Araras

Os vereadores aprovaram na 45ª Sessão Ordinária de 2024 o Projeto de Lei nº 180/2024, de autoria da presidente Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). Fica aprovada a Semana de Conscientização sobre a doação de órgãos em Araras. Ela deverá ocorrer anualmente no mês de setembro, mais precisamente na semana do dia 27, data em que se comemora o Dia Nacional da Doação de Órgãos. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil é o segundo país que mais transplanta órgãos no mundo. Porém, uma b...

Na 45ª Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Araras votaram e aprovaram o Projeto de Lei nº 196/24, relacionado à criação da campanha de combate à importunação sexual nas principais vias destinadas a lazer esportivo de Araras. A autoria do projeto de lei é da vereadora e presidente da Câmara, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). “Este gabinete recebeu denúncias de mulheres que passaram por situações constrangedoras nas ruas e avenidas de Araras, principalmente quando estão...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 45ª Sessão Ordinária, a criação da Campanha de Orientação às Pessoas Idosas contra Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico e na Internet, para o município de Araras. A campanha foi definida no Projeto de Lei nº 109/24, de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PSD). A campanha será realizada anualmente, preferencialmente na semana iniciada no dia 1º de outubro, Dia Internacional das Pessoas Idosas. Os materiais e recursos utiliz...

Os vereadores aprovaram na 45ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (17) o Projeto de Lei nº 193/2024, de autoria da presidente a vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). Com a aprovação, será instituído o “Cartão Receita” em Araras, destinado à renovação automática de receitas médicas de pacientes com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, osteoporose, cardiopatia, entre outras condições de saúde. De acordo com a justificativa do projeto, a intenção é diminuir a...

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Araras, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD), é a idealizadora do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, que foi aprovado pelos vereadores durante a 45ª Sessão Ordinária, na votação do Projeto de Lei nº 184/24. São objetivos do Programa Municipal de Defesa Pessoal promover e consolidar o direito das mulheres à autodefesa, voltado à dissuasão da violência doméstica e familiar. Ele poderá ser aplicado em espaços da rede de atendimento...

Projeto que propõe o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde foi aprovado durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Araras, na segunda-feira (16). A autoria do Projeto de Lei nº 194/24, que aborda essa pauta, é da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Araras, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). Para a obtenção da prioridade no atendimento psicológico, é necessária a co...

Os vereadores aprovaram na 45ª Sessão Ordinária de 2024 o Projeto de Lei nº 195/2024, de autoria da vereadora e presidente da Casa, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). Fica permitido que as sociedades civis, organizações sociais, associações e fundações constituídas neste Município, desde que atendidos todos os requisitos, façam a declaração de utilidade pública, mediante requerimento à Prefeitura ou Câmara. Basicamente, uma declaração de utilidade pública é o reconhecimento de que uma ent...

A Câmara Municipal aprovou na 45ª Sessão Ordinária de 2024, a última do ano e da 18ª legislatura, o Projeto de Lei nº 224/2024, de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PSD). Fica instituído o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia, que deve ser celebrada conforme o Dia Municipal de Conscientização sobre a epilepsia, que é todo 26 de março. A intenção da semana é conscientizar a população sobre a doença e promover ações de combate ao preconceito contra quem vive c...

A Câmara Municipal de Araras entregou na tarde da sexta-feira (13) mais um título de cidadão ararense. Dessa vez, a agraciada com a honraria foi a senhora Sandra Regina da Silva Navarro.  A solenidade ocorreu na Casa da Memória de Araras “Pedro Pessotto Filho”. O autor do Decreto Legislativo nº 20, de 31 de outubro de 2023, que aprovou a entrega, foi o vereador Marcelo de Oliveira (Republicanos). Esteve presente na Mesa Diretora, além do vereador e da homenageada, a Secretária Municipal de...

A Câmara Municipal de Araras realiza hoje, dia 16 de dezembro de 2024, a 45ª Sessão Ordinária, que é a última da 18ª Legislatura. Além de toda a pauta prevista para a sessão, ela será marcada pelo retorno às sessões presenciais e pela revitalização do Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. A população de Araras está convidada a comparecer. O plenário passou por um período de reforma de dois meses, sendo que a última sessão realizada presencialmente foi a 36ª Sessão Ordinária, em 7 de ou...

A Câmara Municipal de Araras realizou a solenidade de entrega do Título de Cidadão Ararense ao inspetor da Guarda Civil Municipal (GCM), Sr. Salatiel José da Silva, na noite de sexta-feira (13), na Casa da Memória de Araras “Pedro Pessotto Filho”. O Poder Legislativo de Araras outorgou o Título de Cidadão Ararense ao Sr. Salatiel José da Silva conforme o Decreto Legislativo nº 25/2024, de autoria da vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (PL). Além do homenageado e da vereadora propo...

A Escola Legislativa de Araras foi convidada a participar de uma exposição pedagógica na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Clotilde Russo na manhã do sábado (7). A visita contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). A professora Fátima Franzini idealizou um projeto com os alunos do 3º ano do ensino fundamental, em que eles deveriam montar uma cidade sustentável em forma de maquete. O projeto foi desenvolvido na Sala Make...