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Araras contará com um orçamento estimado em R$ 453.676.791,00 no próximo ano, conforme estabelecido no projeto da LOA – Lei Orçamentária Anual, Processo 259/13, Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 34/203, “que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2014”. O assunto foi tema de audiência pública realizada na terça-feira (22/04), promovida pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento.

A audiência contou com a presença dos membros da comissão, constituída pelos vereadores Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), que é presidente, Valdevir Carlos Anadão – Prof. Dê (PT), vice-presidente, e Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS), membro. Também participaram a secretária da Fazenda, Marizeth Baghin Morandin; o secretário de Planejamento, Gestão e Mobilidade, Felipe Dezotti Beloto; assim como a vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), o vereador José Roberto Rimério – Miqueira (PTB) e o secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, João Tranquilo Beraldo.

Após manifestação de todos os presentes, o vereador Bonezinho passou a palavra para a secretária da Fazenda que explanou sobre LOA que é o orçamento de 2014, baseado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi discutida e votada em julho deste ano. Ela apresentou o orçamento detalhado da Administração Direta e Indireta com suas previsões de receitas.

A secretária da Fazenda explicou que relação à diferença de R$ 437 milhões da LDO para R$ 453 milhões na LOA, houve quatro casos de aumento, a saber: dinheiro que veio do Governo Federal para a construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento; recursos do Governo Federal para a Escola do Campo, Operação de crédito para melhoramento nos distritos industriais e o Saema fez inclusão de maior valor para o PAC.

Na ocasião, a vereadora Anete questionou sobre o orçamento da Secretaria de Educação e sobre os recursos do Fundeb que deveriam, na sua opinião, serem investidos nos professores. Marizeth confirmou que o maior orçamento é o da Educação, pois a legislação estabelece que 25% da receita do município deve ser investido nesta passa. Ela assinalou ainda que 60% do valor do Fundeb é investido nos professores, além da complementação do município devido ao tamanho da rede em Araras.

Os vereadores Bonezinho e Professor Dê também questionaram sobre o orçamento da Secretaria da Educação sobre o bônus para os professores e infraestrutura das escolas.

O secretário de Segurança Pública, também foi questionado pelo vereadores Bonezinho e Du Segurança, esclarecendo questões relativas ao orçamento da sua pasta para 2014.

Em relação à diferença de R$ 437.170.791,00 milhões da LDO para R$ 453.676.791,00 da LOA, houve quatro casos de aumento, a saber: dinheiro que veio do Governo Federal para a construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento; recursos do Governo Federal para a Escola do Campo, Operação de crédito para melhoramento nos distritos industriais e o Saema fez inclusão de maior valor para o PAC.

Texto: Duda Gonçalves/Lucas Silva

Legendas:

(1)  Mesa composta pela Secretária da Fazenda, Marizeth Baghin Morandin, vereadores Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS), Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), Valdevir Carlos Anadão – Prof. Dê (PT), e o secretário de Planejamento, Gestão e Mobilidade, Felipe Dezotti Beloto

(2)   Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) e o vereador José Roberto Rimério – Miqueira (PTB)

(3)   O secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, João Tranquilo Beraldo

Assessorias dos vereadores Eduardo Elias Dias e Valdevir Carlos Anadão.