Araras

A Câmara Municipal de Araras, por meio da Diretoria de Comunicação e Relações Institucionais, fechou parceria com as Câmaras Municipais de Mogi Mirim e Mogi Guaçu. O objetivo é a troca de conteúdos institucionais entre as três casas. O diretor da Unidade de Comunicação, Vinícios Franzoni, esteve nas duas câmaras municipais nesta quarta-feira (13). Em Mogi Guaçu, ele foi recepcionado pelo presidente da Casa, o vereador Guilherme de Sousa Campos – Guilherme da Farmácia (PSD); a vereadora Elie...

Nos dias 12, 13 e 14 agosto (terça a quinta-feira), a Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” sediou capacitação para conselheiros tutelares, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal de Araras. O palestrante Luciano Betiate explicou aos presentes como funciona a rede de proteção a crianças e adolescentes, como proceder em casos de violação dos direitos dessa população, além de explicar em detalhes sobre leis de proteção a jovens. Na plateia, estavam...

Na tarde de quarta-feira (13), a Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” esteve na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Ivan Inácio de Oliveira Zurita, para falar sobre a campanha de conscientização “Agosto Lilás”. A equipe da Escola do Legislativo conversou com 19 estudantes. A vereadora e procuradora especial da mulher, Rosa Scanavini (PRD), também esteve presente na ação. Entre os assuntos abordados, estão a origem da campanha “Agost...

Na noite de terça-feira (12), a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Vida e da Família, da Câmara Municipal de Araras, realizou evento no Plenário “Bruno Moysés Batistela”. Na Mesa Diretora, estavam o presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB); a vereadora Marluce Lima (PL), presidente da frente parlamentar; e o vereador Fábio Domingues (Republicanos), membro da frente.   Também compuseram a mesa o pastor Renato Cozza; o advogado Walter Castilho; o pastor Ad...

Na 28ª Sessão Ordinária de 2025, que foi realizada na segunda-feira (11), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 117/2025. É criada a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Cigarros Eletrônicos – Vapes. A conscientização deve ser realizada todo ano, na segunda semana do mês de agosto. Os autores do referido projeto de lei são a vice-presidente da Câmara e o suplente de secretário da Casa, os vereadores Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD) e Lúcio Bitencourt de Andr...

Os vereadores aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 105/2025. Com a aprovação, é alterada a alínea "a" do artigo 19 da Lei Ordinária nº 5.116, de 6 de junho de 2018, que regulamenta o serviço de transporte escolar privado no Município de Araras. A mudança torna obrigatória a presença de um monitor responsável no transporte de estudantes entre zero e 12 anos. Até então, a obrigatoriedade de um monitor estava restrita a crianças com até cinco an...

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 56/2025, que institui o Dia do Jornalista no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araras. O autor do projeto é o presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB). A data, no município, deve ser celebrada no dia 7 de abril, assim como já ocorre nacionalmente. Neste dia, podem ser promovidas atividades comemorativas, palestras, debates e ou...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na 28ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (11), o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025. Com a aprovação, será instituído o selo “Empresa Inclusiva Araras”. O objetivo é reconhecer boas práticas de inclusão de Pessoas com Deficiência (PcD) no mercado de trabalho, conforme a Política Municipal de Trabalho com Apoio. O selo será concedido às empresas que possuírem vínculos formais de trabalho com Pessoas com Deficiência, ga...

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 106/2025, que institui o evento "Cãominhada" no Calendário Oficial de Araras. A votação ocorreu durante a 28ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (11), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A proposta é que o "Cãominhada" seja realizado anualmente durante o mês de setembro, na segunda semana. O "Cãominhada" tem como diretrizes: – Integrar as famílias tutoras, a comunidade e o Poder Público na formação da consciência pública acerca da d...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram a criação do Programa Censo de inclusão da T21 – Síndrome de Down em Araras, por meio do Projeto de Lei nº 52/2025. A votação ocorreu nesta segunda-feira (11), durante a 28ª Sessão Ordinária. Os objetivos do Programa Censo de inclusão da T21 – Síndrome de Down são: - Identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas com síndrome de Down. - Criar o mapeamento dos casos de pessoas com síndrome de Down. - Direcionar políticas...

O Projeto de Lei nº 133/2025, de autoria do Poder Executivo, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Araras para o ano de 2026, foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (11), durante a 28ª Sessão Ordinária. A LDO define as metas e as prioridades orçamentárias para o exercício do ano seguinte, de modo a antecipar e orientar a direção e o sentido dos gastos públicos. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO 2026 tem uma receita total para o município e...

Na manhã de segunda-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Araras recepcionaram a deputada estadual de São Paulo, Márcia Lia (PT). Ela conheceu as instalações do Poder Legislativo ararense e o trabalho promovido pela Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”. A deputada foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB); o secretário da Mesa, o vereador Fábio Domingues (Republicanos); o suplente de secretário e vereador Lúcio Bi...