece.
1. Projeto de Lei Complementar – Executivo Municipal:
(Proc. 163/11) - Dispõe sobre criação de cargos públicos que faz mencionar e dá outras providências. APROVADA por UNANIMIDADE
(VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA)
Mediante TAC, até 25 de outubro o município de Araras terá que substituir os participantes do Programa de Capacitação para o Trabalho (PCT) que prestam serviços em diversas unidades da Administração Pública. O Executivo local já realizou concurso público para o cargo de servente feminino, mas pela necessidade da demanda será ampliado o número de cargos, assim como o de cargo para auxiliar administrativo devido ao aumento da prestação de serviços públicos. Também houve vacância de dezenas de cargos, principalmente em virtude de exonerações e aposentadorias. Portanto, o projeto de lei complementar busca ampliar os cargos públicos de servente feminino e auxiliar administrativo a fim de adequar à atual estrutura administrativa e realizar um serviço público de eficiência e qualidade à população ararense.
2. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Proc. 155/11) – Denomina logradouro público com nome de Ranulfo Paulino Ramos rua que menciona. APROVADA por UNANIMIDADE
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES)
Sr Ranulfo é de família mineira e se instalou em Araras com sua família em 1954. Foi um dos primeiros moradores do Jardim Cândida, onde constituiu família. Era bem quisto por todos, pois sempre cultivou boa amizade e responsabilidade moral, sempre muito generoso, ajudando que precisasse de auxilio. Contribuiu para o desenvolvimento de comércio no município, além de levar o nome de nossa cidade como representante comercial para todo Brasil, além de atuar no ramo da pecuária leiteira. Ranulfo foi um cidadão atuante e comprometido com os seus ideais, conforme breve biografia, anexa. Falecido no dia 25 de julho de 1986, o Sr. Ranulfo Paulino Ramos merece justa homenagem.
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Proc. 156/11) – Denomina logradouro público com nome de Walmor Kauffmann rua que menciona. APROVADA por UNANIMIDADE
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES)
Walmor Kauffmann nasceu em 01 de janeiro de 1937, na cidade de Pirassununga. Casado com Maria de Lourdes Cogliatti Kauffmann é pai de 3 filhos, nascidos em Araras, Rita de Cássia Kauffmann Figueiredo, Walmor Kauffmann Junior, e Walquíria Margareth Kauffmann. Começou carreira profissional em 1950, e bancário na Agência do Banco Mercantil de São Paulo onde aposentou-se em 1983.Na defesa do Meio Ambiente no município atuou como Membro da Comissão Pró-Reflorestamento das margens do Ribeirão das Araras e Ribeirão das Furnas e participou da criação do CONDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Pinhal. Nas questões relacionadas ao esporte, Dr Walmor incentivou e participou da criação de diversos espaços onde atividades esportivas são realizadas até hoje. Em 2008 recebeu com honras o Título de Cidadão Ararense outorgado pela Câmara Municipal.
Vereador Valdemir Gomes – (Proc. 159/11) – Denomina de rua “Irmão Francisco - Canossiano” a via pública conhecida como rua “08” do Conjunto Residencial Prefeito Warley Colombini. APROVADA por UNANIMIDADE
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES)
Irmão Francisco Canossiano como ficou conhecido entre nós é o nome religioso adotado por Arrigo Oreste Rizzo. Nasceu na Itália em 2 de dezembro de 1928 na cidade de Cavarzere na província de Veneza. Foi criado em orfanato pelos Canossianos e entrou para o seminário. Começa a trabalhar como religioso consagrado no meio das crianças em Veneza e Feltre. Em 28 de fevereiro de 1977, chega ao Brasil começando seu trabalho em Araras marcando com sua presença alegre e fraterna um longo período de trabalho pastoral na Paróquia de São Benedito. Faleceu em 05 de março de 2006.
Vereador Valdemir Gomes – (Proc. 166/11) – Denomina de rua “Aparecido Pedro Carapeba Turati” a via pública conhecida como rua “04” do Conjunto Residencial Warley Colombini. APROVADA por UNANIMIDADE
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES)
O homenageado nasceu na cidade de Araras, em 01 de fevereiro de 1964 e faleceu também na cidade de Araras em 20 de setembro de 2004. Pedro Turati era filiado ao Partido dos Trabalhadores – PT e participava ativamente nas suas diversas secretarias tendo ajudado a organizar a Secretaria do Meio Ambiente do PT de Araras. Sempre preocupado com o meio ambiente atuava junto a APPA – Associação de Proteção e Preservação Ambiental, participou também do “Projeto Margem Verde”. Pedro Turati fazia parte do grupo ararense de plastimodelismo – GAP. Também participou do grupo de escoteiros da cidade e por se dedicar ao cultivo de orquídeas e foi uma das pessoas que trouxe a exposição dessa flor para a cidade de Araras.
3. Requerimento.
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
• próxima Sessão Ordinária – 12 de setembro de 2011, às 20 horas.
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