Os vereadores aprovaram por unanimidade na 12ª sessão ordinária, na última segunda-feira (25), a Moção de Apelo de autoria da vereadora Regina Noêmia Geromél Corrochel, solicitando que o Governo do Estado envie à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados o Projeto de Lei Complementar 37/2021 contendo o Abono Fundeb para todos os profissionais do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação (QAE e QSE). Considerando que o referido projeto trata da proposta do chama...
Leia MaisFoi aprovada por unanimidade, na última segunda-feira (25), uma Moção de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando que seja implantado em Araras o programa “Meu Pet Container”, o qual prevê atendimento à cães e gatos. A proposta é da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza. O programa consiste em quatro contêineres com estrutura necessária para a realização de exames e análises clínicas e insumos. A Moção foi enviada pelo Poder Legislativo de Araras para apreciação do Governado...
Leia MaisFoi aprovado por unanimidade na última segunda-feira, dia 25 de abril, durante a 12ª sessão ordinária, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Regina Noêmia Geromél Corrochel, que institui em Araras o “Programa Municipal de Equoterapia”. A proposta é proporcionar terapia educacional, que utiliza os recursos do cavalo, dentro de uma abordagem interdisciplinar, na área da Saúde, Educação e Esportes, buscando o desenvolvimento físico, psíquico e social de pessoas com deficiência físicas e inte...
Leia MaisFoi unânime a aprovação dos vereadores, na 12ª sessão ordinária realizada na última segunda-feira (25), uma alteração no texto do artigo 2º da Lei Complementar nº 187 de 3 de janeiro de 2022, a qual permite a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos com o SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras –. Quem possui débitos tributários e não tributários com o SAEMA tem até o dia 30 de junho deste ano para formalizar a adesão ao programa e qui...
Leia MaisFoi aprovado por unanimidade na última segunda-feira, dia 18 de abril, o projeto de lei, que autoriza o Executivo Municipal a contratar uma operação de crédito no valor de R$ 50 milhões de reais junto à Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Desenvolve SP. Deste montante, o valor de R$ 40 milhões será destinado para recuperação de vias públicas, realização de recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos e recomposição de pavimento em diversos pontos da cidade. Os outros R$ 10...
Leia MaisFoi aprovado na última segunda-feira, dia 18 de abril, por unanimidade, na 11ª sessão ordinária, o projeto de lei do Executivo Municipal que institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional denominado “Nutrir Araras” com o objetivo de garantir as famílias o direito à alimentação adequada. O Programa “Nutrir Araras” possibilitará que famílias em situação de vulnerabilidade, sem acesso a alimentos em quantidade suficiente, e que estejam cadastrados no CAdÚnico (Cadastro Ún...
Leia MaisOs vereadores aprovaram por unanimidade, na última segunda-feira, durante a 11ª sessão ordinária, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5 mil reais. O objetivo do recurso é proporcionar condições financeiras às políticas públicas e ações voltadas às mulheres. Neste primeiro momento, o montante será investido em manutenção e instalações de equipamentos. De acordo com a justificati...
Leia MaisOs vereadores da Câmara Jovem de Araras receberam na tarde da última terça-feira, dia 12 de abril, passe estudante com restrições de utilização do transporte urbano. Na condição de vereador jovem, enquanto tiverem utilizando o transporte coletivo, eles terão a missão de fiscalizar o transporte público escolar. O Presidente do SMTCA – Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Araras –, Jonas Filho, atendeu a solicitação da vice-Presidente da Câmara, a vereadora Mirian Vanessa Pires, que...
Leia MaisMorreu na manhã desta quarta-feira, dia 13 de abril, os ex-vereador da Câmara Municipal de Araras, Genésio Antônio Meneghetti, aos 71 anos, após infecção generalizada. Ele estava internado na Santa Casa de Araras desde o último domingo em tratamento de pancreatite, inflamação no pâncreas. O corpo será velado no Plenário do Poder Legislativo de Araras, primeiro com acesso restrito a familiares, das 14h30 às 15h, e depois das, 15h às 16h30 será aberto ao público. O enterro está marcado p...
Leia MaisOs vereadores foram unânimes na aprovação, na 10ª sessão ordinária, realizada na última segunda-feira, dia 11 de abril, de uma Moção de Apelo que será encaminhada a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal de Piracicaba solicitando a abertura de mais uma agência da Caixa Econômica Federal em Araras. A única agência do município localizada na Praça Barão não está suportando as demandas, é visível a grande quantidade de pessoas nas filas que chegam a ultrapassar quarteirões. Com...
Leia MaisDe autoria da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza, a Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade, na última segunda-feira, dia 11 de abril, durante a 10ª sessão ordinária, uma Moção de Apoio que será encaminhada ao Governo do Estado. O documento solicita a liberação de recursos para que a Secretaria Municipal de Saúde de Araras faça a aquisição de próteses auditivas para que seja zerada a fila de pacientes que aguardam por estes aparelhos. Na propositura da Moção de Apoio aprov...
Leia MaisOs vereadores aprovaram por unanimidade, na última segunda-feira, dia 11 de abril, o projeto de lei de autoria da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza, que institui no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Araras, o “Dia da Conscientização e Enfrentamento à Psicofobia”. A proposta aprovada estabelece o dia 12 de abril como data para combater o preconceito e alertar a população sobre as consequências desse ato. A Psicofobia é um termo um tanto desconhecido, embora l...
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