Araras

Durante a 5ª Sessão Extraordinária ocorrida na segunda-feira (12) foram aprovadas denominações de ruas e praças de autoria dos poderes Legislativo e Executivo. Encaminhada pela Prefeitura Municipal foi aprovado por unanimidade a denominação de rua "Mariana Barbara de Jesus" também conhecida como "Mariana Barbara dos Santos", a via pública conhecida como rua "01A" do Distrito Industrial IV - "Adolpho Matthiesen”; denominada de rua "Waldemar Alves dos Santos" a via pública conhecida como...

A Câmara Municipal de Araras realizou Ato Solene de atualização de quadros na Galeria dos Presidentes durante a 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (12) no prédio do legislativo ararense. O quadros incluídos são dos presidentes da 16ª legislatura do biênio 2013-2014, presidida pelo vereador Breno Zanoni Cortella (PDT) e do biênio 2015-2016, presidida pela vereadora Magda Carbonero Celidorio (Rede). Estiveram presentes no evento, além dos vereadores da 16ª legislatura da Câmara Mu...

Durante a 5ª Sessão Extraordinária realizada na Câmara Municipal de Araras, na segunda-feira (12), os vereadores e vereadoras aprovaram a política municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público da cidade de Araras. Considerando como mananciais as águas interiores subterrâneas, superficiais, fluentes, emergentes ou em depósito, efetiva ou potencialmente utilizáveis para o abastecimento público, o projeto tem como objetivo proteger e recuperar os mananci...

O projeto de lei que estabelece critérios para a elaboração e execução de projetos de pavimento flexível em vias do município de Araras foi aprovado na 46ª Sessão ordinária que aconteceu na segunda-feira (12), na Câmara Municipal. Com a aprovação deste projeto de lei os interessados em executar novas obras de pavimentação asfáltica no município de Araras deverão atender aos parâmetros e exigências da normativa estabelecida, apresentando os resultados destes para aprovação junto ao Corp...

O vereador Marcelo de Oliveira (PRB) fez a entrega de moção de congratulação ao pastor José Teixeira, na segunda-feira (12), durante a 46ª Sessão Ordinária da Câmara de Araras. O homenageado nasceu na cidade de Leme em 1928. Em 1973 desceu as águas do batismo na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, onde participou da orquestra musical, mesmo ano em que mudou-se para Araras congregando-se na Igreja AD – Ministério Madureira, onde se dedicou em vários departamentos em prol do reino de D...

Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade durante 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (12) o projeto de projeto de lei de autoria da vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) que autoriza a  realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro. O projeto de lei tem o objetivo de realizar o “Dezembro Vermelho” que visará a incorporação de um conjunto de ações para a prevenção do HIV/AIDS, bem como para fomento à assist...

A Câmara Municipal aprovou 15 projetos de leis que denominam praça e ruas de Araras, durante a 46ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (12) na sede do legislativo ararense. De autoria do Executivo Municipal o projeto denomina de Conjunto Residencial "Luiz Bertoline" o loteamento denominado "Jardim Apolo"; denomina "Praça Maria Aparecida de Moraes", área de terras formada pelo sistema de lazer do Jardim Buzolin e o Sistema de lazer I do Jardim Oswaldo Buzolin"; denomina "Pr...

Câmara provou durante a 46ª Sessão ordinária o projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2013, que institui a planta genérica de valores do município de Araras, define critérios para avaliação dos imóveis e para o lançamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU. A votação aconteceu na segunda-feira (12), na Câmara Municipal. A autoria da propositura é do Poder Executivo Municipal. O projeto pretende incluir novos loteamentos, desmembramentos, em...

Os vereadores aprovaram projeto de lei complementar alterando a Lei Complementar nº 80, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Araras e tem por objetivo a  criação de cargos públicos. De autoria do Poder Executivo, a propositura foi votada durante a 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na segunda-feira (12). A criação dos cargos públicos aprovados é para atender a crescente demanda do serviço, com instalação da Casa da Me...

Câmara aprovou durante 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (12) o projeto de lei nº. 44/2016, que altera a Lei Municipal nº 4.769, de 29 de maio de 2015, que desafeta para a categoria de bem dominical imóvel de propriedade do município de Araras e autoriza a doação com encargos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia De Araras. A alteração legislativa é necessária, tendo em vista a Nota de Devolução nº. 167, de 13 de maio de 2016, do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Docume...

Os vereadores aprovaram projeto de lei complementar alterando a Lei Complementar nº 80, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Araras. De autoria do Poder Executivo, a propositura foi votada durante a 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na segunda-feira (12). O texto legal tem como objetivo adequar os cargos públicos efetivos de Psicólogo com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, bem como adequar as referências pa...

Câmara aprovou durante 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (12) o projeto de lei nº. 46/2016, que dispõe sobre a instituição do calendário oficial de turismo de Araras. A propositura legislativa tem o objetivo de instituir o Calendário Oficial de Turismo de Araras, referentes aos eventos e às datas comemorativas que, de qualquer modo, contribuam para atingir o incremento do turismo, a conservação e o desenvolvimento das culturas imateriais locais, a recreação popular e o desenvolvime...