Pressione Esc para fechar o menu.

Notícias

Audiência Pública articula grupo de trabalho para continuar o debate sobre a PL 463/2011


   O vereador Mami está engajado na luta para a aprovação do projeto de lei 463/2011 do deputado Hamilton Pereira – PT, que trata das diretrizes para a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas. Por isso, protocolou na Câmara Municipal de Araras uma moção de apoio a este projeto.
     O desaparecimento de pessoas, qualquer que seja a idade, condição física ou social, tem sido motivo de muita angústia e desespero para seus parentes e familiares e tem acontecido de forma recorrente e sistemática a cada dia, principalmente em nosso
Estado.
      Por isso existe a necessidade de se criar um instrumento legal que estabeleça uma política de busca de pessoas desaparecidas em nosso Estado, defina diretrizes para tal política e crie um Banco de Dados Estadual contendo informações de tais pessoas.Estas ações são de extrema importância para que as pessoas desaparecidas sejam encontradas.
      Na audiência pública sobre a PL 463/2011 realizada em 27 de junho de 2011, na Assembléia Legislativa de São Paulo no Auditório Paulo Kobayashi, na qual minhachefe de gabinete Maria Bernadete Fin Ferreira Campos participou, ficou definido que será organizado um grupo de trabalho composto por representantes do Executivo, Legislativo e Sociedade Civil sob responsabilidade do deputado Hamilton Pereira – PT
     Também é importante ressaltar que a busca às pessoas desaparecidas deve acontecer imediatamente, conforme a Lei 11.259, em vigor desde dezembro/2005. Os depoimentos foram praticamente unânimes em apontar o descaso da polícia e a falta de preparo dos mesmos no atendimento às pessoas que sofrem com o problema do desaparecimento de familiares, além da ausência de uma política pública integrada que facilite a busca do desaparecido.
        Você também pode ajudar nesta luta. Mande um e-mail para os deputados da Assembléia Legislativa pedindo para que eles votem favoravelmente ao PROJETO DE LEI Nº 463, DE 2011 e peça para o maior número de pessoas possíveis fazer o mesmo.
 
Segue abaixo alguns links de entidades que trabalham com a questão:
Mães da Sé
http://www.maesdase.org.br
Mães em luta
http://www.maesemluta.org.br
Fundação Criança de São Bernardo do Campo
http://www.fundacaocrianca.org.br
Para saber mais sobre o projeto acesse
http://www.hamiltonpereira.org.br/noticias/audiencia-publica-determina-agilizacao-de-
busca-a-desaparecidos/20110628170347_B_925
 
Maria Bernadete Fin Ferreira Campos / Marina Ferreira da Silva
Assessoria do Vereador Valdemir Gomes (Mami) – PT


Publicado em: 14 de julho de 2011

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Na manhã de quarta-feira (16), os vereadores que compõem a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) sobre a retirada do prêmio de assiduidade e disciplina – Marluce Lima (PL), Ana Júlia Casagrande (PS...

Leia Mais

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou, no dia 15 de julho, a aprovação das Contas Públicas da Câmara Municipal de Araras, referentes aos anos de 2022 e 2023. O parecer favor...

Leia Mais

Na 24ª Sessão Ordinária de 2025, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei nº 118 e 119 de 2025. Com as aprovações, serão abertos créditos adicionais especiais para a Secretaria Municipal de Desen...

Leia Mais

Na 24ª Sessão Ordinária de 2025, que ocorreu na segunda-feira (14), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 86/2025. Fica autorizada a abertura de crédito adiciona...

Leia Mais

Os vereadores aprovaram o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026 – 2029 em votação do 1º turno, nesta segunda-feira (14), durante a 24ª Sessão Ordinária. De acordo com o regimento interno, a...

Leia Mais

É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Araras informa sobre o falecimento de Orlando Aparecido Milaré, o Landinho. Orlando era casado com a secretária municipal de Serviços Públicos, Sandra...

Leia Mais