Araras

A Câmara aprovou por unanimidade, durante a 12ª sessão extraordinária, realizada na última quinta-feira (21), o projeto de lei do Executivo Municipal que altera o Código Tributário Municipal, referente as operações de cartões de crédito no município e a isenção de IPTU Imposto Predial e Território Urbano – a aposentados, pensionistas, beneficiários que possui um único imóvel e para pessoas com deficiência. Fica concedida a isenção do pagamento do IPTU – Imposto Predial e Território Urb...

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, durante a 11ª sessão extraordinária, na última segunda-feira (18), o projeto de Lei sugerido pelo presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Pedro Eliseu Sobrinho (DEM) e encaminhado ao Legislativo pelo Executivo Municipal, que altera a redação do inciso III, do artigo 1º, da lei nº 2.289, com o objetivo de desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à soluções, por meio da aplicação de políticas públicas, objetivas nas áreas...

Os parlamentares aprovaram por unanimidade, durante a 11ª sessão extraordinária, na última segunda-feira (18), o projeto de lei do Executivo Municipal que altera a Lei Nº 4.932, de 19 de dezembro de 2016, que permite a prefeitura municipal a implantar academia ao ar livre em condomínios de empreendimentos de interesse social. São locais situados em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS –, ocupados ou destinados para moradias de famílias com renda de até três salários mínimos, onde o...

A Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade, durante a 11ª sessão ordinária, na última segunda-feira (18), o projeto de Lei que autoriza a prefeitura celebrar convênios com o DETRAN – Departamento Estadual de Transito e PRODESP – Companhia de Processamento de dados do estado de São Paulo – objetivando a operacionalização e administração do posto de serviços do Programa “Poupatempo Centrais de Atendimento ao Cidadão” – POSTO POUPATEMPO. Segundo o texto do projeto, “a celebração...

O presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Pedro Eliseu Sobrinho (DEM) e os parlamentares Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), Romildo Benedito Borelli (PSD), Marcelo de Oliveira (PRB) e José Roberto Apolari (PTB), participaram na manhã de quarta-feira (20), na Casa da Memória “Pedro Pessotto Filho” juntamente com o prefeito municipal, Pedro Eliseu Filho (PSDB) e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Geração, Emprego e Renda, Edson Luzetti da assinatura...

Foi aprovado por unanimidade, durante a 11ª sessão extraordinária, realizada na última segunda-feira (18), o projeto de lei que autoriza a prefeitura municipal de Araras a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, por meio da Delegacia Seccional de Polícia de Limeira e com o Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” – UNAR, com a finalidade de ceder mobiliário, equipamentos e estagiários de Direito, para a implantação do NECRIM - Núcleo Especi...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 11ª sessão extraordinária, realizada na última segunda-feira, o projeto de Lei de autoria da vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (PSC) que institui o programa de controle e prevenção dos portadores de anemia falciforme no município de Araras. O projeto aprovado institui o acompanhamento, aconselhamento genético preventivo e assistência médica integral às pessoas portadoras do traço falciforme e de anemia falciforme. O Pro...

A homenagem foi concedida pela vereadora, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (PSC), na última sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Araras ao empresário Arthur Bento Fernandes, popularmente conhecido como Arthur “Pneus”, conforme decreto legislativo nº 8 de 22 de agosto de 2017. Participaram do evento, o vice-presidente do Poder Legislativo e presidente da solenidade, o vereador Carlos Alberto Jacovetti (REDE), a proponente do título, a vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira...

Durante a 45ª sessão ordinária, a última do ano, realizada na última segunda-feira (14) foram entregues moções de congratulações pelos vereadores Pedro Eliseu Sobrinho, Marcelo de Oliveira, Francisco Nucci Neto e Regina Noêmia Geromel Corrochel. A sessão teve início às 20h e terminou a 00h45. O presidente da Câmara, Pedro Eliseu Sobrinho, homenageou as jogadoras e comissão técnica da equipe de futsal de Araras, que conquistou o título da Copa Record de futsal feminino. Ainda no âmbito...

A vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (PSC) participou na terça-feira (12), no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, da assinatura do convênio entre a prefeitura municipal de Araras e o governo do estado para o repasse da verba anual de 600 mil reais para serem utilizados no trânsito do município. A parlamentar viabilizou a destinação da verba, por meio do deputado Celso Nascimento (PSC) e do presidente do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), M...

A vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (PSC) concede nesta sexta-feira (15), às 19h30, no Plenário Bruno Moysés Batistela, na Câmara Municipal de Araras, o título de cidadão ararense ao empresário Arthur Bento Fernandes, conforme decreto legislativo nº 8 de 22 de agosto de 2017. O evento é aberto ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no Canal 4 da NET e pela página do legislativo na internet pelo site www.araras.sp.leg.br....

Os vereadores Pedro Eliseu Sobrinho (DEM), Carlos Alberto Jacovetti (REDE), Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), Eduardo Elias Dias (PHS), Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (PSC), José Roberto Apolari (PTB), Romildo Benedito Borelli (PSD), o prefeito municipal Pedro Eliseu Filho (PSDB), secretários municipais e demais autoridades participaram na manhã de quarta-feira da inauguração da quadragésima primeira loja do Grupo Savegnago, localizada na Av. Dona Renata, na Vila Michelin,...