Redes Sociais:
Tramita na Câmara Municipal de Araras, um projeto de lei do Executivo Municipal, que estabelece normas e cobrança de taxa para liberar a instalação de estruturas de suporte de equipamentos de telecomunicações em Araras, criando assim, novas fontes de receita para o município.
Para tratar sobre o assunto, a Câmara Municipal convoca os munícipes para uma Audiência Pública que será realizada no Plenário Bruno Moysés Batistela, no dia 25 de abril, às 19 horas.
Na prática, o projeto de lei visa disciplinar o processo de licenciamento, estabelecendo valores de taxas para a instalação, operação, monitoramento e uso oneroso do espaço público com a implantação de estruturas de suporte de equipamentos de telecomunicações previamente autorizados e homologados pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações -, como Estação Rádio Base, Estação Rádio Base Móvel, Estrutura de Suporte, Postes e Torres.
Toda a população poderá participar da Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal ou acompanhar ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET, pelo site do Legislativo ou ainda pelo Facebook e Youtube da Câmara.
Publicado em: 04 de abril de 2019
Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizou, na noite de quinta-feira (2), sessão solene de entrega da medalha “Idoso do Ano”, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Esta é a primeira vez que o P...
Na noite de quinta-feira (2), os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram para a 5ª Sessão Extraordinária de 2025. Na pauta, estava o Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Exe...
A Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” promove, em parceria com o Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus Araras, a palestra “Zoológicos...
No dia 10 de outubro (sexta-feira), o Parlamento Metropolitano de Piracicaba se reúne para a 3ª Reunião Ordinária de 2025, que ocorrerá no Centro Empresarial Europa Center, em Limeira, onde a Câmar...
A Câmara Municipal de Araras irá realizar a 5ª Sessão Extraordinária de 2025 nesta quinta-feira (2), às 18h30, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Está na pauta o Projeto de Lei nº 191/2...
A 35ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (29), contou com a presença do prefeito Irineu Maretto, que comentou sobre a situação que envolve o convênio de saúde dos servidores públicos muni...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.49 | Desenvolvido por: Sino Informática.
