A Câmara Municipal de Araras realizou uma audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, na quarta-feira (25). “É um momento importante aonde o Poder Executivo envia para esta Casa para a análise dos nobres parlamentares a peça a Lei Orçamentária Anual, tudo aquilo que vai entrar de receitas para o município de Araras e no que o Poder Executivo vai investir as despesas referentes ao ano de 2024”, disse o vereador e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Marcelo...
Leia MaisA Câmara Municipal de Araras realizou na noite de terça-feira (24) a Sessão Solene para entrega dos selos “Empresa Solidária” e “Cidadão Solidário”, conforme Decreto Legislativo nº 14, de 1 de dezembro de 2020. Os vereadores participantes do evento fizeram a entrega de diplomação aos seus homenageados. Para a cerimônia, compuseram a mesa a presidente da Câmara Municipal de Araras, a vereadora Mirian Vanessa Pires (PSD); o vice-presidente da Câmara Municipal, o vereador Rodrigo Soares dos San...
Leia MaisOs vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na última Sessão Ordinária três projetos de lei complementares que alteram o quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Araras, mais especificamente ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social. A partir deles foram criadas as funções de confiança para os cargos de “Chefe da Coordenadoria Vigilância Socioassistencial e Educação Permanente” e “Chefe de Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social” e também foi alterad...
Leia MaisO Executivo Municipal encaminhou dois projetos de lei complementares para alteração de referência de “08” para “14” para auxiliares administrativos. Um projeto altera especificamente a referência de Auxiliar Administrativo E, da Prefeitura Municipal, e o outro projeto altera especificamente a referência do Auxiliar Administrativo V, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras (Saema). Todos os vereadores presentes na 38º Sessão Ordinária aprovaram as alterações salariais. O vereador e...
Leia MaisCâmara realiza palestra sobre quociente eleitoral
Leia MaisA Câmara Municipal de Araras convida a população ararense para uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 140/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2024. A audiência pública será realizada nesta quarta-feira (25), às 11h20, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal de Araras. Os documentos relacionados ao Projeto de Lei nº 140/2023 estão disponibilizados no endereço eletrônico: http://servidor...
Leia MaisDurante a 38ª Sessão Ordinária, os vereadores votaram e aprovaram a exclusão de um inciso no Código Tributário do Município (Lei Municipal nº 3.362/2001), pelo qual era exigido o comprovante de recolhimento das custas e despesas judiciais e honorários advocatícios (caso o mesmo se encontre em cobrança judicial), para o acordo de parcelamento de crédito tributário. A revogação ocorre no inciso IV do § 1º do artigo 84, da lei citada anteriormente. De acordo com o ofício encaminhado pelo Execut...
Leia MaisA Câmara Municipal de Araras recebeu Maicon Ronaldo da Silva, que se inscreveu para discursar na Tribuna Livre sobre “Empreendedorismo Digital e Políticas voltadas à Cultura e Meio Artístico”. O orador é vice-presidente do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVENTUDE). Maicon pediu “mobilização” dos vereadores para com os jovens, os quais, muitas vezes, vão embora do município por não serem acreditados em relação ao seu potencial. Nesse sentido, falou sobre a importância de os jovens terem...
Leia Mais“Dança, Movimento e Empreendedorismo” é tema de palestra na Câmara
Leia MaisA Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” se reuniu com a Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB Araras (Ordem dos Advogados do Brasil – 50ª Subseção de Araras). O encontro ocorreu na última quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Araras, para divulgar a edição da “Lei Maria da Penha em Miúdos”, com o objetivo de disseminá-la ao público jovem, por meio de multiplicadores que possam transferir o conhecimento sobre esta lei para as escolas e, com isso, tentar inibir a...
Leia MaisA Câmara Jovem realizou um evento especial em homenagem ao Dia do Professor, data esta celebrada oficialmente no Brasil no dia 15 de outubro. A solenidade ocorreu no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal de Araras, na noite de sexta-feira (20). Cada vereador jovem escolheu um professor para homenagear. Compuseram a mesa de solenidade para esta homenagem o presidente e vereador da Câmara Jovem, Abner Geniery Marques Rabelo; a vice-presidente da mesa diretora da Câmar...
Leia MaisA Câmara Municipal de Araras realizou uma audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 36/2023, de autoria do Executivo Municipal, referente ao Serviço de Previdência Social do Município de Araras (Araprev). Ela ocorreu na sexta-feira (20), às 11h, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A audiência pública foi presidida pelo vereador Marcelo de Oliveira (Republicanos), que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara. Participaram da mesa de discussão...
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