Araras

Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Dr. Darcy Paulillo dos Passos dará depoimento aberto ao público na terça-feira (17)   Desde outubro a Comissão da Verdade da Câmara de Araras vem coletando depoimentos e testemunhos para esclarecimentos do período da ditadura militar. Até o momento sete cidadãos contribuíram com os registros. O próximo depoimento será do promotor público aposentado Darcy Paulillo dos Passos. O testemunho será aberto ao público e acont...

  O líder do governo na Câmara, vereador Francisco Nucci Neto (PMDB), o presidente, vereador Breno Cortella (PT), os vereadores Eder Muller (PROS), Erinson Mercatelli (PSB), Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) e a vereadora Magda Regina Carbonero Celidorio (PSDC) estiveram  reunidos com o prefeito municipal, Nelson Dimas Brambilla esta semana. A reunião serviu para os vereadores solicitarem apoio da Prefeitura para a Santa Casa de Misericórdia de Araras e na renovação do con...

A Câmara Municipal de Araras realizou nessa sexta-feira (13), o terceiro plantio de mudas de árvores por meio do programa Carbono Zero. A ação foi realizada no Bosque "José Fernandes de Mattos - Ararinha" e mais de 600 mudas foram plantadas. As mudas foram fornecidas pelo Centro Ambiental "Sérgio Roberto Ieda" da Aehda (Associação de Educação do Homem de Amanhã de Araras), que foi contratada pela Câmara e também é responsável pelo manejo e manutenção das mudas durante o período de um a...

A Câmara de Araras aprovou na 45ª Sessão Ordinária o projeto de decreto legislativo, de autoria do presidente, vereador Breno Cortella (PT), que dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba.  O projeto foi aprovado por todos os vereadores e vereadoras.  A Câmara de Araras aderiu ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba na conformidade do seu Ato Constitutivo, de 2 d...

Os vereadores e vereadora aprovaram na 45ª Sessão Ordinária projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza o município de Araras a desafetar áreas de uso comum, transferindo para a categoria de bens patrimoniais disponíveis, bem como a alienar referidas áreas. A propositura tem objetivo desafetar da categoria de bens de uso comum do povo para bens patrimoniais disponíveis, as áreas de terras localizadas entre os lotes 15 e 16, da quadra “C”, do Jardim Florença, com frente para a ru...

Foi aprovado na 45ª Sessão Ordinária o projeto de resolução para prorrogar novamente o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assunto Relevante, que visa acompanhar e fiscalizar todos os procedimentos administrativos sobre a implantação de todos os projetos habitacionais junto a Emhaba (Empresa Municipal de Habitação). O projeto é de autoria dos vereadores Eder Muller (PROS), Erinson Mercatelli (PSB), Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), Marcelo de Oliveira (PRB) e Carlos J...

 A Câmara de Araras votou na 45ª Sessão Ordinária o projeto de lei do Executivo Municipal que instituiu o Índice de Valorização do Profissional da Educação (IVPE). O índice é um incentivo financeiro que tem como objetivo premiar os profissionais da rede municipal de ensino, estimulando o aperfeiçoamento profissional e a melhor ia de qualidade de ensino ofertada aos alunos. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares. O projeto foi protocolado no dia 11 de novembro na...

A Câmara Municipal de Araras realiza na sexta-feira (13), às 8 horas, o terceiro plantio de mudas de árvores por meio do programa Carbono Zero. Desta vez a ação será feita no Bosque "José Fernandes de Mattos - Ararinha" e mais de 600 mudas serão plantadas. O programa "Carbono Zero" foi criado pela resolução nº 10 de 11 de agosto de 2009, de autoria do vereador Breno Zanoni Cortella (PT) e tem o objetivo de neutralizar as emissões de gás carbônico gerados durante o ano pelo Poder Legisl...

Na última sessão ordinária (9) os vereadores e vereadoras da Câmara de Araras aprovaram por unanimidade o projeto de lei que revogou de artigo da Lei Municipal nº 937/1971, que criou o Saema (Serviço Municipal de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras). De autoria do prefeito Nelson Dimas Brambilla ela garantirá o fim da cobrança da tarifa de água e esgoto em terrenos que não há edificações, ou seja, que não exista a ligação de água e a utilização desses serviços. O artigo 13 da Lei do...

  O presidente da Câmara, vereador Breno Cortela (PT) entregou moção de congratulações pelos 10 anos da Fundação Educativa e Cultural do Sistema de Radiodifusão "Cidade das Árvores" - Rádio Araras FM 107,7. A Rádio Araras FM 107,7 foi inaugurada no dia 15 de agosto de 2003 e iniciou oficialmente suas transmissões no dia 30 de novembro de 2003 com a implantação de equipamentos de alta tecnologia e informatização.  Segundo o vereador o rádio é um importante meio de comunicação qu...

Também na última sessão ordinária do ano foi votado um terceiro projeto de lei complementar (Proc. 292/13) que institui o programa “IPTU Sustentável” no município de Araras. O projeto de autoria do prefeito Nelson Dimas Brambilla foi aprovado por votação unânime dos vereadores e vereadoras. Segundo justificativa do prefeito o projeto pretende estimular ações que visam a melhoria na qualidade de vida da população, o uso de fontes renováveis e de energia e a minimização de impactos ambie...

A Câmara de Araras votou na 45ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (9) o projeto de lei complementar de revisão da planta genérica de valores  e a redução das alíquotas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Araras. Os projetos são de autoria do prefeito Nelson Dimas Brambilla, que participou da audiência pública que debateu o tema no último dia 4 de dezembro. O primeiro projeto votado (Proc. 291/13) institui a nova planta genérica de valores do município de Araras...