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A Câmara Municipal de Araras homologou na quinta-feira (6) a licitação (Convite nº 004/2013) para contratação de emissora de rádio AM ou FM para prestação de serviços de radiodifusão sonora para transmitir ao vivo as sessões ordinárias realizadas nas segundas-feiras às 20h.

A vencedora da licitação foi a Fundação Educativa e Cultural do Sistema de Radiodifusão “Cidade das Árvores”, a Rádio Araras FM, que apresentou a melhor proposta de R$ 339,00 por sessão. O contrato com a rádio será firmado pelo prazo de 12 meses.

 Desde o ano de 2009 as transmissões são feitas pela rádio Araras FM 107,7 Mhz e o contrato vigente encerrou neste mês de junho. Após a verificação de preços de mercado, a Câmara decidiu abrir nova licitação para escolha da proposta mais vantajosa. "Percebemos alterações significativas nos valores nos últimos anos e acreditamos que poderíamos economizar recursos públicos com a realização da licitação", afirmou a diretora administrativa e financeira da Câmara, Miriam Vanessa Pires dos Santos.

Essa expectativa de redução de custos para a Câmara foi confirmada. Em 2009 o valor por sessão era de R$ 799,00. Nesse ano o valor pago estava em R$ 858,63 por sessão, conforme ajustado na última renovação do contrato. A nova licitação gerou uma economia de R$ 519,63 por sessão. A redução gerada para a Câmara será de aproximadamente 60% se comparado com o valor então vigente. Durante o período do contrato é estimada a realização de 45 sessões ordinárias. Assim, a Câmara economizará R$23.383,35 até o prazo final do contrato.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Breno Cortella (PT) a medida continuará garantindo transparência nos trabalhos do Legislativo, pois a população também poderá acompanhar a sessão pelo rádio. "Temos buscado sempre a transparência, a imparcialidade e a economia de recursos públicos, foi o que fizemos", afirmou o presidente sobre o novo contrato.

Também apresentaram propostas outras três rádios: Rádio Cidade das Árvores Ltda (Fraternidade AM 1500 Mhz), Rádio Clube Ararense (AM 1460 Mhz) e SAC Sistema Ararense de Comunicação Ltda (Rádio Tropical FM 104,1). Conforme previsto no edital a empresa vencedora deverá manter profissional habilitado no recinto da Câmara até o fim da transmissão. O edital também prevê a proibição da transmissão de propagandas no intervalo da sessão, exceto anúncios institucionais e campanhas de cunho social conforme deliberação da Câmara.

A transmissão das sessões por rádio está prevista no Regimento Interno da Câmara como garantia da publicidade das sessões. O Decreto Legislativo nº 01/1997 também determina sua contratação por meio de licitação.