Araras

Alunos da AEHDA participam de formação pela Escola Legislativa (ETEC também)

A Câmara Municipal de Araras convida a sociedade ararense para participar da audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 36/2023, de autoria do Executivo Municipal, referente ao Serviço de Previdência Social do Município de Araras (Araprev). Ela será realizada nesta sexta-feira (20), às 11 horas, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal de Araras. Caso seja aprovado pelos vereadores e passe por todos os trâmites jurídicos, o projeto autoriza a transferê...

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Araras, Mirian Vanessa Pires (PSD), participou da Audiência Pública Regional de Combate à Violência Contra a Mulher, promovida pela Comissão da Mulher, do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), da qual nossa presidente também faz parte. A audiência pública regional promoveu a elaboração de estratégias para combater a violência de gênero em suas respectivas cidades, a discussão de desafios para a criação de políticas públicas específicas,...

Logo após a Sessão Ordinária, foi realizada a 8ª Sessão Extraordinária para tratar do Projeto de Lei nº 135/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação. O projeto se refere à verba da Lei Complementar Paulo Gustavo, destinada à Secretaria Municipal da Cultura, no valor de R$ 1.134.332,33. A Lei Paulo Gustavo foi criada para dar apoio financeiro da União aos estados e municípios, realizando repasses orçamentário...

Durante a 37ª Sessão Ordinária, que ocorreu na última segunda-feira (16), os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 14/2023, de autoria da Mesa da Câmara, que promove duas alterações no Regimento Interno da Câmara da Terceira Idade. Com a aprovação, a Câmara da Terceira Idade poderá ter até 21 vereadores e a escolha deles e dos suplentes serão definidas por Ato da Presidência da Câmara. “O aumento da composição dos vereadores permitirá maior participação de interessados a serem vere...

Por sete votos contrários, a Câmara Municipal de Araras rejeitou o Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do Executivo Municipal, que criaria o Novo Centro Comercial e de Serviços de Araras, por meio de incentivos fiscais. “Eu acho que esse é um assunto que já foi exaustivamente discutido na sessão anterior. Eu acho que todo mundo aqui já tem seu voto. Eu acho que a melhor coisa que a gente faz é votar.”, disse o vereador José Roberto Apolari (PP), após ouvir alguns vereadores opinando sobre...

Escola Legislativa se reúne com Comissão de Combate à Violência Doméstica  

Durante a 37ª Sessão Ordinária ocorreu a votação em 2º Turno do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, de autoria da Mesa da Câmara, referente à prestação de contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial, bem como anexos, acessórios e parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) relativo às contas de 2020 apresentadas pela Prefeitura Municipal de Araras. O projeto foi votado e rejeitado em plenário, por 10 votos contrários, com ausência ju...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras tiveram que votar o Veto Total ao Autógrafo nº 110/2023, referente ao Projeto de Lei nº 83/2023, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Melhor Idade aos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas vinculados ao Serviço de Previdência Social de Araras (Araprev). Os vereadores aprovaram o veto, por oito votos favoráveis, dois votos contrários e ausência justificada da vereadora Elaine Brambilla (PSD). A vereadora e presidente da Câmara...

Compareceu na Tribuna Livre da 37ª Sessão Ordinária a monitora da rede educacional, Maria Deice da Silva, que discorreu sobre o tema inclusão. A oradora é idealizadora do “Projeto O Amor – O Autismo Merece Orgulho e Respeito”, que é uma associação criada para acolher, orientar e conscientizar as famílias sobre o transtorno do espectro autista (TEA) e sobre todos os direitos que cada criança ou pessoa possui para ter acessibilidade, criando assim espaços de diálogo, trocas de experiências e co...

A Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, da Câmara Municipal de Araras, realizou uma palestra sobre assédio moral, sexual e discriminação na Câmara Municipal de Dumont. O evento foi realizado nesta terça-feira (10) e contou com a presença de trabalhadores da Casa legislativa local. Representando a Câmara Municipal de Araras, a pedagoga legislativa Caroline Mazon Gomes explicou sobre quais situações podem ser caracterizadas como assédio, com o intuito de que os trabalhadores...

Estão abertas as inscrições para a palestra “Quociente eleitoral: Por que nem sempre o mais votado vence as eleições legislativas?”, que será ministrada pelo advogado eleitoral Leandro Eduardo Cerbi. O evento será realizado no dia 25 de outubro, às 19h30, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal de Araras. Para participar, é necessário se inscrever até as 17 horas do dia 23 de outubro, na recepção da Câmara Municipal, por meio do telefone (19) 3543-3300 ou WhatsApp...